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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 696/2004 2004-06-01 Lei Altera a tabela de vencimentos (Anexos III e IV) da Lei n. 657/2002, de 23/10/2002. 1 extracted
norma 693/2004 2004-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto n. 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta n. 09 de 30/04/2002, da STN/MF e SEDU/PR. 1 extracted
norma 694/2004 2004-05-27 Lei Altera o Parágrafo Único do Art. 3o da Lei n. 665/02, de 27/12/2002. 1 extracted
norma 695/2004 2004-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a desafetar do uso comum 2.036,52 m2 das Áreas Institucionais 2PM, 3PM e 4PM, do Conjunto Habitacional Antônio José Vieira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-04-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre o convênio firmado entre o Município de Jataizinho e a Associação de Estudantes de Jataizinho 1 extracted
norma 691/2004 2004-04-23 Lei Aumenta o número de vagas para o cargo de Professor e Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
norma 692/2004 2004-04-23 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Dança KuntaKinte. 1 extracted
norma 689/2004 2004-04-19 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Pré-Escola "O Cantinho do Amor". 1 extracted
norma 690/2004 2004-04-19 Lei Denomina de Praça João Rafaeli a praça localizada no Conjunto Habitacional Jesuíno Loures Salinet. 1 extracted
norma 681/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2003 2003-12-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em dação de pagamento duas áreas de terras com total de 4.579,63 m2, a ser destacada de uma área maior com 42.949,00 m2 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2003 2003-12-30 Lei Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 657, de 23 de outubro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2003 2003-12-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 685/2003 2003-12-30 Lei Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2003 2003-12-30 Lei Outorga ao Senhor Walter Pansardi, Juiz de Paz de Jataizinho, o Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 687/2003 2003-12-30 Lei Outorga ao Senhor Massatochi Hoshino, Municípe de Jataizinho, o Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 688/2003 2003-12-30 Lei Outorga ao senhor Renato Cruz de Oliveira Júnior, Juiz de Direito, o Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 680/2003 2003-12-17 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesões de Jataizinho. 1 extracted
norma 679/2003 2003-11-22 Lei Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente cientificada da liberação de recursos da União Federal e do Governo Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-11-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre os convênios firmados entre o Município de Jataizinho e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI. 1 extracted
norma 11/2003 2003-11-18 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal de Jataizinho a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 677/2003 2003-11-18 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2003 2003-11-18 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores de Jataizinho. 1 extracted
norma 675/2003 2003-10-15 Lei Altera o Anexo 1-E da Lei n. 592/00, de 24/05/2000. 1 extracted
norma 676/2003 2003-10-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débito com a COPEL. 1 extracted
norma 673/2003 2003-07-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 674/2003 2003-07-17 Lei Dispõe sobre a liberação de veículos para atender funerais e doações de sangue. 1 extracted
norma 670/2003 2003-07-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2003 2003-07-15 Lei Cria mais uma vaga para o cargo de Operador do ETA/ETE no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. 1 extracted
norma 672/2003 2003-07-15 Lei Cria o Cargo de Farmacêutico, de provimento efeito, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 668/2003 2003-06-05 Lei Revoga o Art. 85 e Parágrafo, da Lei nº643/02, de 06/06/2002. 1 extracted
norma 669/2003 2003-06-05 Lei Cria mais duas vagas para o cargo de Servente no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. 1 extracted
norma 1/2003 2003-05-13 Emenda à Lei Orgânica Modifica, insere e exclui dispositivos à redação da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho. 1 unsupported_format
norma 667/2003 2003-05-12 Lei Assegura a reposição das perdas dos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 666/2003 2003-03-31 Lei Altera os Artigos 2o e 3o, da Lei n. 619/01, de 19/11/2001. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-23 Decreto Legislativo Determina a mudança da sede da Câmara Municipal de Jataizinho 1 extracted
norma 662/2002 2002-12-23 Lei Regula o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2002 2002-10-23 Lei Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 655/2002 2002-09-25 Lei Outorga ao Senhor Oswaldo Bittencourt Júnior, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Jataizinho, a Comenda Jatay. 1 extracted
norma 654/2002 2002-09-11 Lei Acrescenta incisos ao Art. 24, da Lei n. 646/02, de 30/06/02 (LDO 2003). 1 extracted
norma 6/2002 2002-08-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SEED. 1 extracted
norma 651/2002 2002-08-16 Lei Revoga a Lei Municipal n. 204/85, de 21/06/85. 1 extracted
norma 652/2002 2002-08-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2002 2002-08-16 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Ceramistas do Norte do Paraná - Assocenorte. 1 extracted
norma 650/2002 2002-08-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 648/2002 2002-07-12 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Municipais de Jataizinho. 1 extracted
norma 649/2002 2002-07-12 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Água Branca. 1 extracted
norma 646/2002 2002-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/2002 2002-06-30 Lei Fixa diária para indenização de despesas decorrentes de deslocamentos do Prefeito, Vice-Prefeito,, Vereadores, Assessores, Diretores de Departamento e Autarquia, Chefes de Seção e Divisão e demais servidores a serviço do Município. 1 extracted
norma 5/2002 2002-06-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e o Estado do Paraná, através da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. 1 extracted