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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1969 1969-11-14 Lei Institui os Feriados Religiosos Municipais. 1 extracted
norma 22/1969 1969-11-14 Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 17/1969 1969-09-24 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um Trator de Esteiras, marca FIAT AD-7, da firma Nodari S.A. 1 extracted
norma 18/1969 1969-09-24 Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 16/1969 1969-09-12 Lei Adapta aos funcionários municipais de Jataizinho, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 13/1969 1969-09-01 Lei Reclassifica os símbolos, padrões, do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos. 1 extracted
norma 14/1969 1969-09-01 Lei Sem Ementa 1 extracted
norma 15/1969 1969-09-01 Lei Sem Ementa 1 extracted
norma 12/1969 1969-08-14 Lei Oficializa o Hino de Jataizinho. 1 extracted
norma 11/1969 1969-06-17 Lei Autoriza o Executivo a delegar competência para autorização de despesas e movimento bancário até o limite de cinco salários mínimos. 1 extracted
norma 8/1969 1969-06-11 Lei Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal, firmar convênio com o D.E.R., para asfaltamento da estrada que liga Assaí à BR-369. 1 extracted
norma 9/1969 1969-06-11 Lei Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar de NCr$ 33.500,00. 1 extracted
norma 10/1969 1969-06-11 Lei Cria o Departamento Esportivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1969 1969-05-28 Lei Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a doar uma área de terras com 40.760 m2, situada na zona urbana, na ex-Chácara Giacomino Pansardi. 1 extracted
norma 6/1969 1969-04-26 Lei Veto o Projeto de Lei nº 10/69. 1 extracted
norma 4/1969 1969-04-25 Lei Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a dispensar a multa dos impostos atrasados. 1 extracted
norma 5/1969 1969-04-25 Lei Altera o Art. 100 da Lei nº 2/48. 1 extracted
norma 2/1969 1969-03-25 Lei Cria o cargo de fiscal de I.C.M., com base no Ato Complementar no. 41, Art. 1o., Ítem III, do § 1o. 1 extracted
norma 3/1969 1969-03-25 Lei Cria os cargos de Odontologista e Laboratorista, com base no Ato Complementar no. 41, Art. 1º, Ítem III, do §1º. 1 extracted
norma 1/1969 1969-03-08 Lei Institui a taxa de pavimentação. 1 extracted
norma 10/1965 1965-06-19 Lei Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e á outras providências. 1 extracted
norma 32/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 33/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 34/1970 — Lei Autoriza ao Chefe do Executivo a efetuar operação de crédito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1970 — Lei Cria o Serviço Rodoviário Municipal. 1 extracted
norma 36/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 37/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 38/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 39/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 40/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 41/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 42/1970 — Lei Cria Ponto de Estacionamento Automóveis de Aluguel. 1 extracted
norma 43/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 44/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 45/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 46/1970 — Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os Lotes Urbanos de números 7 e 8 da Quadra número 14. 1 extracted
norma 47/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 48/1970 — Lei Concede anistia e isenção de tributos a imóveis de propriedade de Igrejas e Instituições de Educação. 1 extracted
norma 49/1970 — Lei Cria o Conselho Municipal de Recreação e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1970 — Lei Dispõe sobre o aumento do quadro urbano da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 52/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 53/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 54/1970 — Lei Cria a Comissão Municipal de Educação. 1 extracted
norma 55/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 56/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 57/1970 — Lei Dá providência sobre o loteamento de propriedade do Sr. Domingos Diana. 1 extracted
norma 58/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 59/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted
norma 60/1970 — Lei Sem Ementa. 1 extracted