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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/1997 1997-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1997 1997-06-26 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO IVAÍ 1 extracted
norma 7/1997 1997-06-11 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, ATAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1 extracted
norma 8/1997 1997-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1997 1997-04-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE NOME DA VILA RURAL 1 extracted
norma 4/1997 1997-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA COM DESCONTO E/OU PARCELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1997 1997-03-12 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE VERDA DE GABINETE NO ANEXO I DA LEI º 01 DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-27 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/1996 1996-12-17 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 1 extracted
norma 21/1996 1996-11-12 Lei Municipal DÁ O NOME DE PREFEITO ALCIDES FERREIRA A CRECHE DA VILA NOVA 1 extracted
norma 22/1996 1996-11-12 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 23/1996 1996-11-12 Lei Municipal CONSIDE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" ENSINO DE PRÉ-ESCOLA E DE 1º GRAU DE FÊNIX - PR 1 extracted
norma 17/1996 1996-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INSTITUI O FUNDO DE PENSÕES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1996 1996-10-30 Lei Municipal REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO Nº 68, DA LEI Nº 17 DE 1996, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996 1 extracted
norma 16/1996 1996-07-08 Lei Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 06 DE 1996 DE 25 DE MAIO DE 1993 1 extracted
norma 10/1996 1996-06-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1996 1996-06-20 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES APM DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS 1 extracted
norma 12/1996 1996-06-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1996 1996-06-20 Lei Municipal CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1996 1996-06-20 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO ENSINO DE 1º GRAU 1 extracted
norma 15/1996 1996-06-20 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VILA RICA DO ESPÍRITO SANTO, ENSINO DE 1º GRAU 1 extracted
norma 9/1996 1996-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1996 1996-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
norma 2/1996 1996-04-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 4/1996 1996-04-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 5/1996 1996-04-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 6/1996 1996-04-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 7/1996 1996-04-19 Lei Municipal ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 1/1996 1996-04-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1995 1995-12-28 Lei Municipal ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 03/89 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1995 1995-11-10 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1995 1995-10-24 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 1 extracted
norma 6/1995 1995-10-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1995 1995-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1995 1995-09-05 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10/94 1 extracted
norma 4/1995 1995-09-05 Lei Municipal DÁ NOME A PRAÇA CONSTRUÍDA PARALELA À AVENIDA ANTONIO QUINTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1995 1995-05-04 Lei Municipal CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1995 1995-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI 1 extracted
norma 14/1994 1994-12-16 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 07/88 DE 13/12/88 1 extracted
norma 13/1994 1994-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1994 1994-12-14 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 1 extracted
norma 11/1994 1994-11-26 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 09/94 DE 26/09/94 1 extracted
norma 10/1994 1994-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1994 1994-09-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 9/1994 1994-09-26 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 7/1994 1994-08-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1994 1994-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted