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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 504/1995 1995-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o Ponto de Táxi n. 07, nesta cidade. 1 extracted
norma 505/1995 1995-11-21 Lei Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria e Pensões dos Funcionários Públicos do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 500/1995 1995-11-16 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, de até R$ 500.000,00 através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 499/1995 1995-11-07 Lei Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e pensões dos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cria o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/1995 1995-11-06 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1995 1995-10-27 Lei Isenta de Contribuição de Melhoria os lotes de terras de propriedade das entidades religiosas de Jataizinho. 1 extracted
norma 496/1995 1995-10-27 Lei Decreta de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Mutuários do Conjunto Habitacional "José Correa de Lacerda Filho", desta cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 497/1995 1995-10-27 Lei Obriga os estabelecimentos bancários a instalarem ar condicionado em suas agências. 1 extracted
norma 494/1995 1995-09-22 Lei Aumenta o número de vagas no Ponto de Estacionamento de Táxi n. 03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/1995 1995-09-18 Lei Isenta do Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis a Mitra Diocesana de Cornélio Procópio. 1 extracted
norma 492/1995 1995-09-01 Lei Extingue o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Funcionários do Município de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/1995 1995-08-18 Lei Isenta o IPTU referente ao exercício de 1995, incidente sobre os lotes não vendidos do Loteamento Urbano "Jardim Maria Júlia", de propriedade de Giacomino Pansardi Júnior e Outros. 1 extracted
norma 490/1995 1995-06-30 Lei Concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 489/1995 1995-06-02 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Mutuários do Conjunto Habitacional "Milton Felix Pessoa", desta cidade de Jataizinho, Estado o Paraná. 1 extracted
norma 488/1995 1995-05-26 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
norma 486/1995 1995-05-05 Lei Altera a redação do Parágrafo único do Art. 3o; do Art. 7o.; do Inciso IV do Art. 21; do Art. 25; e, inclui novos artigos a partir do Art. 30, alterando-se a sequencia dos demais, todos da Lei n. 356/90. 1 extracted
norma 487/1995 1995-05-05 Lei Suprime o Inciso IX do Artigo 6o. e Altera a Redação dos Artigos 18 e 22 da Lei n. 356/90. 1 extracted
norma 482/1994 1994-12-26 Lei sem ementa 1 extracted
norma 483/1994 1994-12-26 Lei Atualiza a planta de valores e os preços básicos por metro quadrado de construções, para efeito de IPTU, no exercício de 1995. 1 extracted
norma 484/1994 1994-12-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras de 750,00 mts2 a Mitra Diocesana de Cornélio Procópio. 1 extracted
norma 485/1994 1994-12-26 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 481/1994 1994-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de tributos municipais à Indústria de Bebidas Zaniratto Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/1994 1994-10-07 Lei Dá normas para a sub-divisão de lotes no perímetro urbano de Jataizinho. 1 extracted
norma 480/1994 1994-10-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar o Ponto de Táxi n. 06, nesta cidade. 1 extracted
norma 477/1994 1994-09-12 Lei Isenta a Taxa de Localização Pré-Escola da Igreja Batista de Jataizinho. 1 extracted
norma 478/1994 1994-09-12 Lei Isenta o IPTU referente ao exercício de 1994, incidente sobre os lotes não vendidos do Loteamento Urbano "Jardim Maria Júlia", de propriedade de Giacomino Pansardi Júnior e outros. 1 extracted
norma 476/1994 1994-08-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através da linha de crédito "PRO MUNICIPIO", por antecipação da receita. 1 extracted
norma 475/1994 1994-07-01 Lei Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 dá outras providências. 1 extracted
norma 474/1994 1994-04-12 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted
norma 471/1994 1994-04-11 Lei Reajusta os valores constantes das tabelas I, II, III e IV, integrantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92 de 15/12/92 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1994 1994-04-11 Lei Reajusta os valores constantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/1994 1994-04-11 Lei Converte em Unidade Real de Valor os valores constantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92 de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/1994 1994-01-18 Lei Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II, III e IV, integrantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/1993 1993-12-24 Lei Dispõe sobre a instituição de referencial para indexação dos créditos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/1993 1993-12-24 Lei Subdivide a cidade de Jataizinho, para efeito de construção civil e lançamentos de tributos municipais. 1 extracted
norma 469/1993 1993-12-24 Lei Aprova planta de valores e preços básicos por metro quadrados de construção, para efeito de IPTU. 1 extracted
norma 465/1993 1993-12-23 Lei Concede isenção de IPTU aos contribuintes que construírem muros e calçadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1993 1993-12-23 Lei Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de até Cr$ 22.000.000,00. 1 extracted
norma 463/1993 1993-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com órgãos dos Governos Estadual e Federal. 1 extracted
norma 464/1993 1993-12-20 Lei Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II, III, IV, integrantes dos Anexos V, VI, VII e VIII, das leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/1993 1993-12-13 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 459/1993 1993-11-16 Lei Dispõe sobre novas datas para o Fundo de Aposentadoria e Pensões se responsabilizar pelo pagamento das pensões e aposentadorias concedidas aos funcionários municipais da administração direta e indireta. 1 extracted
norma 460/1993 1993-11-16 Lei Dispõe sobre as responsabilidades dos proprietários rurais e institui faixa de domínio para as estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1993 1993-10-19 Lei Determina aos Departamentos da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, a apresentação mensal à Câmara Municipal de relatórios das atividades pertinentes a cada Departamento. 1 extracted
norma 458/1993 1993-10-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/1993 1993-10-10 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício financeiro de 1.994. 1 extracted
norma 455/1993 1993-09-23 Lei Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II. III e IV, integrantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/1993 1993-09-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do Art. 27, da Lei Complementar n. 77/93 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 1993-08-28 Ordinária — 0 no document
norma 450/1993 1993-08-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da COPEL. 1 extracted