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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1987 1987-09-10 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 207.000,00, QUE SE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1/1987 1987-04-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1986 1986-12-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 1.9300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 8/1986 1986-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1986 1986-12-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 1 extracted
norma 5/1986 1986-08-29 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1986 1986-06-24 Lei Municipal AUTORIZA DEMOLIR E CONSTRUIR EM OUTRA LOCALIDADE AS CASAS EXISTENTES NA ÁREA DO CAMPO DE ESPORTES 1 extracted
norma 3/1986 1986-06-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1986 1986-05-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1986 1986-02-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 8/1985 1985-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 1 extracted
norma 4/1985 1985-12-10 Lei Municipal DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 5/1985 1985-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 6/1985 1985-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO Á COPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1985 1985-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3/1985 1985-11-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO COM O COHAPAR 1 extracted
norma 2/1985 1985-08-08 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA REFERENTE A EXECUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 1/1985 1985-06-19 Lei Municipal REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 27/1984 1984-12-18 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 1983 DE 20/12/1983 1 extracted
norma 26/1984 1984-12-17 Lei Municipal ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1984 1984-12-07 Lei Municipal REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1984 1984-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1984 1984-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1984 1984-11-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 1 extracted
norma 17/1984 1984-11-21 Lei Municipal CRIA DE DIREITO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FÊNIX, COM A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1984 1984-11-21 Lei Municipal CRIA DE DIREITO, O CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ, COM A DENOMINAÇÃO "CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1984 1984-11-21 Lei Municipal CRIA DE DIREITO O CEMITÉRIO PARTICULAR DA FAZENDA CAGIBI, COM A DENOMINAÇÃO "CEMITÉRIO CAGIBI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1984 1984-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 15/1984 1984-10-31 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS - MINISTÉRIO DA FAZENDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 1 extracted
norma 16/1984 1984-10-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1984 1984-10-22 Lei Municipal CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1984 1984-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA E DOAÇÃO POSTERIOR DE 21 DATAS DE TERRAS DA QUADRA º 115 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1984 1984-08-14 Lei Municipal ISENTA DA MULTA CRIADA PELA LEI Nº 03 DE 1983 OS DÉBITOS PARA A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1984 1984-06-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1984 1984-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 8/1984 1984-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 9/1984 1984-05-15 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UMA VIATURA USADA PARA A PREFEITURA 1 extracted
norma 6/1984 1984-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER POR ARRENDAMENTO OU PARCERIA AGRÍCOLA DE ACORDO COM OS ARTIGOS Nº 92 E 96, DA LEI Nº 4504 DE 30/11/1964, AS ÁREAS DE TERRENOS DEVOLUTOS PERTENCENTES Á PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1984 1984-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/1984 1984-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1984 1984-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1984 1984-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1984 1984-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1984 1984-02-14 Lei Municipal APROVA O LOTEAMENTO DE BELA VISTA DO IVAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1983 1983-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS A PARTICULARES DENTRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1983 1983-12-20 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 17 DE 1979, PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO 1 extracted
norma 11/1983 1983-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 1 extracted
norma 12/1983 1983-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1983 1983-11-23 Lei Municipal REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1983 1983-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted