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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/1980 1980-05-14 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 512/1980 1980-04-08 Lei FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ALTAVIR ZANIOLO. 1 pending_ocr
norma 513/1980 1980-04-08 Lei FICA DENOMINADA PRAÇA EDGARD ANDRADE GOMES A ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ENTRE AS RUAS DONA NOCA, EDGARD TÁVORA, BENJAMIM CONSTANT E INÍCIO DA ALAMEDA/ VIRGÍLIO MOREIRA. 1 extracted
norma 511/1979 1979-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/1979 1979-11-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 507/1979 1979-09-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 508/1979 1979-09-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 pending_ocr
norma 509/1979 1979-09-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 505/1979 1979-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A COHAPAR, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/1979 1979-06-06 Lei CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - COMSABES - DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/1979 1979-06-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO II''. 1 extracted
norma 502/1979 1979-05-22 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CLUBE DOS DESBRAVADORES PEROLA DO SUL''. 1 extracted
norma 501/1979 1979-04-10 Lei CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO DISTRITO DE GONÇALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/1978 1978-12-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 498/1978 1978-12-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 499/1978 1978-12-08 Lei MODIFICA AS ALÍQUOTAS DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 500/1978 1978-12-08 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE ESPORTIVA. 1 extracted
norma 495/1978 1978-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 494/1978 1978-09-21 Lei OFICIALIZA O ''DIA DO FREGUÊS'' NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 492/1978 1978-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 493/1978 1978-08-03 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. 1 extracted
norma 491/1978 1978-05-11 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS CRISTÃOS. 1 extracted
norma 490/1978 1978-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/1977 1977-12-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 487/1977 1977-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 488/1977 1977-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 489/1977 1977-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1977 1977-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 484/1977 1977-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 485/1977 1977-11-25 Lei PROÍBE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/1977 1977-10-06 Lei LEI Nº 482/1977. 1 pending_ocr
norma 481/1977 1977-09-30 Lei LEI Nº 481/1977. 1 extracted
norma 480/1977 1977-09-13 Lei LEI N 480/1977. 1 pending_ocr
norma 479/1977 1977-09-06 Lei LEI N 479/1977. 1 extracted
norma 476/1977 1977-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR. 1 extracted
norma 477/1977 1977-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO GRUPO ESCOLAR ''TANCREDO MARTINS''. 1 extracted
norma 475/1977 1977-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA., POR EMPRÉSTIMO DE USO OU COMODATO. 1 extracted
norma 471/1977 1977-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 472/1977 1977-05-03 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. 1 extracted
norma 473/1977 1977-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/1977 1977-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/1976 1976-12-31 Lei INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI EST. DO PARANÁ. 1 extracted
norma 467/1976 1976-12-27 Lei LEI Nº 467/1976. 1 pending_ocr
norma 469/1976 1976-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL. 1 pending_ocr
norma 466/1976 1976-12-21 Lei LEI Nº 466/1976. 1 extracted
norma 463/1976 1976-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 464/1976 1976-12-03 Lei LEI Nº 464/1976. 1 extracted
norma 461/1976 1976-09-15 Lei LEI Nº 561/1976. 1 extracted
norma 460/1976 1976-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 0/1976 1976-07-19 Lei CORRIGENDA. 1 pending_ocr