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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 352/1990 1990-11-30 Lei sem ementa. 1 extracted
norma 353/1990 1990-11-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios com órgãos do Governo Estadual e Federal. 1 extracted
norma 351/1990 1990-11-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão, efetivo, inativos, pensionistas, aposentados e celetistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/1990 1990-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios com órgãos do Governo Estadual e Federal. 1 extracted
norma 350/1990 1990-11-23 Lei Fixa o percentual de contribuição relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, constante do inciso IX da Lista de Serviços, integrante da Lei no. 324/89, de 29/12/89. 1 extracted
norma 348/1990 1990-11-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 346/1990 1990-10-05 Lei Dispõe sobre a Taxa de Saúde, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1990 1990-10-05 Lei Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/1990 1990-09-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/1990 1990-09-06 Lei Concede abono aos servidores municipais da Prefeitura de Jataizinho. 1 extracted
norma 342/1990 1990-09-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, provimento efetivo, inativos, pensionistas, aposentados, celetistas. 1 extracted
norma 343/1990 1990-09-06 Lei Altera a redação do parágrafo 1o. do Art. 1o. da Lei no. 300/89, de 28/4/89. 1 extracted
norma 344/1990 1990-09-06 Lei sem ementa. 1 extracted
norma 337/1990 1990-07-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, provimento efetivo, inativos, pensionistas, aposentados e celetistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/1990 1990-07-24 Lei sem ementa. 1 extracted
norma 339/1990 1990-07-24 Lei Referenda os termos de convênios firmados entre o Município de Jataizinho e os diversos órgãos públicos do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 340/1990 1990-07-24 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de desenvolvimento urbano - PEDU. 1 extracted
norma 335/1990 1990-07-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação do Alcóolatra. 1 extracted
norma 336/1990 1990-07-06 Lei Outorga ao Revdmo. Pe. Frei Adelino Frigo, pároco local, o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho Estado do Paraná. 1 extracted
norma 334/1990 1990-05-22 Lei Doa terreno para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, de Jataizinho para construção do Centro Comunitário ao Menor. 1 extracted
norma 332/1990 1990-04-27 Lei Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei no. 236/86, de 12 de dezembro de 1986 e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/1990 1990-04-27 Lei Declara de Utilidade Pública diversas entidades do Município, com fins filantrópicos. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
norma 331/1990 1990-03-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 329/1990 1990-03-02 Lei Dá denominação às obras públicas. 1 extracted
norma 330/1990 1990-03-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 328/1990 1990-02-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 322/1989 1989-12-29 Lei Dispõe sobre a instituição de referencial para indexação dos créditos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/1989 1989-12-29 Lei Aprova planta de valores e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de IPTU. 1 extracted
norma 324/1989 1989-12-29 Lei Altera o Código Tributário Municipal na parte relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a fim de adaptá-los às normas contidas na Lei Complementar no. 56/87. 1 extracted
norma 325/1989 1989-12-29 Lei Outorga ao Exmo. Sr. Álvaro Fernandes Dias, o Título de "Governador 100%", pelos serviços relevantes prestados ao Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 315/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar um Lote de Terras à Igreja Pentecostal "Deus é Amor" e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/1989 1989-12-21 Lei Autoriza a doação de imóvel para implantação de indústria e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 318/1989 1989-12-21 Lei Autoriza abrir um crédito adicional suplementar de até NcZ$ 113.000,00, no orçamento analítico do SAAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/1989 1989-12-21 Lei Autoriza abrir um crédito adicional suplementar de até NcZ$ 1.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar parte do Lote no. 03 da Quadra no. 46 da Planta Urbana da Cidade. 1 extracted
norma 321/1989 1989-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 314/1989 1989-12-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 25.000 m2 no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1989 1989-11-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício financeiro de 1990. 1 extracted
norma 313/1989 1989-11-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público. 1 extracted
norma 310/1989 1989-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER - Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/1989 1989-10-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 309/1989 1989-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal representar o Município na constituição do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/1989 1989-08-26 Lei Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/1989 1989-08-23 Lei Abre um crédito adicional especial no valor de NCz$ 145.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/1989 1989-08-23 Lei Inclui parágrafo único no Art. 5o. e altera o inciso I do Art. 6o. da Lei no. 191 de 16/11/84. 1 extracted
norma 307/1989 1989-08-23 Lei Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação de "Jardim Paraíso" e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/1989 1989-07-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 301/1989 1989-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos atuais vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted