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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2002 2002-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e o Município de Jataizinho 1 extracted
norma 645/2002 2002-06-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2002 2002-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 644/2002 2002-06-06 Lei Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-06-03 Decreto Legislativo Reprova as Prestações de Contas do Poder Executivo e da Mesa Executiva do Poder Legislativo e aprova as Prestações de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Funcionários do SAAE, do Município de Jataizinho, do exercício financeiro de 1998 1 extracted
norma 639/2002 2002-05-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 24.586,00. 1 extracted
norma 640/2002 2002-05-29 Lei Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Jataizinho, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. 1 extracted
norma 641/2002 2002-05-29 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2002 2002-05-29 Lei Altera o art. 2o. da Lei n. 636/2002 1 extracted
norma 637/2002 2002-05-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a compensar a isenção concedida pela Lei n. 606/2001, de 25/04/2.001. 1 extracted
norma 638/2002 2002-05-24 Lei Altera o Art. 79 da Lei n. 549/97, de 26/12/97, e acrescenta parágrafos. 1 extracted
norma 635/2002 2002-05-17 Lei Altera o Artigo 5o. da Lei 617/2001. 1 extracted
norma 636/2002 2002-05-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais ativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-04-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio nº. 271/2001, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, o Instituto de Ação Social do Paraná e o Município de Jataizinho 1 extracted
norma 634/2002 2002-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso comum a Área Institucional PM2, do Conjunto Habitacional "Milton Félix Pessoa", com 565,88 m2, doa à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/2002 2002-04-01 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Água do Tigrinho. 1 extracted
norma 633/2002 2002-04-01 Lei Cria a "Comenda Jatay" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-21 Resolução Autoriza o cadastramento e a utilização do serviço on-line BB Office Banking do Banco do Brasil S.A. 1 unsupported_format
norma 626/2001 2001-12-21 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar à COHAPAR o lote remanescente denominado SPL, de área com 2.193,71 m2, para o "Programa Casa Feliz II" e dá outras providências. 1 extracted
norma 628/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 3.266,47 m2, para a construção de empreendimentos habitacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2001 2001-12-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 631/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso comum a área da "Rua Rio Grande do Sul" e incorporá-la ao terreno da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, criando um novo lote de terra. 1 extracted
norma 625/2001 2001-12-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a outorgar título de propriedade aos possuidores de terrenos no lugar denominado "Vila Pavão". 1 extracted
norma 620/2001 2001-12-06 Lei Acrescenta meta ao "Quadro de Administração e Planejamento", do Anexo I, da Lei n. 609/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual, período 2002-2005. 1 extracted
norma 621/2001 2001-12-06 Lei Acrescenta meta ao inciso II que trata do Poder Executivo, do Anexo da Lei n. 610/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2002. 1 extracted
norma 622/2001 2001-12-06 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2001 2001-12-06 Lei Altera a denominação da "Rua Projetada B" para "Travessa Henrique Machado dos Santos". 1 extracted
norma 624/2001 2001-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo acrescentar uma área no total de 1659,41 m2, ao terreno da Escola Municipal Wilson Chamilete. 1 extracted
norma 618/2001 2001-11-19 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Jataizinhense Estudantil - AJE. 1 extracted
norma 619/2001 2001-11-19 Lei Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e adota outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-10-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviços entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e o Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 4/2001 2001-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e o Hospital São Camilo Ltda. 1 extracted
norma 5/2001 2001-10-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. 1 extracted
norma 617/2001 2001-10-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento da dívida ativa, bem como desconto no caso de pagamento em cota única e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2001 2001-10-02 Lei Altera o art. 229, da Lei Complementar n. 01/97, de 26/12/1997. 1 extracted
norma 616/2001 2001-10-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o imóvel constituído pela data 07, quadra 03, medindo 800 metros quadrados, de propriedade da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL. 1 extracted
norma 3/2001 2001-09-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE-PR. 1 extracted
norma 614/2001 2001-09-18 Lei Estabelece requisitos para a participação de Licitação no Município de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/2001 2001-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes do ensino superior e cursos técnicos. 1 extracted
norma 612/2001 2001-07-13 Lei Declara o Jornal Folha Regional Órgão Oficial de Imprensa do Município. 1 extracted
norma 609/2001 2001-06-29 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 2002 à 2005. 1 extracted
norma 610/2001 2001-06-29 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
norma 611/2001 2001-06-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/2001 2001-06-05 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa Escola. 1 extracted
norma 607/2001 2001-05-23 Lei Altera o Artigo 5o. da Lei Municipal n. 541/1997 de 08/10/97. 1 extracted
norma 606/2001 2001-04-25 Lei Isenta do pagamento de IPTU os proprietários aposentados, pensionistas e carentes que tenham renda familiar de até 02 salários mínimos. 1 extracted
norma 603/2001 2001-04-12 Lei Autoriza a concessão de desconto para o pagamento de IPTU de exercícios anteriores. 1 extracted
norma 604/2001 2001-04-12 Lei Outorga ao Excelentíssimo Senhor Hermas Eurides Brandão, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho. 1 extracted