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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/1969 1969-12-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 459, de 3 de Novembro de 1969, Art.1º, 5º e parágrafo único do artigo segundo e suprime o artigo terceiro e acresce parágrafos no Art.6º. 1 extracted
norma 460/1969 1969-11-28 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 1970. 1 extracted
materia 7/1969 1969-11-27 Projeto de Resolução Aprova a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 1970. 1 extracted
materia 38/1969 1969-11-04 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial- para pagamento de serviços extraordinários ao operário Constantino de Andrade. 1 extracted
materia 39/1969 1969-11-04 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de serviços extraordinários ao servidor Alberto Hirt. 1 extracted
norma 459/1969 1969-11-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir independente de licitação, 1 (uma) motoniveladora “CATERPILLAR”, modêlo nº 12, série E, e abrir crédito suplementar de NCr$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos cruzeiros novos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1969 1969-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir independentemente de licitação, uma moto niveladora ''CATERPILLAR'' 1 extracted
norma 457/1969 1969-10-24 Lei Municipal Dispõe sôbre abertura do crédito suplementar. 1 extracted
norma 458/1969 1969-10-24 Lei Municipal Concede pensão à viúva de ex- funcionário Municipal. 1 extracted
materia 18/1969 1969-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços técnicos - profissionais, conforme especifica. 1 extracted
norma 455/1969 1969-09-22 Lei Municipal Dispõe sôbre a execução de projeto de levantamento planialtimétrico dos logradouros públicos. 1 extracted
norma 456/1969 1969-09-22 Lei Municipal Dispõe sôbre a assinatura de um convênio entre o Executivo Municipal e a Fundação Hospitalar do Paraná. 1 extracted
materia 16/1969 1969-09-15 Projeto de Lei Ordinária Concede pensão a viúva de ex-funcionário. 1 extracted
materia 17/1969 1969-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 40/1969 1969-09-03 Projeto de Lei Ordinária Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de Lei 1970. 1 extracted
materia 6/1969 1969-09-01 Projeto de Resolução Aprova os balancetes da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de junho a setembro de 1969. 1 extracted
norma 6/1969 1969-09-01 Resolução Legislativa APROVA OS BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA REFERENTES AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1968. 1 extracted
materia 15/1969 1969-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Hospitalar do Paraná. 1 extracted
norma 454/1969 1969-08-14 Lei Municipal Autoriza a aquisição de um CHASSIS CAMINHÃO. 1 extracted
norma 453/1969 1969-08-06 Lei Municipal Dispõe sobre a assinatura de um convênio entre o Executivo Municipal e o Grupo Executivo do Plano Nacional de Educação do Paraná – GEPLANEPAR. 1 extracted
materia 12/1969 1969-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a assinatura de um convênio entre o Executivo Municipal e o Grupo Executivo do Plano Nacional de Educação do Paraná- GEPLANEPAR. 1 extracted
materia 13/1969 1969-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a execução de projeto de levantamento planaltimétrico da cidade. 1 extracted
materia 14/1969 1969-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um CHASSIS- Caminhão. 1 extracted
norma 452/1969 1969-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 5/1969 1969-06-21 Projeto de Resolução Concede título de Cidadão Honorário Lapeano ao Sr. MILLETE GABRIEL BADUY. 1 extracted
norma 451/1969 1969-06-12 Lei Municipal Institui um nôvo Brazão de Armas e uma nova Bandeira para o município da Lapa. 1 extracted
materia 11/1969 1969-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui novo Brasão de Armas e uma nova Bandeira para o Município da Lapa. 1 extracted
norma 449/1969 1969-05-09 Lei Municipal Dispõe sôbre os déditos fiscais decorrentes da falta de pagamento do Impôsto Predial e Territorial Urbano, Serviço de Qualquer Natureza e respectivas taxas. 1 extracted
norma 450/1969 1969-05-09 Lei Municipal Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de NCr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos). 1 extracted
materia 3/1969 1969-04-30 Projeto de Resolução Aprova as contas prestadas pelo Prefeito Municipal, referente a aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos municípios, relativas ao exercício de 1968. 1 extracted
norma 448/1969 1969-04-28 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 446/1969 1969-04-24 Lei Municipal Dá denominação a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 447/1969 1969-04-24 Lei Municipal Altera o Item 3º do Art 2º da Lei Municipal nº 408. 1 extracted
materia 4/1969 1969-04-14 Projeto de Resolução Concede gratificações a Oficial de Secretaria e a Servente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 10/1969 1969-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre abertura de crédito suplementar de C$35.000,00. 1 extracted
norma 4/1969 1969-04-14 Resolução Legislativa CONCEDE GRATIFICAÇÃO À OFICIAL DE SECRETARIA E SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. 1 extracted
norma 445/1969 1969-04-14 Lei Municipal Altera a Lei Municipal número 317. 1 extracted
materia 8/1969 1969-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de C$30.000,00. 1 extracted
materia 9/1969 1969-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os débitos fiscais decorrentes de falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, serviço de qualquer natureza e respectivas taxas. 1 extracted
norma 444/1969 1969-03-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Educação e Cultura, sôbre a cooperação técnica e ajuda financeira ao ensino primário Municipal. 1 extracted
materia 4/1969 1969-03-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 409, item 3º, Art.2º. 1 extracted
materia 6/1969 1969-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 442/1969 1969-03-07 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito especial para fomento à cultura do trigo. 1 extracted
norma 443/1969 1969-03-07 Lei Municipal Dá denominação às ruas do loteamento “Vila José Lacerda” situado no lugar “Baixo da Lapa”, zona suburbana desta cidade, visando homenagear vultos ligados a história da Lapa e do Paraná. 1 extracted
materia 5/1969 1969-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para o fomento à cultura do trigo. 1 extracted
materia 4/1969 1969-02-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Número 317. 1 extracted
materia 3/1969 1969-02-17 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de ''Coronel João Pacheco'' a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 438/1969 1969-01-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 439/1969 1969-01-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 440/1969 1969-01-24 Lei Municipal Dispõe a abertura de Crédito Especial. 1 extracted