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Campina Grande do Sul (PR)

IBGE code4104006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinagrandedosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4023 / 2728 / 290
Documents (with text) 6922 (5979)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 5 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 51 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 95 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 46 2014 · Matéria: 346 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 413 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 359 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 392 2017 · Norma: 101 2018 · Matéria: 255 2018 · Norma: 99 2019 · Matéria: 357 2019 · Norma: 115 2020 · Matéria: 101 2020 · Norma: 78 2021 · Matéria: 207 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 276 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 338 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 282 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 508 2025 · Norma: 75 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 189 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1956 1962 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7041)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 33/2001 2001-07-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI 003/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2001 2001-07-07 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 28/2001 2001-06-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI 12/77 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2001 2001-06-29 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2001 2001-06-29 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE PESSOAL APROVADO PELA LEI 36/99 DE 30/12/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2001 2001-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2001 2001-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2001 2001-06-18 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2001 2001-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2001 2001-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃO DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE HENRIQUE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA CENTRO MUNICIPAL ASSIS BOSSARDI - EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DENOMINA: QUADRA DA CIDADANIA JACOB DALPRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2001 2001-05-24 Lei Ordinária REGULAMENTA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA. 1 extracted
norma 11/2001 2001-05-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA". 1 extracted
norma 12/2001 2001-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2001 2001-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2001 2001-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-03-30 Lei Ordinária DECLARA ENTIDADE SOCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2001 2001-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2001 2001-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2001 2001-03-21 Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-19 Lei Ordinária EXCLUI DA BASE IMPONÍVEL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, AS RECEITAS AUFERIDAS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-02-19 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE PESSOAL APROVADO PELA LEI 36/99 DE 30/12/99 E O ANEXO III DA LEI 17/98 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2000 2000-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2000 2000-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A REDE PÚBLICA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2000 2000-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2000 2000-12-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 09/98 1 extracted
norma 32/2000 2000-12-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15º DA LEI 16/84 DE 16/11/84, ALTERADO PELA LEI 23/97 DE 04/11/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2000 2000-12-11 Lei Ordinária INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2000 2000-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2000 2000-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2000 2000-10-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI Nº 14/99 DE 30 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2000 2000-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2000 2000-08-30 Lei Ordinária FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2.001 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.004, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS REAJUSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2000 2000-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2000 2000-08-30 Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS PARA O LICENCIAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2000 2000-08-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 22/2000 2000-08-29 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2000 2000-08-29 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2000 2000-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted