br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 76/1980 1980-05-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Trânsito - DETRAN, do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 73/1979 1979-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1979 1979-12-10 Lei Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1979 1979-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a pagar a importância de Cr$ 750.000,00, a título de ajuda, para o fim de aquisição de uma área de terras para instalação da Indústria IRENSA S/A - Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 72/1979 1979-11-23 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 70/1979 1979-08-28 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a elevar os vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 71/1979 1979-08-28 Lei Reduz o número de vagas existentes no Ponto de Estacionamento no. 01, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1979 1979-08-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 68/1979 1979-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.673.991,36. 1 extracted
norma 65/1979 1979-06-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1979 1979-06-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 40.702,10. 1 extracted
norma 67/1979 1979-06-29 Lei Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem-Estar Social - COMSABES. 1 extracted
norma 64/1979 1979-06-15 Lei Altera o Art. 5o., da Lei no. 52/78, de 06 de setembro de 1978. 1 extracted
norma 63/1979 1979-04-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1979 1979-02-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município, emitidas pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. 1 extracted
norma 61/1979 1979-02-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1978 1978-12-12 Lei Cria uma empresa pública municipal com a denominação de "Companhia de Desenvolvimento de Jataizinho - CODEJA". 1 extracted
norma 60/1978 1978-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar uma área de terras de propriedade do Município por outra área de terras do Sr. Severino Félix Pessoa. 1 extracted
norma 57/1978 1978-12-11 Lei Dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1978 1978-12-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1978 1978-12-07 Lei Cria o cargo de Diretor de Obras, Viação e Serviços Urbanos, no Quadro de Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho. 1 extracted
norma 55/1978 1978-12-01 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1.979. 1 extracted
norma 53/1978 1978-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funciona a Unidade Escolar "Prof Pedro Viriato Parigot de Souza". 1 extracted
norma 54/1978 1978-09-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênios com a Delegacia Regional do Trabalho no Paraná, com sede a Rua José Loureiro, 574, Curitiba-Pr. 1 extracted
norma 52/1978 1978-09-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH), através do FINC - Financiamento para Urbanização de Conjuntos Habitacionais. 1 extracted
norma 51/1978 1978-07-03 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a elevar os vencimentos dos funcionários públicos efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 50/1978 1978-05-22 Lei Doação de terrenos para indústrias. 1 extracted
norma 48/1978 1978-05-08 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terra para ampliação do Parque Industrial e ao mesmo tempo doar a Companhia Industrial de Bebidas Brasnorte, a referida área com a medida de 5 alqueires paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1978 1978-04-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 47/1978 1978-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial no valor de Cr$ 400.000,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 43/1977 1977-12-14 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a vender veículo do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1977 1977-12-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde e do Bem Estar Social, para o fornecimento de medicamentos básicos. 1 extracted
norma 42/1977 1977-11-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos onde funcionam os estabelecimentos Ginásio Estadual Professora Adélia Antunes Lopes, Delegacia e Cadeia Pública e Posto de Saúde. 1 extracted
norma 41/1977 1977-11-16 Lei Dá providência sobre o loteamento de propriedade de José Correa de Lacerda Filho e outros. 1 extracted
norma 40/1977 1977-11-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 39/1977 1977-11-08 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jataizinho. 1 extracted
norma 38/1977 1977-11-03 Lei Dá nova redação à Lei no. 207/63, de 20/12/1963 e outras normas. 1 extracted
norma 37/1977 1977-10-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educaional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, para construção de 3 (três) salas de aula no Ginásio Estadual Profa. Adélia Antunes Lopes. 1 extracted
norma 36/1977 1977-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, para execução de reparos e instalação elétrica na quadra de esportes do Grupo Escolar Joana H.M. Borba, desta cidade. 1 extracted
norma 34/1977 1977-09-28 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Dr. Arnaldo Faivro Busato. 1 extracted
norma 35/1977 1977-09-28 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Dr. Francisco Borsari Neto. 1 extracted
norma 33/1977 1977-09-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial no valor de Cr$ 126.416,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 28/1977 1977-09-08 Lei Aprova os termos do Convênio firmado com a Delegacia Regional de Trabalho no Paraná, com sede à Rua José Loureiro, 574, Curitiba-Pr. 1 extracted
norma 29/1977 1977-09-08 Lei Aprova os termos do convênio firmado com o Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM. 1 extracted
norma 30/1977 1977-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00 para fins que especifica. 1 extracted
norma 31/1977 1977-09-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências; 1 extracted
norma 32/1977 1977-09-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências; 1 extracted
norma 27/1977 1977-08-08 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Jataizinho, ao Exmo. Sr. Jaime Canet Júnior. 1 extracted
norma 22/1977 1977-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1977 1977-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a vender trator de esteiras do patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted