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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 552/1998 1998-06-16 Lei Exclui do Parque Industrial "Presidente Emílio Garrastazu Médice" uma área de terras com 22.526,40 m2, de propriedade de Wagner Rogério de Lima. 1 extracted
norma 4/1998 1998-04-14 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO LEGISLATIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
norma 546/1997 1997-12-26 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 1998 à 2001. 1 extracted
norma 547/1997 1997-12-26 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 548/1997 1997-12-26 Lei Declara o Jornal Tribuna de Jataizinho, órgão oficial de imprensa do Município. 1 extracted
norma 549/1997 1997-12-26 Lei Reformula o Código Municipal de Posturas do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 550/1997 1997-12-26 Lei ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 544/1997 1997-11-25 Lei Permissão para exploração dos serviços do Cemitério e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/1997 1997-11-25 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto para quitação de tributos municipais que se encontram atrasados. 1 extracted
norma 543/1997 1997-11-19 Lei Dá nova denominação a um trecho da Rua Aristides Bittencourt do Conjunto Habitacional "Antonio José Vieira". 1 extracted
norma 542/1997 1997-10-14 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
norma 541/1997 1997-10-08 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - Fundeflor. 1 extracted
norma 539/1997 1997-09-09 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. 1 extracted
norma 540/1997 1997-09-09 Lei Autoriza doação de uma área de terras à José dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/1997 1997-09-08 Lei Autoriza doação de área de terras à João Batista Barbosa Rossi e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/1997 1997-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área de terras à Nilton Marcos Paganini - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/1997 1997-09-08 Lei Autoriza a doação de uma área de terra à Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil para Cristo" do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/1997 1997-08-04 Lei Cria o Sistema de Transporte Coletivo no Município de Jataizinho, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/1997 1997-08-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Transporte Urbano (CMTU) na cidade de Jataizinho, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1997 1997-06-20 Lei Decreta de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Wilson Chamilete", da cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 532/1997 1997-06-20 Lei Decreta de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Professor Vicente Rodrigues Monteiro", da cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 533/1997 1997-06-20 Lei Altera o artigo 14 da Lei Municipal n. 308/89, da cidade de Jataizinho, Estado do Paraná, passando a vigorar com nova redação. 1 extracted
norma 530/1997 1997-06-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fazer permuta de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/1997 1997-05-15 Lei sem ementa 1 extracted
norma 528/1997 1997-05-15 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, na estrutura básica da Prefeitura, como órgão de administração pública. 1 extracted
norma 529/1997 1997-05-15 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento de Ação Social, na estrutura básica da Prefeitura, como órgão de administração específica. 1 extracted
norma 526/1997 1997-04-30 Lei Transferência à COPEL do acervo de iluminação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-04-08 Resolução Cria a Tribuna Livre nos trabalhos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências 1 extracted
norma 525/1997 1997-04-03 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto e/ou parcelamento para quitação de tributos municipais que se encontram atrasados. 1 extracted
norma 524/1997 1997-03-26 Lei Decreta de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Água Branca", da cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 522/1997 1997-03-13 Lei Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/1997 1997-03-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 521/1997 1997-01-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Novo Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 1 extracted
norma 519/1997 1997-01-07 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
norma 520/1997 1997-01-07 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 517/1996 1996-10-23 Lei Autoriza a doação de terreno à Ailton Brandão de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/1996 1996-10-23 Lei Reajusta em 54% os valores constantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92 de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/1996 1996-06-04 Lei Declara o Jornal do Vale do Tibagi Órgão Oficial do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 514/1996 1996-04-22 Lei Decreta de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Profa. Adélia Antunes Lopes" - Ensino de 5a. à 8a. Séries - da cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 515/1996 1996-04-22 Lei Decreta de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Joana Hilária Maiossines Borba" - Ensino de 1a. à 4a. Série - da cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 509/1996 1996-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a renovar convênio com a Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 510/1996 1996-04-16 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a conceder desconto de 30% do débito com tributos municipais incidentes sobre imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/1996 1996-04-16 Lei Decreta de utilidade pública a Associação dos Moradores da Água do Pari (AMAPAR), desta cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 512/1996 1996-04-16 Lei Doa uma área de terras com 400,00m2 à João Batista Rossi e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/1996 1996-04-16 Lei Decreta de utilidade pública a Associação dos Moradores e Mutuários do Conjunto Habitacional "Octaviano Heraclito Duarte", desta cidade de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 508/1996 1996-03-08 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
norma 506/1995 1995-12-18 Lei Atualiza a planta de valores e os preços básicos por metro quadrado de construções, para efeito de I.P.T.U. no exercício de 1996. 1 extracted
norma 507/1995 1995-12-18 Lei Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras, contendo 1.568,74 m2, destinada a Praça Pública situada no Conjunto Habitacional "Jesuíno Loures Salinet", Perímetro Urbano da cidade. 1 extracted
norma 501/1995 1995-11-21 Lei Autoriza dispor sobre a concessão de direito real de uso, área de terras à Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional "Milton Félix Pessoa". 1 extracted
norma 502/1995 1995-11-21 Lei Dispõe sobre a não obrigatoriedade do uso de cinto de segurança nas vias públicas do perímetro urbano desta cidade. 1 extracted