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Jataizinho (PR)

IBGE code	4112702
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.jataizinho.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2304 / 1758 / 698
Documents (with text)	5026 (5010)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4760)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	114/1972	1972-03-24	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	111/1972	1972-03-07	Lei	Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, do Ministério de Educação e Cultura.	1	extracted
norma	112/1972	1972-03-07	Lei	Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a locar prédio particular para funcionamento de "Jardim de Infância" e dá outras providências.	1	extracted
norma	113/1972	1972-03-07	Lei	Concede subvenção à Paróquia Imaculada Conceição de Jataizinho para construção de um Parque Infantil.	1	extracted
norma	106/1971	1971-12-17	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.	1	extracted
norma	107/1971	1971-12-17	Lei	Modifica o regime de salário-família do Serviço Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	108/1971	1971-12-17	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.	1	extracted
norma	109/1971	1971-12-17	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.	1	extracted
norma	110/1971	1971-12-17	Lei	Institui pensão às viúvas de funcionários públicos.	1	extracted
norma	104/1971	1971-12-10	Lei	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.	1	extracted
norma	105/1971	1971-12-10	Lei	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.	1	extracted
norma	103/1971	1971-12-06	Lei	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir uma AUTOMOTRIZ, marca Vistula, através de financiamento do Ministério da Agricultura.	1	extracted
norma	101/1971	1971-11-30	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica	1	extracted
norma	102/1971	1971-11-30	Lei	Autoriza ao Poder Executivo Municipal a obter empréstimo do Banco do Brasil S.A., através do PASEP.	1	extracted
norma	100/1971	1971-11-22	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná.	1	extracted
norma	97/1971	1971-11-18	Lei	Dá denominação à Casa Escolar da Água do Pari.	1	extracted
norma	98/1971	1971-11-18	Lei	Cria o Museu Histórico de Jataí.	1	extracted
norma	99/1971	1971-11-18	Lei	Autoriza o Sr. Chefe do executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao trânsito, e dá outras providências.	1	extracted
norma	95/1971	1971-11-09	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	96/1971	1971-11-09	Lei	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1972.	1	extracted
norma	93/1971	1971-10-19	Lei	Autoriza o Poder Executivo Municipal a obter financiamento do Banco do Brasil S.A.	1	extracted
norma	94/1971	1971-10-19	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	91/1971	1971-10-18	Lei	Sem ementa.	1	extracted
norma	92/1971	1971-10-18	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno.	1	extracted
norma	90/1971	1971-09-22	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	87/1971	1971-08-11	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	88/1971	1971-08-11	Lei	Sem Ementa	1	extracted
norma	85/1971	1971-08-09	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	86/1971	1971-08-09	Lei	Sem ementa.	1	extracted
norma	84/1971	1971-07-08	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de terreno e dá outras providências	1	extracted
norma	82/1971	1971-06-29	Lei	Fixa a contribuição do Município de Jataizinho para o programa de Formação do patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.	1	extracted
norma	83/1971	1971-06-29	Lei	Majora os vencimentos do funcionalismo municipal	1	extracted
norma	80/1971	1971-06-15	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	81/1971	1971-06-15	Lei	Cria Ponto de Estacionamento de Automóvel de Aluguel.	1	extracted
norma	79/1971	1971-06-14	Lei	Sem ementa	1	extracted
norma	78/1971	1971-05-25	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar lote de terras pertencente à Municipalidade, ao Ministério de Viação e Obras Públicas.	1	extracted
norma	75/1971	1971-04-23	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura.	1	extracted
norma	76/1971	1971-04-23	Lei	Autoriza a alienação do lote no. 10 da quadra no. 11	1	extracted
norma	72/1971	1971-03-30	Lei	Oficializa competições esportivas.	1	extracted
norma	73/1971	1971-03-30	Lei	Doa área de terras no Cemitério Municipal.	1	extracted
norma	74/1971	1971-03-30	Lei	Dá nova redação à Lei no. 211, de 02 de março de 1.964.	1	extracted
norma	70/1971	1971-02-19	Lei	Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a C.N.A.E., do Ministério de Educação e Cultura.	1	extracted
norma	28/1969	1969-12-31	Lei	Reorganiza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1969	1969-12-31	Lei	Sem Ementa.	1	extracted
norma	30/1969	1969-12-31	Lei	Sem Ementa.	1	extracted
norma	31/1969	1969-12-31	Lei	Sem Ementa.	1	extracted
norma	24/1969	1969-11-29	Lei	Institui os Feriados Religiosos Municipais.	1	extracted
norma	23/1969	1969-11-19	Lei	Sem Ementa.	1	extracted
norma	19/1969	1969-11-14	Lei	Institui diárias para viagem e dá outras providências.	1	extracted
norma	20/1969	1969-11-14	Lei	Sem Ementa.	1	extracted