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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE, INSTITUI NOVO PLANO DE CUSTEIO, REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO E CONCEDER LICENÇA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA JIP - JOCKEY INSTITUIÇÃO PROMOCIONAL. 1 extracted
materia 24/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do município, e dá outras providências. Proc. nº 48487/08. 1 extracted
materia 25/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1745/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 138/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube, 1 extracted
materia 139/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Elohim. 1 extracted
materia 140/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Avenida Dep. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 12 de dezembro de 2008, para a realização de Celebração Jovem. 1 extracted
materia 141/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Maceió, no trecho que especifica. 1 extracted
materia 142/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 31/2008 2008-12-04 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa de Mérito Esportivo em referência ao 1.°-lugar obtido pela Escola Estadual Armando Victorio Bei na Copa TV Tribuna de Futsal Escolar 2008 1 extracted
norma 32/2008 2008-12-04 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa do Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana de São Vicente, ao completar 50 anos de fundação. 1 extracted
norma 2044-A/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Denomina Av. Recanto dos Amigos a Av. Mecanizada 7001, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2045-A/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Denomina Av. Comunidade Unida a Av. Mecanizada 7003, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2046-A/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Denomina Rua Caminho do Sonhador a Rua Mecanizada 7010, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2047-A/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Altera a redução dos artigos 2°, 3º, 4° e seu parágrafo único ou Lei n" 217-A, de 29.11.1993, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios com entidades de ensino superior e de 2º grau técnico-profissionalizante, objetivando a realização de estágios remunerados e dá outras providências, modificada pelas Leis nºs 433, de 02.01.97, 749-A, de 08.07.99 e 1714, de 21.04.06. 1 extracted
materia 132/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Unidos do Parque das Bandeiras Gleba II, com sede neste Município. 1 extracted
materia 133/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI de São Vicente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. 1 extracted
materia 134/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro do Pequeno e Médio Empreendedor Vicentino, a ser comemorado em toda última semana de cada mês. 1 extracted
materia 135/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Maracajá, visando à conservação de mamíferos silvestres da Região Metropolitana da Baixada Santista e objetivando outorgar cessão de uso àquele Instituto de dependências e de área do Horto Municipal. 1 extracted
materia 136/2008 2008-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera para RS 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09.12.05. 1 extracted
materia 128/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área situada entre a Av. Eng.° Luiz La Scala Júnior e a Rua Vereador Marcos Machado, na Vila Jóquei Clube, pela empresa Espaço da Criança Parque, no período de 5 a 20/12/08. 1 extracted
materia 129/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia de Pais e Filhos. 1 extracted
materia 130/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Ministério do Trabalho, para utilização de imóvel visando à instalação e funcionamento de Posto de Atendimento daquele Ministério no Município. 1 extracted
materia 131/2008 2008-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2039-A/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em "Braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares. 1 extracted
norma 2040-A/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Denomina Rua Beira-Rio a Rua Mecanizada 7000, no Dique Sambaiatuba. 1 extracted
norma 2041-A/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Proíbe o trânsito de caminhões com mais de dois eixos na Rua Dom Duarte da Costa, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2042-A/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Federal de Assistência ao Policial - AFAPOL, com sede neste Município. 1 extracted
norma 2043-A/2008 2008-11-19 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com dois ou mais eixos, no trecho da Avenida Dr. Alcides de Araújo, compreendido entre as Avenidas General Marcondes Salgado e Motta Lima, no bairro Catiapoã. 1 extracted
norma 551/2008 2008-11-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA, DE TRIBUTOS E DE PARCELAS DO EXERCÍCIO DE 2009 REFERENTES AO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2008 2008-11-14 Lei Complementar REDENOMINA CARGO E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, III, V E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 268, DE 28/12/99, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS, INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2038-A/2008 2008-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de listado de Esporte, Lazer e Turismo, visando à construção de Ginásio Esportivo. 1 extracted
materia 124/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ACATAMO - Associação Amigos do Catarina de Moraes, com sede em São Vicente. 1 extracted
materia 125/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate ao Cerol, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. 1 extracted
materia 126/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 127/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à Associação Projeto Criança Feliz, no exercício de 2009, visando prestar apoio às atividades da entidade. 1 extracted
norma 2037-A/2008 2008-11-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000.000,00 para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2008 2008-11-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua José Adriano Marrey Júnior, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 121/2008 2008-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, nas datas que especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de eventos comunitários. 1 extracted
materia 122/2008 2008-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia de Prevenção e Controle do Colesterol e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2008 2008-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Montes Lopes, localizada na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce, pela Igreja Assembleia de Deus do Parque Continental, no dia 15 de novembro de 2008, para a realização de evento comunitário. 1 extracted
norma 30/2008 2008-10-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Ivone Queiroz Ferreira. 1 extracted
materia 113/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Federal de Assistência ao Policial - AFAPOL, com sede neste Município. 1 extracted
materia 114/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 115/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 52.000.000,00 para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente 1 extracted
materia 117/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de listado de Esporte, Lazer e Turismo, visando à construção de Ginásio Esportivo. 1 extracted
materia 118/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redução dos artigos 2°, 3º, 4° e seu parágrafo único ou Lei n" 217-A, de 29.11.1993, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios com entidades de ensino superior e de 2º grau técnico-profissionalizante, objetivando a realização de estágios remunerados e dá outras providências, modificada pelas Leis nºs 433, de 02.01.97, 749-A, de 08.07.99 e 1714, de 21.04.06. 1 extracted