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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2010 2010-05-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICIO DE CAMBARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 7/2010 2010-05-10 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2010 2010-05-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 32/2010 2010-05-05 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-05-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 1442/2010 2010-05-05 Lei REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 1149/2010 2010-05-04 Decreto DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 1439/2010 2010-05-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO - PRESIDENTE DA CÂMARA AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1440/2010 2010-05-04 Lei ERRATA - RENUMERADA PARA LEI 1441-2010 1 extracted
norma 1441/2010 2010-05-04 Lei REPOSIÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 1147/2010 2010-05-03 Decreto COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 1148/2010 2010-05-03 Decreto REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1 extracted
materia 30/2010 2010-04-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-04-19 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. 1 extracted
materia 29/2010 2010-04-19 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 27/2010 2010-03-31 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1146/2010 2010-03-31 Decreto EXTINGUI ESCOLA RURAL TIRADENTES 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1145/2010 2010-03-26 Decreto RETOMADA DE IMÓVEIS NA VILA ROTARY 1 extracted
norma 1143/2010 2010-03-15 Decreto DIRETRIZES DO LOTEAMENTO IGNEZ PANICHI HAMZÉ 1 extracted
norma 1144/2010 2010-03-15 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1142/2010 2010-01-29 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1140/2010 2010-01-20 Decreto CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1435/2010 2010-01-20 Lei OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S A 1 extracted
norma 1436/2010 2010-01-20 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1437/2010 2010-01-20 Lei ALTERA LEIS 1429-2009 E 1418-2009 1 extracted
norma 1438/2010 2010-01-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL 1 extracted
materia 24/2010 2010-01-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 26/2010 2010-01-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DO PPA, DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, AUTORIZADO PLEA LEI 1429/2009 DE 19/11/2009, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E LDO, APROVADA PELA LEI Nº 1418/2009 DE 12/06/2009. 1 extracted
materia 25/2010 2010-01-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR PROGRAMA HABITACIONAL. 1 extracted
materia 23/2010 2010-01-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ - PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 1138/2009 2009-12-22 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1433/2009 2009-12-22 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1434/2009 2009-12-22 Lei ABONO DE SOBRA DE RECURSOS DO FUNDEB 60% 1 extracted
materia 22/2009 2009-12-10 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI ABONO DE SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB 60% 1 extracted
norma 1432/2009 2009-12-09 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 1137/2009 2009-12-08 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1431/2009 2009-12-08 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 10/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ 1 extracted
materia 21/2009 2009-12-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1136/2009 2009-12-07 Decreto REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES 1 extracted
norma 1139/2009 2009-12-07 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 7/2009 2009-11-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 1 extracted
norma 1132/2009 2009-11-30 Decreto UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1131/2009 2009-11-27 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 20/2009 2009-11-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00 1 extracted
norma 1430/2009 2009-11-23 Lei ALTERA ARTS 11, 12 E 15 DA LEI 1086-1997 1 extracted
norma 1130/2009 2009-11-19 Decreto DESLIGAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE PAULA VITAL POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 1 extracted
norma 1429/2009 2009-11-19 Lei PLANO PLURIANUAL 1 extracted
materia 1/2009 2009-11-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. 1 extracted