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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2005 2005-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL, CONTRATO DE LOCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2005 2005-10-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (VALOR DO METRO QUADRADO m² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI 1 extracted
norma 18/2005 2005-10-17 Lei Municipal QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2005 2005-10-17 Lei Municipal INSTITUI NORMAS GERAIS E PADRÕES DE URBANISMO E EDIFICAÇÃO PARA A CIDADE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2005 2005-10-17 Lei Municipal INSTITUI NORMAS GERAIS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI URBANISMO NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 21/2005 2005-10-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2005 2005-10-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO 1 extracted
norma 16/2005 2005-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 18º, 21º DA LEI Nº 13/91 DE 10/10/1991 "QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2005 2005-09-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 13/2005 2005-09-01 Lei Municipal INSTITUI O REFISE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 14/2005 2005-09-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL ILHA GRANDE - ADAIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2005 2005-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 extracted
norma 12/2005 2005-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBR ANEXAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 10/2005 2005-08-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DE LEI Nº 01/97 DE 20/01/97 "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2005 2005-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS AÇÕES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2005 2005-06-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2005 2005-03-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (PROFESSORES) QUE FAZEM PARTE DOS 60% DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DIÁRIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-21 Lei Municipal AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO 1 extracted
norma 6/2005 2005-03-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-25 Lei Municipal AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FRENTES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI PROJETO NA LOA E LDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2004 2004-12-28 Lei Municipal DISPÕ SOBRE ALTERAÇÕES NAS AÇÕES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS "ANEXO II METAS FISCAIS E ANEXO IV - PROGRAMA DE GOVERNO" NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DA LEI Nº 16/2004 DE 27/07/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2004 2004-12-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
norma 22/2004 2004-12-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE COLETA DE PILHAS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2004 2004-12-23 Lei Municipal DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO § 3º, DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2004 2004-10-14 Lei Municipal DENOMINA A CASA DA CULTURA DE FÊNIX, COMO SENDO CENTRO CULTURAL ACYR JOSÉ CORREIA 1 extracted
norma 16/2004 2004-07-27 Lei Municipal DISPÕ SOBRE AS AÇÕES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2004 2004-07-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 16/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2004 2004-07-13 Lei Municipal DISPÕ SOBRE O ESTABELECIMENTO DE VALOR DE IPTU ÀS PROPRIEDADES IMÓVEIS LOCALIZADAS NAS VILAS RURAIS DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2004 2004-06-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FÊNIX A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2004 2004-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 1 extracted
norma 14/2004 2004-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 1 extracted
norma 11/2004 2004-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO A TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 10/2004 2004-04-12 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO FÊNIX 1 extracted
norma 9/2004 2004-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted
norma 8/2004 2004-03-25 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FÊNIX, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2004 2004-03-15 Lei Municipal ALTERA O ART 1º, § 1º E ART 2º DA LEI Nº 01/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2004 O E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2004 2004-03-04 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL 1 extracted
norma 4/2004 2004-02-27 Lei Municipal ALTERA O QUADROI I DE PESSOAL DE CARREIRA, DA LEI MUNICIPAL Nº 16/91 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 C/C A LEI Nº 02/2004. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2004 2004-02-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2/2004 2004-02-16 Lei Municipal ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DE CARREIRA, CRIA CARGOS, ATUALIZA O ANEXO I - TABELA SALARIAL DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, LEI MUNICIPAL Nº 16/91 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 C/C A LEI Nº 02/99, DE 08 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2003 2003-12-19 Lei Municipal ALTERA E AMPLIA INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1 extracted
norma 9/2003 2003-12-11 Lei Municipal AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2003 2003-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DIÁRIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2003 2003-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA FINANCEIRA DE DESPESAS COM VIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2003 2003-12-11 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX 1 extracted