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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 400/1992 1992-07-07 Lei sem ementa. 1 extracted
norma 401/1992 1992-07-07 Lei Dispõe sobre autorização para contratação de obras mediante pagamento parcelado e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/1992 1992-07-07 Lei Dispõe sobre autorização para contratação de obras mediante pagamento parcelado e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/1992 1992-07-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para instalação de indústrias. 1 extracted
norma 404/1992 1992-07-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para a Firma Manoel Dias Pereira. 1 extracted
norma 398/1992 1992-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para instalação de indústrias. 1 extracted
norma 393/1992 1992-06-10 Lei Outorga ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Severino Félix Pessoa, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 394/1992 1992-06-10 Lei Outorga ao Exmo. Sr. Deputado Federal Homero Oguido - Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho, Pr. 1 extracted
norma 395/1992 1992-06-10 Lei Outorga ao Exmo. Sr. Osmar Fernandes Dias - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho-Pr. 1 extracted
norma 396/1992 1992-06-10 Lei Outorga ao Exmo. Sr. Vereador Luiz Cláudio Romanelli - Secretário Especial da Política Habitacional do Estado do Paraná, o título de Cidadão Honorário de Jataizinho-Pr. 1 extracted
norma 392/1992 1992-06-01 Lei Reajusta os valores constantes das tabelas I, II, III, IV, integrantes dos anexos V, VI, VII, VIII, da Lei no. 236/86, correspondentes aos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/1992 1992-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/1992 1992-05-04 Lei Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 397/1992 1992-05-04 Lei Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/1992 1992-05-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar função, regulamentar e realizar concurso público. 1 extracted
norma 387/1992 1992-04-27 Lei Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação de Loteamento Tibagi e dá outras providências. 1 extracted
norma 386A/1992 1992-04-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/1992 1992-02-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com órgãos do Governo Estadual e Federal. 1 extracted
norma 386B/1992 1992-02-05 Lei Fica criado o Ponto de Táxi no. 05, com permissão para 2 veículos, com localização na Av. Antônio Brandão de Oliveira , em frente ao Hospital São Camilo. 1 extracted
norma 384/1991 1991-12-23 Lei Dá denominação as ruas de conjuntos habitacionais do Município. 1 extracted
norma 383/1991 1991-12-20 Lei Aprova planta de valores e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de IPTU. 1 extracted
norma 382/1991 1991-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de 10% ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 381/1991 1991-12-05 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 377/1991 1991-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para instalação de indústrias. 1 extracted
norma 378/1991 1991-11-22 Lei Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício do poder de polícia. 1 extracted
norma 379/1991 1991-11-22 Lei Altera a redação do inciso IV do Art. 5o. da Lei n. 366/91 de 04/06/91, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/1991 1991-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os valores constantes das Tabelas I, II, III, e IV, integrantes dos Anexos V, VI, VII e VIII, da Lei n. 236/86, correspondentes aos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 376/1991 1991-11-11 Lei Autoriza a doação de lote de terras para a Mitra Diocesana de Cornélio Procópio - Paróquia Imaculada Conceição de Jataizinho. 0 no document
norma 375/1991 1991-10-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens do Patrimônio do Município. 1 extracted
norma 374/1991 1991-09-02 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/1991 1991-07-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, para assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/1991 1991-07-22 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jataiense. 1 extracted
norma 367/1991 1991-07-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/1991 1991-07-01 Lei Cria o Parque Industrial "Orlando Salles Striquer" e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/1991 1991-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Frigorífico Tibagi Ltda., terreno com 3.184,46 m2, para construção de moradias populares. 1 extracted
norma 370/1991 1991-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a título de incentivo, a ajudar o Frigorífico Tibagi Ltda., na execução de serviços de infraestrutura e pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 371/1991 1991-07-01 Lei Outorga ao MM. Juiz de Direito Dr. Ismair Roberto Poloni, o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 366/1991 1991-06-14 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/1991 1991-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar para a Mitra Diocesana de Cornélio Procópio - Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Jataizinho, os lotes de terras no. 17 e 18 da Quadra no. 23, do Loteamento Urbano "Jardim Maria Júlia". 1 extracted
norma 365/1991 1991-06-04 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Jataizinho a firmar Contrato de Empréstimo com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/1991 1991-05-07 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/1991 1991-04-04 Lei Cria cargo no Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão. 1 extracted
norma 361/1991 1991-04-04 Lei Altera tabela da Lei no. 346/90, de 05/10/90. 1 extracted
norma 362/1991 1991-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os valores constantes das Tabelas I, II, III, IV, integrantes dos Anexos V, VI, VII e VIII, correspondentes aos salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/1991 1991-02-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de juros e multas aos contribuintes que efetuaram o pagamento dos tributos que se encontram em atraso. 1 extracted
norma 359/1991 1991-02-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno com 2,50 alqueires paulistas para construção de empreendimento habitacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/1991 1991-01-14 Lei Concede ao Município de Jataizinho autorização para endividamento junto ao Banco Central do Brasil e ao Senado. 1 extracted
norma 355/1990 1990-12-26 Lei Aprova a planta de valores e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de IPTU; 1 extracted
norma 356/1990 1990-12-26 Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho(s) Tutelar(es) dos Direitos da criança e adolescente. 1 extracted
norma 354/1990 1990-12-03 Lei Denomina de Wilson Chamilete escola pública que especifica. 1 extracted