br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 132/1982 1982-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor de Clementina David. 1 extracted
norma 125/1982 1982-12-15 Lei Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 126/1982 1982-12-15 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.930.400,00. 1 extracted
norma 127/1982 1982-12-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar parte do lote no. 14 da Quadra no. 42. 1 extracted
norma 124/1982 1982-12-14 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, para aquisição de um terreno para construção do Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1982 1982-12-01 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 122/1982 1982-12-01 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 950.000,00. 1 extracted
norma 120/1982 1982-09-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 623.040,00. 1 extracted
norma 119/1982 1982-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar uma operação de crédito com financeira nacional, até o valor de Cr$ 8.000.000,00. 1 extracted
norma 117/1982 1982-07-19 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de Cr$ 250.000,00. 1 extracted
norma 118/1982 1982-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a vender equipamento rodoviário. 1 extracted
norma 115/1982 1982-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a elevar os vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 116/1982 1982-06-28 Lei Dá denominação ao Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 114/1982 1982-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios econômicos e fiscais à industria Fleischmann E Royal Produtos Alimentícios Ltda, que se instalará em nosso Município. 1 extracted
norma 113/1982 1982-05-06 Lei Altera a redação do art. 77 da Lei no. 45/77 de 26 de dezembro da 1.977 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 110/1982 1982-04-27 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 609.593,24. 1 extracted
norma 111/1982 1982-04-27 Lei Doação de uma área de terra para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 112/1982 1982-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 1.034,80 m2, localizado na zona urbana da cidade, de propriedade de José da Costa Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1981 1981-12-14 Lei Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1981 1981-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a elevar os vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 105/1981 1981-12-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1981 1981-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 104/1981 1981-12-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 101/1981 1981-09-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento de Jataizinho - CODEJA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1981 1981-09-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 300.000,00 e transfere equipamento rodoviário, para fins de integralização do capital social da CODEJA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/1981 1981-09-08 Lei Autoriza o Executivo a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial, no valor de Cr$ 835.046,17. 1 extracted
norma 99/1981 1981-09-04 Lei Sem ementa 1 extracted
norma 98/1981 1981-06-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a vender máquina rodoviária. 1 extracted
norma 97/1981 1981-06-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a elevar os vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 96/1981 1981-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes. 1 extracted
norma 95/1981 1981-05-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 34.581,12 m2 localizado na zona urbana da cidade, de propriedade da firma Tocantins Engenharia Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1981 1981-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 8.976,00 m2 localizada na zona urbana da cidade, a Av. BArão do Cerro Azul, de propriedade da firma IRENSA - Agricultura, Indústria e Comércio Ltda. 1 extracted
norma 93/1981 1981-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de convênios e aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução no Município, de obras de controle da erosão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1980 1980-12-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde e do Bem Estar Social, e Companhia de Saneamento do PAraná - SANEPAR, para construção e/ ou recuperação de instalações sanitárias de abastecimento de água em escolas rurais no Município. 1 extracted
norma 92/1980 1980-12-12 Lei Reavalia os cargos e reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 90B/1980 1980-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL, para execução dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de iluminação pública de JAtaizinho. 1 extracted
norma 89/1980 1980-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a responsabilizar pela operação de arrendamento mercantil do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E, com o Banestado Leasing S/A - Arrendamento Mercantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 90A/1980 1980-11-24 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1.981. 1 extracted
norma 87/1980 1980-11-18 Lei Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1980 1980-11-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 120.000,00. 1 extracted
norma 85/1980 1980-11-03 Lei PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/1980 1980-11-03 Lei Proíbe o deslocamento de máquinas rodoviárias da municipalidade, para execução de serviços a particulares, fora do Município de Jataizinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1980 1980-10-27 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar obras mediante contrato entre proprietários de imóveis e firmas de pavimentação. 1 extracted
norma 83/1980 1980-10-16 Lei Oficializa o campeonato de futebol suíço. 1 extracted
norma 82/1980 1980-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E, a efetuar operação de arrendamento mercantil com Banestado Leasing S/A -Arrendamento Mercantil. 1 extracted
norma 80/1980 1980-09-12 Lei Dispõe sobre a atualização e fixação do novo perímetro urbano da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/1980 1980-09-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional especial no valor de Cr$ 83.127,54. 1 extracted
norma 79/1980 1980-08-08 Lei Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais efetivos e em cargos de comissão. 1 extracted
norma 78/1980 1980-06-09 Lei Retifica o Art. 1o. da Lei n. 62/79, de 20 de fevereiro de 1979. 1 extracted
norma 77/1980 1980-05-27 Lei Autoriza a criação do CEMEP e dá outras providências. 1 extracted