| materia |
8/2000 |
2000-06-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2000 |
2000-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECFIICA. (AVENIDA TRITEC). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2000 |
2000-05-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA ANTONIO GUARESI) - (LEI Nº 1297/1997) |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2000 |
2000-05-25 |
Leis |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA ANTONIO GUARESI) - (LEI Nº 1297/1997) |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2000 |
2000-05-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1/90, LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2000 |
2000-05-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DA LEI Nº 1/90, DE 05/04/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6/92 DE 28/05/92. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1474/2000 |
2000-04-05 |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 75.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2000 |
2000-03-24 |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1466/2000 |
2000-03-24 |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 25.000,00 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2000 |
2000-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 75.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-03-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 25.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2000 |
2000-03-01 |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 205.715,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-02-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
REVOGA A LEI Nº 190/1971, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-02-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1457/2000 |
2000-02-22 |
Leis |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 899/1990, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2000 |
2000-02-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 205.715,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2000 |
2000-01-07 |
Leis |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/2000 |
2000-01-07 |
Leis |
ALTERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 382/1977, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/2000 |
2000-01-07 |
Leis |
RECONHECE OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2000 |
2000-01-07 |
Leis |
REGULA, PARA OS FINS DO ARTIGO 170, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO ARTIGO 293 DA LEI Nº 1375/1998, O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO DE OBRIGAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1454/2000 |
2000-01-07 |
Leis |
ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR O INSTITUTO DE TRANSAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2000 |
2000-01-07 |
Leis |
TRANSFERE ACERVO DO CENTRO DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA - CEPAG, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1999 |
1999-12-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/1999 |
1999-12-23 |
Leis |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1999 |
1999-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
REGULA, PARA OS FINS DO ARTIGO 170, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DO ARTIGO 293 DA LEI Nº 1375/1998, O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO DE OBRIGAÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1999 |
1999-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR O INSTITUTO DE TRANSAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1999 |
1999-12-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
TRANSFERE ACERVO DO CENTRO DE PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA - CEPAG, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1999 |
1999-12-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
RECONHECE OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1999 |
1999-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 899/1990, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1999 |
1999-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 382/1977, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/1999 |
1999-11-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1375/1998, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/1999 |
1999-11-23 |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1999 |
1999-11-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 227/1972. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1999 |
1999-11-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO JUNTO A UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/1999 |
1999-11-16 |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO JUNTO A UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1999 |
1999-10-19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA JOSÉ DE SOUZA DURSKI). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1999 |
1999-10-19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO, RUA BENEDITO SEVERINO PINTO, RUA MANOEL JOÃO DOS SANTOS, RUA DARCI GONÇALVES DA SILVA, LOTEAMENTO LEAL). |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/1999 |
1999-10-19 |
Leis |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A "INSTITUIÇÃO DOS PEQUENOS CANTORES DO SR. BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/1999 |
1999-10-19 |
Leis |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA. (RUA JOSÉ DE SOUZA DURSKI). |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/1999 |
1999-10-19 |
Leis |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS, CONFORME ESPECIFICA. (RUA VEREADOR CLEMENTINO BASSO, RUA BENEDITO SEVERINO PINTO, RUA MANOEL JOÃO DOS SANTOS, RUA DARCI GONÇALVES DA SILVA, LOTEAMENTO LEAL). |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/1999 |
1999-10-18 |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/1999 |
1999-10-13 |
Leis |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 126, 127 E REVOGA O ARTIGO 130 DA LEI Nº 1000/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/1999 |
1999-10-06 |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR OS DIREITOS DE POSSE EXERCÍVEIS SOBRE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LUGAR "CAMPO DO MEIO", NESTA CIDADE E A CONCEDER DIREITOS REAIS DE USO, CONFORME ESPEFICIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1999 |
1999-10-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A "INSTITUIÇÃO DOS PEQUENOS CANTORES DO SR. BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/1999 |
1999-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1999 |
1999-09-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR OS DIREITOS DE POSSE EXERCÍVEIS SOBRE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LUGAR "CAMPO DO MEIO", NESTA CIDADE E A CONCEDER DIREITOS REAIS DE USO, CONFORME ESPEFICIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/1999 |
1999-09-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 126, 127 E REVOGA O ARTIGO 130 DA LEI Nº 1000/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/1999 |
1999-08-17 |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR OPERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1999 |
1999-08-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR OPERAÇÕES. |
1 |
extracted
|