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Jardim Alegre (PR)

IBGE code4112504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2021 / 2191 / 156
Documents (with text) 4355 (4163)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 14 1974 · Norma: 49 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 15 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 34 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 93 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 112 2017 · Norma: 116 2018 · Norma: 111 2019 · Norma: 92 2020 · Norma: 127 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 352 2023 · Norma: 153 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 421 2024 · Norma: 188 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 112 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 20 1964 1969 1976 1981 1986 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1968 1968-04-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO 1 extracted
norma 4/1968 1968-03-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1968 1968-02-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12-E 1 extracted
norma 2/1968 1968-02-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3/1968 1968-02-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS À COHAPAR 1 extracted
norma 1/1968 1968-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR E AMPLIAR ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 35/1967 1967-12-04 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 36/1967 1967-12-04 LEI ORDINÁRIA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1968 1 extracted
norma 37/1967 1967-12-04 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.680,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO CONSULTOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 38/1967 1967-12-04 LEI ORDINÁRIA CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/1967 1967-12-04 LEI ORDINÁRIA CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR 1 extracted
norma 34/1967 1967-12-02 LEI ORDINÁRIA CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/1967 1967-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO 1 extracted
norma 28/1967 1967-10-24 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI Nº 10/67, AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1967 1967-10-24 LEI ORDINÁRIA CONCEDE PENSÃO MENSAL NO VALOR DE NCR$ 60,00 1 extracted
norma 30/1967 1967-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/1967 1967-10-24 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI Nº 09/66 1 extracted
norma 32/1967 1967-10-24 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 26.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS 1 extracted
norma 16/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS INDÚSTRIAS 1 extracted
norma 18/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ASTROGILDO DE FREITAS 1 extracted
norma 19/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA 1 extracted
norma 20/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA MUDA NOME DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 21/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PINDAÚVA 1 extracted
norma 22/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO PINDAÚVA 1 extracted
norma 23/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA A LEO DE ALMEIDA NEVES 1 extracted
norma 24/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA 1 extracted
norma 25/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS ELÉTRICOS E EMPENHAR QUOTAS DO ART. 20 E FUNDO DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 1 extracted
norma 26/1967 1967-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLA NA LOCALIDADE DE BARRA PRETA 1 extracted
norma 16/1967 1967-10-02 LEI ORDINÁRIA REDUZ O COEFICIENTE PARA COBRANÇA DE TAXA DE MELHORIAS 1 extracted
norma 15/1967 1967-07-26 LEI ORDINÁRIA ALTERA A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO 1 extracted
norma 12/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1 extracted
norma 13/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1 extracted
norma 14/1967 1967-07-25 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 2.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 1 extracted
norma 10/1967 1967-06-27 LEI ORDINÁRIA DECLARA TERRENO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1967 1967-05-30 LEI ORDINÁRIA CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1967 1967-05-30 LEI ORDINÁRIA DENOMIA AVENIDA SUÉCIA COMO RUA MATTOS LEÃO 1 extracted
norma 6/1967 1967-05-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DO MANTEINER DD-550 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1967 1967-05-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1967 1967-05-30 LEI ORDINÁRIA SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1967 1967-05-30 LEI ORDINÁRIA CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE JARDIM ALEGRE E SUB-DELEGACIA DE LIDIANÓPOLIS 1 extracted
norma 3/1967 1967-04-17 LEI ORDINÁRIA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 1 extracted
norma 1/1969 1967-02-07 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI Nº 16/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1967 1967-01-01 LEI ORDINÁRIA ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 1967 1 extracted
norma 2/1967 1967-01-01 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 18/1966 1966-12-10 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 40.000.000, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1966 1966-09-29 LEI ORDINÁRIA REGULARIZA SISTEMA DE CONSTRUÇÕES DE CASA COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1966 1966-09-29 LEI ORDINÁRIA REGULARIZA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE - PARANÁ 1 extracted
norma 14/1966 1966-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR IMPOSTOS 1 extracted
norma 15/1966 1966-09-29 LEI ORDINÁRIA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 1.500.000 PARA O SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL DO MUNICÍPIO 1 extracted