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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 449/1993 1993-07-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reverter lotes de terras ao Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 451/1993 1993-07-22 Lei Revoga a Lei n. 407/92, de 08/10/92. 1 extracted
norma 452/1993 1993-07-22 Lei Reverte ao Patrimônio Público Municipal o Lote de Terras doado ao Frigorífico Tibagi Ltda. 1 extracted
norma 453/1993 1993-07-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/1993 1993-07-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de venda, ações de propriedade do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 446/1993 1993-07-21 Lei Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II, III, IV, integrantes dos anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/92 e 437/93 de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/1993 1993-07-21 Lei Abre Crédito Adicional Especial de até a importância de Cr$ 10.604.676.510,70 e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/1993 1993-07-21 Lei Aumenta o número de vagas para o cargo de Agente Administrativo, de Provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do SAAE (Lei n. 417/92, de 27/10/92). 1 extracted
norma 444/1993 1993-06-28 Lei Reajusta os valores constantes das Tabelas I, II, III e IV, integrante dos Anexos V, VI, VII e VIII, das Leis n. 430/92, de 15/12/1992 e 437/93, de 09/03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/1993 1993-06-28 Lei Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/1993 1993-04-27 Lei Declara o Jornal de Londrina como órgão oficial do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 440/1993 1993-04-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/1993 1993-04-27 Lei Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Conjunto Habitacional Milton Félix Pessoa". 1 extracted
norma 442/1993 1993-04-27 Lei Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Conjunto Habitacional Guido Zanini". 1 extracted
norma 443/1993 1993-04-27 Lei Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Conjunto Habitacional Antônio José Vieira". 1 extracted
norma 438/1993 1993-04-15 Lei Reajusta os valores constantes da Tabela I, integrante do Anexo V, da Lei n. 430/92, de 15/12/92 e da Lei n. 437/93 e de 09/03/93. 1 extracted
norma 435/1993 1993-03-09 Lei Reajusta os valores constantes da Tabela I, integrante do Anexo V, da Lei n. 430/92, de 15/12/92 1 extracted
norma 436/1993 1993-03-09 Lei Altera o Artigo 55 da Lei n. 433/92 de 17/12/92. 1 extracted
norma 437/1993 1993-03-09 Lei Altera os Anexos I, II, III, IV, VI, VII e VIII, da Lei 430/92. 1 extracted
norma 434/1993 1993-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/1992 1992-12-17 Lei Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e pensões dos funcionários do Município e seus dependentes, cria o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/1992 1992-12-15 Lei Estrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/1992 1992-12-15 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e seus componentes, estrutura a carreira do magistério e estabelece normais especiais sobre o regime jurídico do cargo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/1992 1992-12-15 Lei Institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/1992 1992-12-09 Lei Aprova planta de valores e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de IPTU. 1 extracted
norma 421/1992 1992-12-09 Lei Abre Crédito Adicional Especial de até a importância de Cr$ 2.000.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/1992 1992-12-09 Lei Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação "Loteamento Jatay" e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/1992 1992-12-09 Lei Altera o artigo 97 e seus parágrafos da Lei nº 416/92, de 20/10/92. 1 extracted
norma 424/1992 1992-12-09 Lei Abre um Crédito Adicional Suplementar de até Cr$ 2.000.000.000,00. 1 extracted
norma 425/1992 1992-12-09 Lei Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 426/1992 1992-12-09 Lei Dispõe sobre o Sistema Viário da Área Urbana do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 427/1992 1992-12-09 Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 428/1992 1992-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 429/1992 1992-12-09 Lei Dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Jataizinho e o Bem Estar Público, observadas as normas federais e estaduais relativas à matéria. 1 extracted
norma 406/1992 1992-12-08 Lei Institui o Regime Jurídico Único e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/1992 1992-10-27 Lei Institui o Plano de Cargos e Carreiras do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jataizinho-PR 1 extracted
norma 418/1992 1992-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios com órgãos do Governo Estadual e Federal. 1 extracted
norma 419/1992 1992-10-27 Lei Aumenta o número de vagas no Ponto de Estacionamento no. 02. 1 extracted
norma 414/1992 1992-10-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar um lote de terras à Igreja Assembleia de Deus, entidade religiosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/1992 1992-10-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 416/1992 1992-10-21 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 411/1992 1992-10-20 Lei Autoriza o Executivo a conceder aumento nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de provimento em comissão, efetivos, inativos, pensionistas, aposentados e celetistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/1992 1992-10-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para a instalação de indústrias. 1 extracted
norma 413/1992 1992-10-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar um lote de terras à Igreja Evangélica Missionária "Só o Senhor é Deus", entidade religiosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/1992 1992-10-08 Lei Altera a redação da Lei no. 387/92, no seu Art. 4o. 1 extracted
norma 407/1992 1992-10-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para instalação de indústrias. 1 extracted
norma 408/1992 1992-10-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar um lote de terras à SEICHO-NO-IE DO BRASIL, entidade religiosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/1992 1992-10-08 Lei Cria a "Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Jataizinho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/1992 1992-10-08 Lei Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/1992 1992-07-07 Lei Aprova a subdivisão da Data no. 2-A da Quadra no. 12 da Planta Urbana da cidade de Jataizinho, com 500 m2, e dá outras providências. 1 extracted