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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1973 1973-06-26 Lei Protege e conserva a vegetação do Porte Arbóreo e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1973 1973-06-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um lote de terras sob o no. 13, da Quadra no. 12, da planta urbana desta cidade. 1 extracted
norma 21/1973 1973-06-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a criar o Ponto de Táxi no. 03, nesta cidade. 1 extracted
norma 22/1973 1973-06-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículo do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 23/1973 1973-06-26 Lei Altera disposições do Decreto Lei no. 02/48 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1973 1973-06-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma pick-up F-75 1 extracted
norma 17/1973 1973-06-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a "Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1973 1973-06-06 Lei Dá a denominação de Rua Santos Dumont, a atual Rua Iguaçu. 1 extracted
norma 15/1973 1973-06-05 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir área de terras no total de 77.321,10 m2 pertencente à CACOJAL. 1 extracted
norma 16/1973 1973-06-05 Lei Reajusta, cria, extingue e equipara padrões do quadro do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho. 1 extracted
norma 14/1973 1973-05-19 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir uma área de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1973 1973-05-16 Lei sem ementa 1 extracted
norma 12/1973 1973-04-18 Lei Cria a SUIPA - Sociedade Protetora de Animais em Jataizinho. 1 extracted
norma 11/1973 1973-04-09 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal contrair empréstimo no valor de Cr$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1973 1973-04-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar o lote de terras no. 6 da quadra 5 em favor de Antônio do Céu Pereira. 1 extracted
norma 9/1973 1973-03-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a estabelecer convênio com Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1973 1973-03-21 Lei Dispõe sobre a contratação de operações de Crédito de até Cr$ 328.476,24, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1973 1973-03-21 Lei sem ementa 1 extracted
norma 8/1973 1973-03-19 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com Fundação Educacional do Estado do Paraná 1 extracted
norma 4/1973 1973-03-13 Lei Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a alienar o lote urbano no. 14 da Quadra 55. 1 extracted
norma 3/1973 1973-02-27 Lei sem ementa 1 extracted
norma 2/1973 1973-02-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, juros e correção monetária ao tributos inscritos regularmente em Dívida Ativa. 1 extracted
norma 1/1973 1973-02-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 142/1973 1973-01-08 Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho - S.A.A.E. a realizar empréstimo por antecipação da receita em até Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 135/1972 1972-12-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 324.100,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e cem cruzeiros) para os fins que especifica. 1 extracted
norma 137/1972 1972-12-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 138/1972 1972-12-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 3.000,00 (Treis Mil cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 139/1972 1972-12-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 140/1972 1972-12-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 141/1972 1972-12-30 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 134/1972 1972-12-14 Lei Autoriza ao Chefe do Executivo a declarar de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Jataizinho. 1 extracted
norma 131/1972 1972-10-13 Lei Doa definitivamente imóvel contendo Casa de Madeira à D. Margarida Maria da Silveira. 1 extracted
norma 132/1972 1972-10-13 Lei Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a efetuar a extensão da rede de energia elétrica à Vila Lucarewiski e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1972 1972-09-29 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1.973 1 extracted
norma 128/1972 1972-09-27 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Jatay de Futebol e Regatas. 1 extracted
norma 129/1972 1972-09-27 Lei Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 9.676,77 (nove mil, seiscentos e setenta e seis cruzeiros e setenta e sete centavos) para os fins que especifica. 1 extracted
norma 130/1972 1972-09-27 Lei Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1972 1972-09-15 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de Cr$ 193.270,00 (cento e noventa e treis mil, duzentos e setenta cruzeiros) para os fins que especifica. 1 extracted
norma 122/1972 1972-09-05 Lei Concede anistia e isenção de tributos municipais a imóveis de propriedade de Corporações Culturais e Instituições Filantrópicas. 1 extracted
norma 123/1972 1972-09-05 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica. 1 extracted
norma 124/1972 1972-09-05 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 125/1972 1972-09-05 Lei Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a doar o lote urbano no. 13 da Quadra 32 para a instalação de indústria. 1 extracted
norma 126/1972 1972-09-05 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 121/1972 1972-06-12 Lei Isenta aos proprietários de casas populares do "NÚCLEO HABITACIONAL ARTHUR DA COSTA E SILVA" do pagamento do ramal domiciliar de água e taxa de ligação. 1 extracted
norma 119/1972 1972-05-15 Lei Reclassifica os símbolos e padrões do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos. 1 extracted
norma 120/1972 1972-05-15 Lei Cria o Parque Industrial Tibagi e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1972 1972-05-10 Lei Reduz alíquotas constantes nas Leis 26 e 27/69, nos seus arts. 131 e 1o., respectivamente. 1 extracted
norma 118/1972 1972-05-09 Lei Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 115/1972 1972-05-02 Lei Autoriza ao Chefe do Executivo a celebrar convênio com a SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA - SUCAM, do Ministério da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1972 1972-05-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. 1 extracted