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Campina Grande do Sul (PR)

IBGE code4104006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinagrandedosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4023 / 2728 / 290
Documents (with text) 6922 (5979)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 5 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 51 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 95 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 46 2014 · Matéria: 346 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 413 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 359 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 392 2017 · Norma: 101 2018 · Matéria: 255 2018 · Norma: 99 2019 · Matéria: 357 2019 · Norma: 115 2020 · Matéria: 101 2020 · Norma: 78 2021 · Matéria: 207 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 276 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 338 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 282 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 508 2025 · Norma: 75 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 189 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1956 1962 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7041)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de credito com a agencias de fomento do Parana S.A. 0 no document
norma 10/2002 2002-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O ALUGUEL DE MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2002 2002-06-07 Lei Ordinária REVOGA LEI 16/84, 23/97, 26/98, 32/2000 E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2002 2002-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS - APPF`S, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-05-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO HABITAR BRASIL - BID, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2002 2002-04-17 Lei Ordinária ALTERA O ZONEAMENTO DO USO DO SOLO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-04-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO ANTI-DROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FRASES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-15 Lei Complementar DENOMINA HENRIQUE FERREIRA A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM CECCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-15 Lei Ordinária DENOMINA HENRIQUE FERREIRA A UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM CECCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, ANEXO I DA LEI 27/91 DE 28/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A INSTALAÇÃO DE FRAÇÃO DA POLÍCIA FLORESTAL NO PARQUE ECOLÓGICO ARY COUTINHO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2001 2001-12-28 Lei Ordinária REGULA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E SUPERVISÃO DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2001 2001-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DESTINADO AO SERVIDOS PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 115/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 36/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2001 2001-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS DE CUSTAS JUDICIAIS NOS PROCESSOS DE USUCAPIÃO DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO BONANÇA SÍTIOS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TUBULAÇÃO HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA DO LOTEAMENTO MORADIAS TIMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2001 2001-12-07 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA A RUA DO LOTEAMENTO MORADIAS TIMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2001 2001-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE QUADRAS, ALTERAÇÃO DE ALINHAMENTO E A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2001 2001-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À EDIFICAÇÃO DO FÓRUM DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2001 2001-10-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI 36/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2001 2001-10-24 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2001 2001-10-24 Lei Ordinária CRIA A TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (PREVENÇÃO) A INCIDIR SOBRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EDIFÍCIOS COM MAIS DE 03 (TRÊS) PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2001 2001-10-24 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2001 2001-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ E TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO VILA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA ANTIGA ESTRADA DO CAPOTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DENOMINAS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BONANÇA SÍTIOS DE RECREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CHÁCARAS OLHOS D`ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO JARDIM JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2001 2001-10-12 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JOANA OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2001 2001-10-04 Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA ÁREA INTERNA DE PROPRIEDADE DA AGROPASTORIL NOVO HORIZONTE S/A, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA NOVO HORIZONTE E SEU SISTEMA DE TRANSMISSÃO ASSOCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2001 2001-10-04 Lei Ordinária DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document