| materia |
15/2009 |
2009-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Assistência à Infância, mantenedora da Casa da Vovó Libânia, no exercício de 2009. |
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16/2009 |
2009-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. |
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20/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
- Constitui CEV para tratar, junto às autoridades municipais e estaduais competentes, da implantação do serviço de Assistência Médica de Especialidades- AME em São Vicente. |
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21/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da implantação de transporte VLT no Município. |
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22/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da
extinção da cobrança da Taxa de Laudêmio |
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23/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei nº 1600-A, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários e dá outras providências. |
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24/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a afixação de cartazes nos hotéis, motéis e estabelecimentos congêneres proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes, conforme especifica e dá outras providências. |
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25/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2043-A/08, que proíbe o estacionamento de caminhões, com mais de dois eixos, em toda a extensão da Av. Dr. Alcides de Araújo. |
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26/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadania Vicentina ao Governador José Serra. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação" Centro de Treinamento Bola no Pé. |
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30/2009 |
2009-02-12 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. |
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2/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de
São Vicente relativas ao exercício de 2007,
rejeitando-se o parecer TC-2365/026/07 do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Funções Gratificadas no Quadro
de Pessoal da Câmara Municipal e
dá outras providências. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede medalhas de iviériio Cuíturai a Augusto
César Estevarn da Silva e Maria Luiza de Paiva
Diniz, por seus notáveis trabalhos artísticos junto à
coletividade vicentina. |
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| norma |
2083-A/2009 |
2009-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Ação Direta Inconstitucionalidade - Lei n° 270-A, de 22.8.94 |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder- Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, uni Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n" 2080- A, de 07.01.09 |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos defronte dos hospitais públicos e privados do município. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Prorroga o prazo para renovação da
licença de permissionários de quiosques
na Praia do Itararé, de autorizatários
de quiosques na Praia do
Gonzaguinha, de ambulantes e de
permissionários de bens municipais. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fíxada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé e autorizatários de quiosques da Praia do Gonzaguinha, da Taxa de Licença para o Exercício do comércio de ambulantes e de permissionários de bens municipais, nas condições que especifica. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos
Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1.° de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização do "Programa Piloto de Atividades Físicas Monitoradas". |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar, junto aos Governos Estadual e Federal, da liberação de recursos financeiros a serem aplicados na implantação do sistema municipal de vigilância e monitoramento por câmeras de vídeo |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar, junto ao governo Federal,
da liberação de recursos para a execução de obras de
drenagem e urbanização do Canal da Av. Dr. Alcides
de Araújo. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar, junto às autoridades federais e estaduais competentes, da emancipação do Distrito da
Área Continental. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da liberação de recursos
para a realização de obras de urbanização das vias
públicas do Jardim Rio Branco, Quarentenário, Vila
Ponte Nova, Jardim Rio Negro, Vila Iolanda, Vila
Ema, Vila Mathias e gleba II do Parque das Bandeiras. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para pleitear junto ao Governo Federal e ao Governo
Estadual, a implantação de um posto de resgate e salvamento
do Corpo de Bombeiros no Jardim Rio Branco |
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14/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos defronte dos hospitais públicos e privados do município. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1.° de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização do "Programa Piloto de Atividades Físicas Monitoradas". |
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17/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para a urbanização de todos os canais do Município |
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| materia |
19/2009 |
2009-02-05 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar, da viabilização
da construção de prédio do 3.º Distrito Policial, no
Jardim Rio Branco, na Área Continental. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o pra/o para renovação da
licença de permissionários de quiosques
na Praia do Itararé, de autorizatários
de quiosques na Praia do
Gonzaguinha, de ambulantes e de
permissionários de bens municipais. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto
para pagamento da Taxa de Licença
para o Exercício do Comércio de
Feirantes e da Taxa de Licença para
Localização e Funcionamento fíxada
aos permissionários de quiosques na
Praia do Itararé e autorizatários de
quiosques da Praia do Gonzaguinha,
da Taxa de Licença para o Exercício
do comércio de ambulantes e de
permissionários de bens municipais,
nas condições que especifica. |
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| norma |
2082-A/2009 |
2009-01-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Márcia Cristina Christol Brandão Luz a Rua Mecanizada 7005, no Dique
Sambaiatuba. |
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| norma |
2080-A/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à
realização do Carnaval/ 2009. |
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| norma |
2081-A/2009 |
2009-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à
realização do Carnaval/ 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-06 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à realização do Carnaval/ 2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de
Carnaval de 2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-06 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder- Executivo a abrir na
Contabilidade Municipal - Secretaria da
Fazenda, uni Crédito Adicional Suplementar,
visando atender a despesas de subvenção à
Associação das Escolas de Samba de São
Vicente de que trata a Lei n" 2080- A, de
07.01.09 |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
2078-A/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de realização de eventos com bebidas liberadas tipo "open bar". |
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| norma |
2079-A/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Dep. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 12 de dezembro de 2008, para a realização de Celebração Jovem. |
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| norma |
2062-A/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA CODESAVI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO VICENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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