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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 230/1986 1986-10-22 Lei Dá denominação ao Estádio Municipal. 1 extracted
norma 226/1986 1986-09-30 Lei Cria o Ponto de Táxi no. 04. 1 extracted
norma 225/1986 1986-09-22 Lei Cria o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Jataizinho. 1 extracted
norma 224/1986 1986-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 223/1986 1986-09-08 Lei Institui adicional por tempo de serviço aos servidores celetistas. 1 extracted
norma 222/1986 1986-06-30 Lei Abre um crédito adicional especial na importância de até Cz$ 500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/1986 1986-06-23 Lei Abre crédito adicional especial na importância de até Cz$ 25.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1986 1986-05-12 Lei Abre um crédito adicional especial na importância de Cz$ 12.008,40 e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/1986 1986-04-23 Lei Concede aumento nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 218/1986 1986-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a aplicação da Tabela de Conversão para arrecadação do I.P.T.U e outras taxas constantes no carnê. 1 extracted
norma 217/1986 1986-04-10 Lei Abre crédito adicional especial na importância de até Cz$ 600.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/1985 1985-12-06 Lei Concede aumento aos vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 216/1985 1985-12-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículo do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 213/1985 1985-12-02 Lei Outorga ao Exmo. Sr. DR. Deni Lineu Schwartz, Digníssimo Secretário de Estado dos Transportes, o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho. 1 extracted
norma 214/1985 1985-12-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a colocar servidores da municipalidade à disposição da Igreja Matriz de Jataizinho para reforma do seu Templo Religioso. 1 extracted
norma 212/1985 1985-11-08 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 209/1985 1985-10-14 Lei Abre crédito adicional especial até o valor de Cr$ 2.000.000,00 para atender despesas hospitalares de servidor público municipal, não coberta pela Previdência Social. 1 extracted
norma 210/1985 1985-10-14 Lei Concede isenção da taxa de consumo da água utilizada pela Associação dos Servidores Municipais de Jataizinho. 1 extracted
norma 211/1985 1985-10-14 Lei Autoriza a firmar convênio com a FUNDEPAR. 1 extracted
norma 207/1985 1985-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar consórcio com os municípios que integram a 6a. Micro-Região Geo-Econômica (AMUNOP). 1 extracted
norma 208/1985 1985-07-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a demolir o Palanque Oficial instalado na Praça Frei Timóteo. 1 extracted
norma 206/1985 1985-06-28 Lei Abertura de crédito adicional especial no valor de até Cr$ 23.000.000,00. 1 extracted
norma 204/1985 1985-06-21 Lei Doação de terreno ao Abrigo São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 205/1985 1985-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a isentar em 80% do valor da correção monetária incidente sobre os débitos tributários inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 1984. 1 extracted
norma 203/1985 1985-06-12 Lei Concede aumento aos vencimentos dos funcionários municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão, efetivos, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 202A/1985 1985-06-07 Lei Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1985 1985-05-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de sucatas de pneus e de ferros ao Abrigo São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 202-B/1985 1985-05-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até Cr$ 20.000.000,00. 1 extracted
norma 199/1985 1985-05-13 Lei Concede isenção de tributos municipais às pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1985 1985-05-13 Lei Desafeta do domínio público o antigo prédio da Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 198B/1985 1985-05-06 Lei Institui uma gratificação especial aos funcionários ocupantes dos cargos de provimento em comissão, efetivos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1984 1984-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, para construção de 1 Posto de Saúde. 1 extracted
norma 197/1984 1984-12-06 Lei Institui pensão às viúvas de funcionários estatutários falecidos. 1 extracted
norma 198/1984 1984-12-06 Lei Institui pensão às viúvas de Prefeitos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/1984 1984-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1984 1984-11-19 Lei Modifica o Art. 5o. da Lei no. 162 de 20/12/1983. 1 extracted
norma 191/1984 1984-11-16 Lei Altera legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1984 1984-11-16 Lei Altera o item II, do Artigo 5o., da Lei no. 154/83 e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/1984 1984-11-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 190/1984 1984-11-05 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 188/1984 1984-10-19 Lei Converte em pecúnia a licença especial prevista no Art. 247, da Lei Estadual no. 6.174/70 - Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 189/1984 1984-10-19 Lei Retificação de débito inscrito em dívida ativa. 1 extracted
norma 187A/1984 1984-10-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COHAPAR. 1 extracted
norma 186/1984 1984-09-25 Lei Isenção da Taxa de Conservação de Estradas e Caminhos. 1 extracted
norma 187B/1984 1984-09-25 Lei Isenção de tributos municipais que venham a incidir sobre a escola particular PRÉ-ESCOLA MATERNAL JARDIM DA INFÂNCIA "PICA-PAU AMARELO". 1 extracted
norma 184/1984 1984-08-17 Lei Dispõe sobre a Contribuição de Melhorias incidentes sobre os imóveis beneficiados com pavimentação asfáltica, impermeabilização, meio-fio e galerias de águas pluviais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1984 1984-08-17 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 17.700.900,00. 1 extracted
norma 182/1984 1984-07-09 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.875.102,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1984 1984-07-09 Lei Altera os artigos do Título III da Lei no. 133 de 16/12/1983. 1 extracted
norma 179/1984 1984-07-06 Lei Abre um crédito adicional especial até o valor de Cr$ 11.000.000,00 para construção de um Estádio Municipal e dá outras providências. 1 extracted