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Jardim Alegre (PR)

IBGE code4112504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2021 / 2191 / 156
Documents (with text) 4355 (4163)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 14 1974 · Norma: 49 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 15 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 34 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 93 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 112 2017 · Norma: 116 2018 · Norma: 111 2019 · Norma: 92 2020 · Norma: 127 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 352 2023 · Norma: 153 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 421 2024 · Norma: 188 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 112 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 20 1964 1969 1976 1981 1986 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/1971 1971-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR Cr$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/1971 1971-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, A ÁREA DE 900 M² DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/1971 1971-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, A ÁREA DE 900 M² DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/1971 1971-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/1971 1971-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.285,73 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1971 1971-11-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.675,26, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 29/1971 1971-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA 1 extracted
norma 28/1971 1971-10-11 LEI ORDINÁRIA FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1971 1971-09-24 LEI ORDINÁRIA REAJUSTES SALARIAIS 1 extracted
norma 24/1971 1971-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 25/1971 1971-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ 1 extracted
norma 26/1971 1971-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA 1 extracted
norma 23/1971 1971-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 12.084,04, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 18/1971 1971-06-25 LEI ORDINÁRIA ALTERA SALÁRIOS FIXADOS PELAS LEIS NºS 04, 11 E 25/70 1 extracted
norma 20/1971 1971-06-25 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE OS NOVOS SALÁRIOS PARA O PROFESSORADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 21/1971 1971-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 65,50 1 extracted
norma 22/1971 1971-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 21.119,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 19/1971 1971-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDEPAR, A ÁREA DE 7.000 M² DE TERRAS 1 extracted
norma 13/1971 1971-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 133,80 1 extracted
norma 14/1971 1971-05-17 LEI ORDINÁRIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.952,03 1 extracted
norma 15/1971 1971-05-17 LEI ORDINÁRIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 37.843,59 1 extracted
norma 16/1971 1971-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 10.000,00 1 extracted
norma 17/1971 1971-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 10.000,00 1 extracted
norma 9/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 3.033,39 1 extracted
norma 10/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 58.776,79 1 extracted
norma 11/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DESTA CIDADE 1 extracted
norma 12/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO À ATUAL PRAÇA BRASIL DE PRAÇA VIGARIO TADEU ZIENSKI 1 extracted
norma 6/1971 1971-04-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 1/1971 1971-03-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VALOR DE ATÉ Cr$ 11.500,00 1 extracted
norma 3/1971 1971-03-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 155.720,21 1 extracted
norma 4/1971 1971-03-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 9.287,16 1 extracted
norma 5/1971 1971-03-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 2.500,00 1 extracted
norma 7/1971 1971-03-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 2/1971 1971-02-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 4.037,56 (QUATRO MIL, TRINTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 8/1969 1969-05-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA RECONDICIONADA MARCA CATTERPELAR 1 extracted
norma 9/1969 1969-05-30 LEI ORDINÁRIA DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LIDIANÓPOLIS P/ "PRES. CASTELO BRANCO" 1 extracted
norma 10/1969 1969-05-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE RUAS 1 extracted
norma 11/1969 1969-05-30 LEI ORDINÁRIA DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 7/1969 1969-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATO PARA FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA SEDE 1 extracted
norma 5/1969 1969-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR 450 M² DA RESERVA URBANA MUNICIPAL (SALA) AV. PARANÁ 1 extracted
norma 6/1969 1969-03-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIO 1 extracted
norma 4/1969 1969-03-07 LEI ORDINÁRIA CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA A IMPOSTOS ATRASADOS 1 extracted
norma 2/1969 1969-02-07 LEI ORDINÁRIA TAXA SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA 1 extracted
norma 3/1969 1969-02-07 LEI ORDINÁRIA CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA A IMPOSTOS ATRASADOS 1 extracted
norma 11/1968 1968-12-14 LEI ORDINÁRIA APROVA DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA DE JARDIM ALEGRE 1 extracted
norma 9/1968 1968-12-13 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO 1 extracted
norma 10/1968 1968-12-13 LEI ORDINÁRIA SUSPENDE AUXÍLIOS ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA 1 extracted
norma 8/1968 1968-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 5/1968 1968-04-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA "HUBER WARCO", MODELO 10-D, DE FABRICAÇÃO NACIONAL 1 extracted
norma 6/1968 1968-04-05 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI Nº 01/68 1 extracted