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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/1977 1977-07-01 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 7.900 m2, pertencentes aos herdeiros de Giacominio Pansardi e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1977 1977-07-01 Lei Altera o Art. 1o. da Lei Municipal n. 81/71, de 15/06/71. 1 extracted
norma 26/1977 1977-07-01 Lei Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1977 1977-06-20 Lei Dá normas para transferências de datas e sub-divisão de datas no perímetro urbano e suburbano do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 18/1977 1977-05-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.700,00 para cobertura de despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
norma 19/1977 1977-05-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 160.000,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 20/1977 1977-05-31 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial, para cobertura de despesas de exercícios anteriores, no valor de Cr$ 129.860,05. 1 extracted
norma 17/1977 1977-05-16 Lei Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1977 1977-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de reparos onde funcionam os estabelecimentos, Grupo Escolar Joana H. M. Borba e Unidade Escolar Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza. 1 extracted
norma 16/1977 1977-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR 1 extracted
norma 13/1977 1977-04-12 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 14/1977 1977-04-12 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender sucatas pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1977 1977-03-28 Lei Concede anistia de multas e juros moratórios aos tributos inscritos regularmente em dívida ativa. 1 extracted
norma 9/1976 1976-12-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para fins que especifica. 1 extracted
norma 10/1976 1976-12-31 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial para fins que especifica. 1 extracted
norma 11/1976 1976-12-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício um crédito adicional suplementar para fins que especifica. 1 extracted
norma 7/1976 1976-11-11 Lei Dispõe sobre a formação de núcleo urbano da propriedade da loteadora Rian Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1976 1976-11-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício financeiro de 1.977. 1 extracted
norma 6/1976 1976-09-10 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 90.842,35. 1 extracted
norma 5/1976 1976-09-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para despesas efetuadas em exercícios anteriores. 1 extracted
norma 4/1976 1976-08-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a anistiar o proprietário do lote no.04 da quadra no.33-A e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1976 1976-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 3/1976 1976-06-28 Lei Dá a denominação de Rua João Silva à atual Rua Paraná. 1 extracted
norma 1/1976 1976-05-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar parte do lote no. 13 da quadra no. 30 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1975 1975-12-31 Lei Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1975 1975-12-31 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 255.760,46 para fins que especifica. 1 extracted
norma 20/1975 1975-12-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar o lote de terras no. 19 da quadra no. 36 do patrimônio municipal ao Sr. José Rodrigues. 1 extracted
norma 21/1975 1975-12-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 21.079,34 para fins que especifica. 1 extracted
norma 17/1975 1975-12-10 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar o prazo estipulado no Art. 2o. da Lei no. 18/74 de 26/08/1.974. 1 extracted
norma 16/1975 1975-11-25 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.976. 1 extracted
norma 15/1975 1975-10-30 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. DR. Octávio Cesário Pereira Júnior. 1 extracted
norma 14/1975 1975-10-22 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 168.500,00, para fins que especifica. 1 extracted
norma 12/1975 1975-10-06 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 60.000,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 13/1975 1975-10-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir os lotes de terras sob no. 19 da quadra no. 36 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1975 1975-09-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 36.351,18, para fins que especifica. 1 extracted
norma 9/1975 1975-09-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 10/1975 1975-09-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 29.204,80, para fins que especifica. 1 extracted
norma 8/1975 1975-08-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de caminhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1975 1975-07-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para fins que especifica. 1 extracted
norma 7/1975 1975-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para cobertura de despesas do exercício anterior. 1 extracted
norma 5/1975 1975-05-13 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a alienar parte do lote no. 03, Quadra no. 02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1975 1975-04-14 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículos desta municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1975 1975-04-14 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair operação financeira no valor de até Cr$ 120.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1975 1975-04-14 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Kombi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1975 1975-03-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair operação de crédito, junto ao Banco Central do Brasil, através do PASEP, administrado pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1974 1974-12-27 Lei Emenda do Artigo 192. da Lei no. 07/74. 1 extracted
norma 28/1974 1974-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 12.507,92 para fins que especifica. 1 extracted
norma 29/1974 1974-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar para fins que especifica 1 extracted
norma 30/1974 1974-12-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial para fins que especifica. 1 extracted
norma 26/1974 1974-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.975. 1 extracted