br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/1990 1990-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS, MORADIAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1990 1990-10-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 1 extracted
norma 11/1990 1990-10-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1990 1990-10-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1990 1990-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 1 extracted
norma 7/1990 1990-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU 1 extracted
norma 8/1990 1990-08-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 11.940.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 6/1990 1990-07-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMTENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1990 1990-06-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1990 1990-04-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1990 1990-03-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-01 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Fênix 0 no document
norma 22/1989 1989-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1989 1989-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1989 1989-11-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1989 1989-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1989 1989-10-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 1 extracted
norma 18/1989 1989-10-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1989 1989-10-04 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 15/1989 1989-10-04 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 16/1989 1989-10-04 Lei Municipal INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1984 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1989 1989-10-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1989 1989-08-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 13/1989 1989-08-29 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 7/1989 1989-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1989 1989-08-28 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1989 1989-08-28 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMCAM" COMUNIDADE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1989 1989-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1989 1989-08-28 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1989 1989-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1989 1989-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IVV PARA O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E QUEROZENE ILUMINANTE 1 extracted
norma 4/1989 1989-04-24 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1989 1989-02-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1988 1988-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1988 1988-12-13 Lei Municipal DISPÕE SBORE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1988 1988-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 1 extracted
norma 6/1988 1988-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1988 1988-12-13 Lei Municipal INSTITUI O IMPOSTO MMUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO IVV 1 extracted
norma 97/2017 1988-10-05 Constituição CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 3/1988 1988-07-05 Lei Municipal CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO DE 1º GRAU REGIDO PELA CLT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1988 1988-03-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ANEXAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO PERÍMETRO URBANO DE FÊNIX 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-04 Lei Municipal ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 6/1987 1987-12-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 1 extracted
norma 5/1987 1987-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4/1987 1987-09-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/1987 1987-09-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted