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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/1974 1974-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar de Cr$ 95.080,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 22/1974 1974-09-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 7.375,80 para regularização de despesas do exercício anterior. 1 extracted
norma 23/1974 1974-09-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 41.877,21, para pagamento de despesas do exercício anterior. 1 extracted
norma 24/1974 1974-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito a fim de adquirir um conjunto móvel de britagem e dá outras providÊncias. 1 extracted
norma 25/1974 1974-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terras à Igreja Imaculada Conceição de Jataizinho. 1 extracted
norma 19/1974 1974-09-10 Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar uma operação de crédito para aquisição de um veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1974 1974-09-10 Lei Autoriza a anistiar juros, multas e correção monetária e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1974 1974-08-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras com 4.000 m2 para fins que especifica. 1 extracted
norma 15/1974 1974-07-08 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com entidade hospitalar de Londrina. 1 extracted
norma 16/1974 1974-07-08 Lei Dá denominação a estabelecimento escolar. 1 extracted
norma 17/1974 1974-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sec. de Saúde Pública do Estado através da Fund. de Assistência ao Trabalhador Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1974 1974-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado do Paraná, para a execução de obra de ampliação do prédio do Grupo Escolar Joana H. M. Borba, da sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1974 1974-06-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a vender veículos e outros bens do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1974 1974-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial de Cr$ 136.283,04 para fins que especifica. 1 extracted
norma 13/1974 1974-06-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 14.134,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 8/1974 1974-05-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, para aquisição de lotes de terras e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1974 1974-05-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito para os fins que especifica. 1 extracted
norma 10/1974 1974-05-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para estabelecer convênio com a FUNDEPAR, para ampliação em estabelecimento escolar situado no Município. 1 extracted
norma 7/1974 1974-04-24 Lei Reforma o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1974 1974-04-08 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a elevar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1974 1974-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, a fim de adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1974 1974-03-07 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar à CAMABAR - Exportação e Importação Ltda., uma área de 4,0 alqueires paulistas. 1 extracted
norma 3/1974 1974-02-28 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terras para ampliação de nosso Parque Industrial. 1 extracted
norma 2/1974 1974-02-27 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal contrair empréstimos no valor de Cr$ 120.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1974 1974-02-13 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à uma instituição financeira. 1 extracted
norma 49/1973 1973-12-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a doar os lotes de terras no. 13 e 14 da quadra no. 02. 1 extracted
norma 50/1973 1973-12-31 Lei Abre créditos adicionais suplementares para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48A/1973 1973-12-31 Lei Autoriza cancelamento da dívida ativa de até Cr$ 180.000,00. 1 extracted
norma 46/1973 1973-11-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir os lotes de terras ns. 13 e 14 da quadra no. 02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1973 1973-11-28 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Comissão Municipal do Mobral, a fim de auxiliar financeiramente para pagamentos das professoras do Ensino Integrado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1973 1973-11-28 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 45.000,00, para o fins que especifica. 1 extracted
norma 41/1973 1973-11-28 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de Cr$ 12.300,00. 1 extracted
norma 42/1973 1973-11-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no montante de até Cr$ 19.862,38 a fim de firmar convênio com o Departamento Edificações de Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1973 1973-11-28 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 72.826,96 para fins que especifica. 1 extracted
norma 44/1973 1973-11-28 Lei Altera o disposto no Art. 5o. da Lei Municipal n. 120/72, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1973 1973-11-28 Lei Institui o sistema de diária para indenização de despesas de alimentação e pousada para servidores que se deslocarem do Município. 1 extracted
norma 47/1973 1973-11-26 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar de Cr$ 217.340,57 para fins que especifica. 1 extracted
norma 36/1973 1973-11-08 Lei Cria o Parque Industrial Presidente Emílio Garrastazu Médice, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1973 1973-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.974. 1 extracted
norma 35/1973 1973-10-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial destinado à despesa não constante no orçamento em execução. 1 extracted
norma 34/1973 1973-10-22 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a estabelecer convênio com a A.P.M.I. local. 1 extracted
norma 32/1973 1973-09-24 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar na Lei n. 20/73. 1 extracted
norma 33/1973 1973-09-24 Lei Abre créditos adicionais suplementar e especial para Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1973 1973-08-14 Lei Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar o lote de terras do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 29/1973 1973-08-14 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para fins que especifica. 1 extracted
norma 30/1973 1973-08-14 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar lote de terras do Município com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 31/1973 1973-08-14 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para regularização de despesas realizadas no exercício de 1.972. 1 extracted
norma 25/1973 1973-07-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito com a Financiadora Nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1973 1973-07-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um lote de terras de propriedade do Sr. Domingos Diana. 1 extracted
norma 27/1973 1973-07-11 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, para regularização de despesas realizadas no exercício de 1.972. 1 extracted