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Jataizinho (PR)

IBGE code	4112702
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.jataizinho.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2304 / 1758 / 698
Documents (with text)	5026 (5010)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4760)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	302/1989	1989-06-27	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes e dá outras providências.	1	extracted
norma	303/1989	1989-06-27	Lei	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e estabelece outras providências.	1	extracted
norma	300A/1989	1989-06-27	Lei	sem ementa	1	extracted
norma	299A/1989	1989-06-19	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.	1	extracted
norma	299B/1989	1989-04-28	Lei	Revoga a Lei no. 229/86, de 22/10/86.	1	extracted
norma	300B/1989	1989-04-28	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a adotar a contratação de pessoal, por tempo determinado, para o desempenho de atividade considerada temporária e de excepcional interesse público.	1	extracted
norma	298/1989	1989-04-24	Lei	Autoriza a alterar o Anexo III da Lei no. 236/86 de 12.12.86 (Quadro de Provimento em Comissão).	1	extracted
norma	297/1989	1989-04-18	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a doar uma retro escavadeira, Massey Ferguson, 65-R, ano 77, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jataizinho.	1	extracted
norma	295/1989	1989-04-03	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno com 10.000,00 m2 à Fundação LBA e dá outras providências.	1	extracted
norma	296/1989	1989-04-03	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras à Sandro Reginaldo Fagá.	1	extracted
norma	294/1989	1989-03-30	Lei	Autoriza a alterar o anexo III da Lei no. 236/86, de 12/12/86 (Quadro de Provimento em Comissão).	1	extracted
norma	293/1989	1989-03-28	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	292/1988	1988-12-27	Lei	Autoriza a alterar o Anexo I da Lei no. 236/86, de 12/12/86 (Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo).	1	extracted
norma	281/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	282/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	283/1988	1988-12-22	Lei	Denomina de Domingos Ribeiro o Ginásio de Esportes, desta cidade.	1	extracted
norma	284/1988	1988-12-22	Lei	Dispõe sobre o Imposto de Vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo e dá outras providências.	1	extracted
norma	285/1988	1988-12-22	Lei	Dispõe sobre Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.	1	extracted
norma	286/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras à João Domingues de Souza.	1	extracted
norma	287/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras à Adenir Batista dos Santos.	1	extracted
norma	288/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras para o Sr. José Ribeiro da Cruz.	1	extracted
norma	289/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras à Benedito Vicente Camilo.	1	extracted
norma	290/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras à Iraci de Fátima Gonçalves da Silva.	1	extracted
norma	291/1988	1988-12-22	Lei	Autoriza a doação de um lote de terras à Henrique Machado dos Santos.	1	extracted
norma	279/1988	1988-11-30	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	280/1988	1988-11-30	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1989.	1	extracted
norma	274/1988	1988-10-12	Lei	Aprova a subdivisão de um terreno com 4.800,00 m2, constituído pela quadra no. 15, do perímetro urbano desta cidade, para fins de loteamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	275/1988	1988-10-12	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terras para a Associação da Colônia Japonesa da Seção São João.	1	extracted
norma	276/1988	1988-10-12	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a isentar as taxas incidentes sobre o Loteamento "Maria Júlia".	1	extracted
norma	277/1988	1988-10-12	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma data de terras de propriedade do Sr. José Oliveira Lima e dá outras providÊncias.	1	extracted
norma	278/1988	1988-10-12	Lei	Autoriza a abertura de uma via de acesso entre a Rua João Silva e Av. Caetano Munhoz da Rocha.	1	extracted
norma	273/1988	1988-08-31	Lei	Altera o ítem II, do Artigo 5o., da Lei no. 255/87 e dá outras providências.	1	extracted
norma	270/1988	1988-07-19	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um lote de terras de propriedade do Sr. José Oliveira Lima e dá outras providências.	1	extracted
norma	271/1988	1988-07-19	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	272/1988	1988-07-19	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Especial do Esporte (LOTOPAR) e dá outras providências.	1	extracted
norma	268/1988	1988-05-31	Lei	Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação de "Jardim Maria Júlia" e dá outras providências.	1	extracted
norma	269/1988	1988-05-31	Lei	Abre um crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00 e dá outras providências.	1	extracted
norma	267/1988	1988-05-25	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a isentar em 80% do valor da correção monetária incidente sobre os débitos tributários inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 1987.	1	extracted
norma	266/1988	1988-05-23	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	265/1988	1988-02-08	Lei	Autoriza o executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão, inativos, pensionistas, aposentados e celetistas e dá outras providências.	1	extracted
norma	237/1986	1986-12-30	Lei	Cria no Município de Jataizinho o quadro próprio do Magistério Municipal, estabelece níveis dos salário e dá outras providências.	1	extracted
norma	236/1986	1986-12-12	Lei	Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Jataizinho; Fixa os valores de vencimentos do pessoal regido pela C.L.T., do pessoal de provimento em comissão e também valores de funções gratificadas e dá outras providências.	1	extracted
norma	232/1986	1986-11-26	Lei	Doa terreno a Benedito Francisco Machado para instalação de indústria.	1	extracted
norma	233/1986	1986-11-26	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública - Fundação SESP.	1	extracted
norma	234/1986	1986-11-26	Lei	Altera o item II, do Artigo 5o., da Lei no. 212/85, e dá outras providências.	1	extracted
norma	235/1986	1986-11-26	Lei	Abre um crédito adicional especial no valor de Cz$ 300.000,00 e dá outras providências.	1	extracted
norma	231/1986	1986-11-14	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1.987.	1	extracted
norma	227/1986	1986-10-22	Lei	Autoriza a demolição de uma escola em alvenaria, desativada, na Água do Pari, zona rural deste Município.	1	extracted
norma	228/1986	1986-10-22	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a construir uma quadra de futebol de salão na Escola Municipal "Dr. José Justino Alves Pereira", na Água do Pari, zona rural do Município.	1	extracted
norma	229/1986	1986-10-22	Lei	Estende os benefícios instituídos pela Lei no. 223/86, de 08/09/86, aos servidores celetistas do SAAE.	1	extracted