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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2091-A/2009 2009-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pelo Instituto Embeleze, no dia 28 de março de 2009, para a divulgação de suas atividades junto à comunidade carente. 1 extracted
materia 33/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Walter do Amaral, no cruzamento com a Av. Pérsio de Queiroz Filho, no bairro Catiapoã, no dia 10 de abril de 2009, das 19 às 24 horas, para a realização de Evento Gospel Juvenil. 1 extracted
materia 35/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2009 2009-03-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, estabelecendo as ações de geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de próprios municipais, guias, bueiros e sarjetas, canais, córregos e lagos, poda de árvores e vegetação rasteira, com vistas à prevenção e ao controle das causas de proliferação de doenças endémicas e à inclusão social da população em situação de desemprego, em condição de miserabilidade, prevendo a participação destes em programas de qualificação profissional ou alfabetização. 1 extracted
materia 34/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas denominado motofrete, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2009 2009-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas pelo Espaço da Criança Parque. 1 extracted
materia 30/2009 2009-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nos estabelecimentos públicos municipais, em local visível ao público em geral, informando sobre a Central de Atendimento à Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2009 2009-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de computadores para uso de portadores de deficiência visual por parte de lan houses e cyber cafés, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2009 2009-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Públicos Municiais de São Vicente. 1 extracted
norma 565/2009 2009-03-11 Lei Complementar Cria Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2089-A/2009 2009-03-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Surf Vicentino. 1 extracted
norma 2090-A/2009 2009-03-11 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Bola no Pé. 1 extracted
materia 23/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.° 1773-A/06, que cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pelo Instituto Embeleze, no dia 28 de março de 2009, para a divulgação de suas atividades junto à comunidade carente. 1 extracted
materia 25/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção, Acompanhamento e Tratamento dos Distúrbios da Visão, a ser aplicado junto aos alunos das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões em toda a extensão da Av. Juiz de Fora, no Jardim Independência. 1 extracted
materia 27/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, visando ao atendimento ao Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 28/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na Portaria n° 519/93. 1 extracted
norma 2088-A/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1.º de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização do “Programa Piloto de Atividades Físicas Monitoradas”. 1 extracted
norma 2087-A/2009 2009-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n.º 2080-A, de 7.01.09. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2.° do art. 2.° da Lei n.° 1.585-A, que dispõe sobre as zonas de estacionamento rotativo de veículos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta § 4° ao art. 4.° da Lei n.° 1660-A/05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, e dá outras providências, 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de Combate à Violência e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2009 2009-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-26 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadania Vicentina ao Governador José Serra. 1 extracted
norma 2084-A/2009 2009-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no exercício de 2009. 1 extracted
norma 2085-A/2009 2009-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Assistência à Infância, mantenedora da Casa da Vovó Libânia, no exercício de 2009. 1 extracted
norma 2086-A/2009 2009-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade de São Paulo, visando à cooperação acadêmica, por meio de projeto a ser desenvolvido na área de processamento de resíduos de coco verde. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o prazo para a regularização de edificações ou reformas, com ou sem ampliações ou acréscimos; de torres de telefonia e outros, nas condições estabelecidas pela Lei Complementar n.° 478/05. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-19 Projeto de Lei Complementar Altera a redacão da alínea "b" do § 5° do art. 48 da Lei Complementar n" 271, de 29 de dezembro de 1999, que disciplina o uso e ocupação do solo do Município de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2009 2009-02-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim e do Emissário localizado na Avenida Embaixador Pedro de Toledo, respectivamente, nos dias 20 e 23 de fevereiro de 2009, pela igreja Batista Peniel do Jardim Rio Branco para a realização de eventos evangélicos com tenda de praia. 1 extracted
materia 28/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no exercício de 2009. 1 extracted
materia 29/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Assistência à Infância, mantenedora da Casa da Vovó Libânia, no exercício de 2009. 1 extracted
materia 31/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade de São Paulo, visando à cooperação acadêmica, por meio de projeto a ser desenvolvido na área de processamento de resíduos de coco verde. 1 extracted
materia 32/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Constitui CEV para pleitear junto ao Poder Executivo Municipal e ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, a ' criação de postos volantes do Cartório da 340ª Zona Eleitoral, na Área Continental. 1 extracted
materia 33/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim e do Emissário localizado na Avenida Embaixador Pedro de Toledo, respectivamente, nos dias 20 e 23 de fevereiro de 2009, pela igreja Batista Peniel do Jardim Rio Branco para a realização de eventos evangélicos com tenda de praia. 1 extracted
materia 34/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Altera a redação do inciso IV do art. 36, a redação do "caput" do art. 46 e acrescenta inciso VII ao art. 46 da Resolução nº 23/82 - Regimento Interno. 0 no document
materia 35/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar, junto aos Governos Federal e Estadual, da consecução de parcerias visando ã implantação de programas de inclusão digital em São Vicente 0 no document
materia 36/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Cria Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e da outras providencias 1 extracted
materia 37/2009 2009-02-19 Processo Legislativo Dispõe sobre o prazo para a regularização de edificações ou reformas, com ou sem ampliações ou acréscimos; de torres de telefonia e outros, nas condições estabelecidas pela Lei Complementar n.° 478/05. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade de São Paulo, visando à cooperação acadêmica, por meio de projeto a ser desenvolvido na área de processamento de resíduos de coco verde. 1 extracted
norma 563/2009 2009-02-13 Lei Complementar Prorroga o prazo para renovação da licença de permissionários de quiosques na Praia do Itararé, de autorizatários de quiosques na Praia do Gonzaguinha, de ambulantes e de permissionários de bens municipais. 1 extracted
norma 564/2009 2009-02-13 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fíxada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé e autorizatários de quiosques da Praia do Gonzaguinha, da Taxa de Licença para o Exercício do comércio de ambulantes e de permissionários de bens municipais, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadania Vicentina ao Governador José Serra. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei nº 1600-A, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartazes nos hotéis, motéis e estabelecimentos congêneres proibindo a hospedagem de crianças e adolescentes, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 2043-A/08, que proíbe o estacionamento de caminhões, com mais de dois eixos, em toda a extensão da Av. Dr. Alcides de Araújo. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação" Centro de Treinamento Bola no Pé. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no exercício de 2009. 1 extracted