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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Assistência à Infância, mantenedora da Casa da Vovó Libânia, no exercício de 2009. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-12 Processo Legislativo - Constitui CEV para tratar, junto às autoridades municipais e estaduais competentes, da implantação do serviço de Assistência Médica de Especialidades- AME em São Vicente. 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da implantação de transporte VLT no Município. 1 extracted
materia 22/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da extinção da cobrança da Taxa de Laudêmio 1 extracted
materia 23/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei nº 1600-A, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Dispõe sobre a afixação de cartazes nos hotéis, motéis e estabelecimentos congêneres proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2043-A/08, que proíbe o estacionamento de caminhões, com mais de dois eixos, em toda a extensão da Av. Dr. Alcides de Araújo. 1 extracted
materia 26/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Concede o Titulo de Cidadania Vicentina ao Governador José Serra. 1 extracted
materia 27/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Considera de Utilidade Pública a Associação" Centro de Treinamento Bola no Pé. 1 extracted
materia 30/2009 2009-02-12 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2007, rejeitando-se o parecer TC-2365/026/07 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 3/2009 2009-02-11 Projeto de Lei Complementar Cria Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede medalhas de iviériio Cuíturai a Augusto César Estevarn da Silva e Maria Luiza de Paiva Diniz, por seus notáveis trabalhos artísticos junto à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 2083-A/2009 2009-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Ação Direta Inconstitucionalidade - Lei n° 270-A, de 22.8.94 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Autoriza o Poder- Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, uni Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n" 2080- A, de 07.01.09 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos defronte dos hospitais públicos e privados do município. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Prorroga o prazo para renovação da licença de permissionários de quiosques na Praia do Itararé, de autorizatários de quiosques na Praia do Gonzaguinha, de ambulantes e de permissionários de bens municipais. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fíxada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé e autorizatários de quiosques da Praia do Gonzaguinha, da Taxa de Licença para o Exercício do comércio de ambulantes e de permissionários de bens municipais, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1.° de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização do "Programa Piloto de Atividades Físicas Monitoradas". 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar, junto aos Governos Estadual e Federal, da liberação de recursos financeiros a serem aplicados na implantação do sistema municipal de vigilância e monitoramento por câmeras de vídeo 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar, junto ao governo Federal, da liberação de recursos para a execução de obras de drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar, junto às autoridades federais e estaduais competentes, da emancipação do Distrito da Área Continental. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para a realização de obras de urbanização das vias públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila Iolanda, Vila Ema, Vila Mathias e gleba II do Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para pleitear junto ao Governo Federal e ao Governo Estadual, a implantação de um posto de resgate e salvamento do Corpo de Bombeiros no Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos defronte dos hospitais públicos e privados do município. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1.° de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização do "Programa Piloto de Atividades Físicas Monitoradas". 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para a urbanização de todos os canais do Município 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-05 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar, da viabilização da construção de prédio do 3.º Distrito Policial, no Jardim Rio Branco, na Área Continental. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-04 Projeto de Lei Complementar Prorroga o pra/o para renovação da licença de permissionários de quiosques na Praia do Itararé, de autorizatários de quiosques na Praia do Gonzaguinha, de ambulantes e de permissionários de bens municipais. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fíxada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé e autorizatários de quiosques da Praia do Gonzaguinha, da Taxa de Licença para o Exercício do comércio de ambulantes e de permissionários de bens municipais, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 2082-A/2009 2009-01-16 Lei Ordinária Denomina Rua Márcia Cristina Christol Brandão Luz a Rua Mecanizada 7005, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2080-A/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à realização do Carnaval/ 2009. 1 extracted
norma 2081-A/2009 2009-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à realização do Carnaval/ 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-06 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à realização do Carnaval/ 2009. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-06 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder- Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, uni Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n" 2080- A, de 07.01.09 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2078-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de realização de eventos com bebidas liberadas tipo "open bar". 1 extracted
norma 2079-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Dep. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 12 de dezembro de 2008, para a realização de Celebração Jovem. 1 extracted
norma 2062-A/2008 2008-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA CODESAVI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted