| materia |
1926/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita o recape asfáltico na Rua Prof. João Cândido Ferreira, em frente ao nº 580, Centro. |
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| materia |
1930/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza e roçagem da vegetação na calçada Travessa Carlos Krizanowski, próximos ao nº 118 e 300, Centro. |
1 |
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| materia |
1931/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita a colocação de porta e tampa no vaso sanitário do banheiro masculino, da Capela Mortuária Central. |
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| materia |
1933/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza e roçagem da vegetação na calçada na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Avenida Carlos Schmidt, Jardim Apucarana. |
1 |
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| materia |
1934/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Sugere a implantação de uma travessia elevada de segurança ou um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Avenida Carlos Schmidt, Jardim Apucarana. |
1 |
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| materia |
1941/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo entupida na Rua Miguel Simião, em frente ao nº 747, Centro. |
1 |
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| materia |
1942/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza das boca de lobo entupidas na Rua Ponta Grossa, próximo ao nº 1540, Centro. |
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| materia |
1943/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza e roçagem da vegetação na calçada em toda extensão da Estrada Antônio José de Oliveira, Jardim Figueira. |
1 |
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| materia |
1944/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza das boca de lobo entupidas na Rua Des. Clotário Portugal, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao nº 1770, Centro. |
1 |
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| materia |
1945/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NA RUA COQUEIRO, NO BAIRRO AFONSO CAMARGO. |
1 |
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| materia |
1946/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo entupida na Rua Humberto Contato, esquina com a Rua João Luís Orlando, Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, INSTITUIDA RESOLUÇÃO DANIEL SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre medidas de interesse público para imóveis urbanos que se enquadrem nas condições de não edificados, subutilizados ou não utilizados, visando a segurança, a saúde pública e o cumprimento da função social da propriedade no Município de Apucarana, e dá outras providências." |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE O USO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA POR VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, ESTABELECE REGRAS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
38 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS A Vereadora que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais constantes no Regimento Interno desta Casa de Leis, especialmente o que dispõe o Capítulo VII, das Moções, requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alessandro Rodolfo de Melo, carinhosamente conhecido como Sandrinho, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e exemplar dedicação ao serviço público, especialmente no SAMU 192 Centro Norte de Apucarana." |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
"Informações à cerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I." |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca do recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município." |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 158/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 150/2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2025. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-03 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 158/2025. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-03 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 128/2025. |
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| norma |
120/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação das diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte Clandestino no Município deApucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
"Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município deApucarana/PR, e dá providências correlatas." |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. FLÁVIA GUIMARÃES DA SILVA ROSA, pela conquista do 1º Lugar no Concurso Café Qualidade – 2025, categoria “Natural”, representando com excelência o Município de Apucarana e contribuindo para a valorização do café especial produzido em nosso território. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rute Rossetto de Sousa, Professora e Intérprete de Libras, por sua notável atuação na formação de inúmeros alunos no Curso de Libras Básico, por sua dedicada atuação como intérprete de Libras, e por suas relevantes contribuições à inclusão e acessibilidade das pessoas surdas em nosso Município de Apucarana, promovendo a educação e a cidadania linguística por meio da Língua Brasileira de Sinais. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Nicoly Lohany F. Evangelista, Kelvin Guilherme Paiva A. Silva, Gustavo Fialho Oliveira e Renata Abigail F. dos Santos, da 2ª Série – Turma A, do Colégio Estadual Cívico Militar Padre José Canale, pelo desempenho exemplar e pela classificação entre os 10 (dez) melhores projetos do Estado do Paraná no Concurso “Projeto de Lei — Conectando a Escola à Cidadania”, com o projeto intitulado “Calçadas Ecológicas no Contexto das Cidades do Futuro: Entre Design Urbano, Infraestrutura Sustentável e Qualidade de Vida”, na Premiação PISA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Concede Abono Natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
"Concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro permanente e aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especificações determinadas." |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa VAL – Viação Apucarana Ltda. sobre a frota do transporte coletivo urbano. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo e a Secretaria de Assistência social informações sobre o Grupo Conviver |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o cancelamento de cirurgias no Hospital da Providência supostamente motivado por falta de pagamento a médicos. |
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| materia |
1836/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA FARMÁCIA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MIGUEL SIMIÃO. |
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| materia |
1860/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA COQUEIRO, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA O ABATE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIO CINZAS, Nº 773, NO BAIRRO OSMAR GUARACI FREIRE. |
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| materia |
1865/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOLO SAGRADO. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E DO ASFALTO NA ENTRADA DO HOSPITAL TORAO TOKUDA, LOCALIZADO NA AVENIDA JABOTI, Nº 1970 – JARDIM MENEGAZZO |
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| materia |
1885/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Miguel Simião, próximo ao nº 307, Centro. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo entupida na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 394, Centro. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita limpeza da boca de lobo entupida na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao nº 682, Jardim Apucarana. |
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| materia |
1888/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita a limpeza da boca de lobo entupida na Rua Kishitaro Kayukawa, em frente ao nº 415, Jardim Menegazzo. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma vaga para deficientes na Rua Rio Iguaçu ou na Rua Rio Jacaré, nas proximidades do número 82, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| norma |
119/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Apucarana e dá outras providências. |
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| norma |
300/2025 |
2025-12-02 |
Atos da Presidência |
Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, disciplina a gestão das Atas de Registro de Preços e dispõe sobre hipóteses de aditamento e renovação de quantitativos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº125/2025 |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
"Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal em Apucarana." |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de tecnologias de rastreamento, georreferenciamento ,monitoramento digital e outros mecanismos modernos de fiscalização na execução de obras de pavimentação e serviços de aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e dáoutras providências." |
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