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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2000 2000-03-10 Lei Municipal AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1999 1999-12-16 Lei Municipal ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 14/1999 1999-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º E 9º DA LEI Nº 08/99 DE 02/07/99 "DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1999 1999-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1999 1999-09-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1999 1999-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FÊNIX A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1999 1999-08-03 Lei Municipal ALTERA NOMES DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 9/1999 1999-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 8/1999 1999-07-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2000, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1999 1999-06-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1999 1999-05-20 Lei Municipal AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1999 1999-04-30 Lei Municipal DESAFETA A VIA PÚBLICA, TRANSFERINDO DE USO COMUM PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 4/1999 1999-04-15 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA APAE DE FÊNIX 1 extracted
norma 1/1999 1999-04-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, QUADRO PRÓPRIO, O PLANO DE CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1999 1999-04-08 Lei Municipal ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DE CARREIRA, ATUALIZA O ANEXO I - TABELA SALARIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 16/91 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, CRIA CARGOS DE PESSOAL DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1999 1999-04-08 Lei Municipal AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1998 1998-11-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 1 extracted
norma 13/1998 1998-10-16 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1998 1998-10-11 Lei Municipal DISPÕE SOBR EOS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1998 1998-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS URBANOS À CRECHE CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1998 1998-09-11 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE FÊNIX 1 extracted
norma 9/1998 1998-07-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1998 1998-06-19 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1998 1998-06-19 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RURAL VALE VERDE NOVOS CAMINHOS 1 extracted
norma 5/1998 1998-06-04 Lei Municipal CRIA O "CEXETRAN" - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1998 1998-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 08/07 DE 02 DE JUNHO DE 1997, "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1998 1998-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1 extracted
norma 3/1998 1998-04-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1998 1998-02-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/1997 1997-12-23 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL º 17/96 E SUAS ALTERAÇÕES, VOLTANDO A VIGORAR A REDAÇÃO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL º 06/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1997 1997-12-23 Lei Municipal ALTERA O NÚMERO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEU ARTIGO º2, E SEUS ITENS, DA LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 10 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1997 1997-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃOO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO 'AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/1997 1997-12-19 Lei Municipal FIXA VALORES PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1997 1997-12-19 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -- APAE DE FÊNIX 1 extracted
norma 22/1997 1997-11-19 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 23/1997 1997-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 1 extracted
norma 24/1997 1997-11-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/1997 1997-11-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 017/93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 18/1997 1997-11-06 Lei Municipal "REVOGA O ARTIGO Nº 68, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 1996 QUE INSTITUI FUPASFE, DANDO NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 19/1997 1997-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 10/1996 DE 20/06/96 "DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1997 1997-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DE LEI Nº 001/197 DE 20/01/97 "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1997 1997-11-06 Lei Municipal TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1997 1997-11-04 Lei Municipal CRIA A RUA DE ENTRADA AO CONJUNTO HABITACIONAL VILA VERDE E DA NORMA A MESMA 1 extracted
norma 14/1997 1997-10-02 Lei Municipal AUTIORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FÊNIX E A APMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1997 1997-10-02 Lei Municipal DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 16/1997 1997-10-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR 1 extracted
norma 13/1997 1997-09-23 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DO JORNAL "GAZETA DO POVO" PARA SER ORGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 12/1997 1997-09-02 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1997 1997-07-07 Lei Municipal REVOGA OS ARTIGOS 17 A 30, PERTENCENTES AO CAPITULO IV, DO TÍTULO II, E ARTIGOS 31 A 37, DO TÍTULO III DA LEI Nº 008 DE 1994, E CRIA NOVA REDAÇÃO 1 extracted