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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/1984 1984-07-06 Lei Abre crédito adicional especial até o valor de Cr$ 1.000.000,00 para fins de aquisição de terminal telefônico e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/1984 1984-07-06 Lei Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 600.00,00 para fins de aquisição de uma área de terras para alinhamento de via pública. 1 extracted
norma 178/1984 1984-06-25 Lei Concede aumento ao pessoal ocupante dos cargos de provimento em comissão, de provimento efetivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 176/1984 1984-06-19 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar obras mediante contrato entre proprietários de imóveis e firmas de pavimentação. 1 extracted
norma 177/1984 1984-06-19 Lei Reenquadramento e alteração da Tabela de Salários dos cargos isolados (CLT), do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, constantes da Lei no. 140 de 23 de maio de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1984 1984-05-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até o valor de Cr$ 500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1984 1984-05-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a demolir uma escola municipal, desativada, na zona rural. 1 extracted
norma 173/1984 1984-05-25 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura. 1 extracted
norma 174/1984 1984-05-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 175/1984 1984-05-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 170/1984 1984-04-16 Lei sem ementa 1 extracted
norma 169/1984 1984-04-13 Lei Cancela débitos referentes aos lançamentos do IPTU em nome do Jatay Yate Club e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1984 1984-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 168/1984 1984-03-26 Lei Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de até Cr$ 2.500.00,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1983 1983-12-20 Lei Subdivide a Cidade de Jataizinho, para efeito de construção civil e lançamentos de tributos municipais. 1 extracted
norma 163/1983 1983-12-20 Lei Dispõe sobre normas de construções nas zonas urbanas de Jataizinho-Paraná. 1 extracted
norma 164/1983 1983-12-20 Lei Autoriza o cancelamento do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e a sua inscrição em dívida ativa. 1 extracted
norma 165/1983 1983-12-20 Lei Ratifica o acordo firmado entre o Município de Jataizinho e a firma DIMARO S/A. 1 extracted
norma 166/1983 1983-12-20 Lei Institui o Código de Obras do Município de Jataizinho. 1 extracted
norma 159/1983 1983-12-02 Lei Altera o Art. 1o. da Lei no. 153/83 de 30/09/1983. 1 extracted
norma 160/1983 1983-12-02 Lei Concede aumento de 60% nos vencimentos dos funcionários municipais ocupantes dos cargos de provimento em comissão e efetivos, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 161/1983 1983-12-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a transferir os direitos e obrigações de arrendamento mercantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/1983 1983-11-18 Lei Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1983 1983-11-18 Lei Fixa valor no Art. 1o da Lei no. 144/83, de 18/08/1983. 1 extracted
norma 157/1983 1983-11-18 Lei Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Jataizinho e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Planejamento. 1 extracted
norma 158/1983 1983-11-18 Lei Concede aumento de 30% nos vencimentos dos funcionários municipais ocupantes dos cargos de provimento em comissão e efetivos, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 154/1983 1983-11-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 153/1983 1983-09-30 Lei Autoriza o POder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providÊncias. 1 extracted
norma 150/1983 1983-09-19 Lei Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de Cr$ 1.500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/1983 1983-09-19 Lei Altera o inciso II, do Artigo 5o., da Lei Municipal no. 121/82. 1 extracted
norma 152/1983 1983-09-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 e dá outras providÊncias. 1 extracted
norma 149/1983 1983-09-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 147/1983 1983-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Camilo Ltda. 1 extracted
norma 148/1983 1983-08-24 Lei sem ementa 1 extracted
norma 143/1983 1983-08-18 Lei Declara extinta a Companhia de Desenvolvimento de Jataizinho - CODEJA. 1 extracted
norma 144/1983 1983-08-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um veículo tipo perua, novo de fabricação nacional, movido à álcool. 1 extracted
norma 145/1983 1983-08-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor de Joanna Margarida Ferreira e Dulcemira Ferreira. 1 extracted
norma 146/1983 1983-08-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha. 1 extracted
norma 142/1983 1983-07-07 Lei Cria o Cargo de Diretor de Secretaria na Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 139/1983 1983-05-23 Lei Autoriza a aquisição de uma máquina para o Setor de Contabilidade, modelo NCR-3110/14 e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1983 1983-05-23 Lei Regulamenta a nomenclatura e os níveis dos cargos que compõe o quadro de funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/1983 1983-05-04 Lei Dá a denominação de Avenida Antônio Brandão de Oliveira à atual Avenida Barão do Cerro Azul. 1 extracted
norma 138/1983 1983-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a demolir prédio escolar. 1 extracted
norma 136/1983 1983-04-18 Lei Altera a redação do Art. 1o. da Lei no. 113/82, de 06 de maio de 1982. 1 extracted
norma 135/1983 1983-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/1983 1983-02-25 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder descontos sobre contribuições de melhoria, inscritos em divida ativa, a serem pagos no exercício de 1983. 1 extracted
norma 128/1982 1982-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar parte do lote no. 05 da Quadra no. 53. 1 extracted
norma 129/1982 1982-12-16 Lei Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 6.185.761,11 1 extracted
norma 130/1982 1982-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor de Manoel Inácio da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1982 1982-12-16 Lei Reavalia, cria cargos e reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências. 1 extracted