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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1994 1994-06-15 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESAS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3/1994 1994-04-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1994 1994-04-14 Lei Municipal ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 03/89 DE 27/02/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1994 1994-02-23 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 05/93, DE 25 DE MAIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-10 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 14/93 1 extracted
norma 14/1993 1993-09-29 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 17/1993 1993-09-29 Lei Municipal REGULAMENTA A LIMPEZA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1993 1993-09-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 03/89, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989, CRIANDO O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1993 1993-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPTAR PELA DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 1 extracted
norma 11/1993 1993-08-31 Lei Municipal DA DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA Nº 01 DO PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1993 1993-07-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1993 1993-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INSICO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1993 1993-07-09 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 03/92, DE 07 DE JULHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-25 Lei Municipal INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1993 1993-05-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1993 1993-05-25 Lei Municipal INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1993 1993-03-31 Lei Municipal DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO MUTIRÃO E ÀS SUAS RUAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-30 Lei Municipal EFETUA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 8.120,00 m² AO SR. JOÃO DE SOUZA LEITE, PARA INSTALAÇÃO DE LATICÍNIO 1 extracted
norma 6/1992 1992-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1992 1992-12-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 1 extracted
norma 4/1992 1992-09-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3/1992 1992-07-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 1 extracted
norma 2/1992 1992-04-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX JUNTO AO INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PAR ACOM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1991 1991-12-13 Lei Municipal DISPÕE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 1 extracted
norma 19/1991 1991-12-13 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 03/86 DE 18 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1991 1991-12-13 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 25/84 DE 10/12/1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1991 1991-11-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/1991 1991-11-08 Lei Municipal INSTITUI REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA NA PREFEITURA DE FÊNIX 1 extracted
norma 14/1991 1991-10-30 Lei Municipal AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1991 1991-10-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1991 1991-10-10 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1991 1991-10-10 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1991 1991-08-27 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1991 1991-08-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1991 1991-07-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 1 extracted
norma 9/1991 1991-07-16 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1991 1991-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1991 1991-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DESCONTOS E PARCELAMENTOS SOBRE PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1991 1991-06-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1991 1991-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1991 1991-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1991 1991-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1991 1991-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-01 Lei Orgânica Municipal Cria a Lei Orgânica Municipal 0 no document
norma 13/1990 1990-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1990 1990-11-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1990 1990-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted