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Icaraíma (PR)

IBGE code4109906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icaraima.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1156 / 681 / 500
Documents (with text) 2272 (1863)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 16 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 76 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 93 2019 · Norma: 78 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 112 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 72 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 1990 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2018-05-16 Extraordinária 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2018-05-14 Ordinária 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 63/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/2018 2018-05-08 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2018-05-07 Ordinária 1 extracted
norma 1509/2018 2018-04-26 Lei ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL Nº372/2008. 1 extracted
norma 1510/2018 2018-04-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2018-04-26 Extraordinária 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2018-04-23 Ordinária 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2018-04-16 Ordinária 1 pending_ocr
materia 56/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1503/2018 2018-04-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1504/2018 2018-04-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2018 2018-04-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2018 2018-04-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2018 2018-04-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2018 2018-04-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018 1 extracted
sessao 12 2018-04-09 Ordinária 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2018-04-02 Ordinária 1 extracted
norma 1493/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1496/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1497/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1498/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1499/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1500/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1501/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1502/2018 2018-03-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2018-03-26 Ordinária 0 no document
materia 53/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018 1 pending_ocr