br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito Suplementar de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 18/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito Suplementar de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 20/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos cruzeiros) para atendimentos de despesas que especifica. 1 extracted
materia 21/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 22/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza compra de uma área de terreno destinada à construção de uma unidade industrial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 24/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município da Lapa. 1 extracted
materia 33/1971 1971-10-25 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 499/1971 1971-10-20 Lei Municipal "Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.276,00 (sete mil duzentos e setenta e seis cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 500/1971 1971-10-20 Lei Municipal "Abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1971 1971-10-04 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/1971 1971-09-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/1971 1971-09-15 Lei Municipal "Fixa a multa de um salário mínimo local, para infração que especifica." 1 extracted
materia 14/1971 1971-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/1971 1971-09-03 Lei Municipal Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica." 1 extracted
norma 494/1971 1971-08-26 Lei Municipal Reavalia os cargos e níveis de retribuição vigente no serviço da Prefeitura, institui nôvo sistema de classificação de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1971 1971-08-26 Lei Municipal Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 12/1971 1971-08-16 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.276,00 (sete mil duzentos e vinte e seis curzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 3/1971 1971-08-16 Resolução Legislativa Autoriza a reapreciação das contas referentes ao quarto trimestre do exercício de 1968, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 11/1971 1971-08-09 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar de Cr$1.000,00 (hum mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 9/1971 1971-07-26 Projeto de Lei Ordinária Reavalia os cargos e níveis de retribuição vigentes no serviço da Prefeitura, institui novo sistema de classificação de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1971 1971-07-26 Projeto de Lei Ordinária Abre crédiito especial de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 489/1971 1971-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito cruzeiros), para atendimento de despesas do exercício de 1969, objeto do convênio com a GEPLAMEPAR. 1 extracted
norma 490/1971 1971-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito especial. 1 extracted
norma 491/1971 1971-07-21 Lei Municipal Dispõe sôbre autorização para abertura de um crédito adicional. 1 extracted
norma 492/1971 1971-07-21 Lei Municipal Dispõe sôbre autorização para a abertura de um crédito adicional. 1 extracted
norma 493/1971 1971-07-21 Lei Municipal Dá denominação a uma das ruas de Colônia Mariental. 1 extracted
norma 488/1971 1971-07-15 Lei Municipal Fixa a contribuição do Município da Lapa para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1971 1971-07-12 Projeto de Resolução Autoriza a reapreciação das contas referentes ao quarto trimestre do exercício de 1968, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 8/1971 1971-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional. 1 extracted
materia 2/1971 1971-07-05 Anteprojeto de Lei Dá a denominação a uma das ruas de Colônia Mariental. 1 extracted
materia 5/1971 1971-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional. 1 extracted
materia 6/1971 1971-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional. 1 extracted
materia 7/1971 1971-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito cruzeiros), para atendimento de despesas do exercício de 1969, objeto de Convênio com a/ GEPLANEPAR. 1 extracted
materia 4/1971 1971-06-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município da Lapa para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/1971 1971-06-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de Bens Patrimoniais. 1 extracted
norma 487/1971 1971-06-03 Lei Municipal Dispõe sobre a assinatura de um convênio entre esta Prefeitura e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1971 1971-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a alieração de Bens patrimoniais. 1 extracted
materia 3/1971 1971-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a assinatura de um convênio entre esta Prefeitura e a companhia Paranaense de Energia Elétrica- COPEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1971 1971-02-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa a multa de um salário mínimo local, para infração que específica. 1 extracted
norma 2/1971 1971-02-15 Resolução Legislativa Altera o Regimento Interno, acrescentando mais um artigo na parte referente a Ordem dos Trabalhos. 1 extracted
norma 1/1971 1971-01-25 Resolução Legislativa Autoriza a aquisição de um Duplicador Gesterner. 1 extracted
norma 485/1971 1971-01-21 Lei Municipal Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/1969 1969-12-30 Lei Municipal Altera e taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 462/1969 1969-12-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 6.217,50 1 extracted
norma 461/1969 1969-12-23 Lei Municipal Altera a redação dos artigos 1º 5º e parágrafo único do artigo 2º, acresce parágrafos ao artigo 6º, suprime o artigo 3º da Lei Municipal nº 459 de 3 de novembro de 1969 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1969 1969-12-22 Projeto de Resolução Aprova TERMO DE AJUSTE, para a execução do Programa de Educação e Assistência alimentar ao Escolar. 1 extracted
materia 22/1969 1969-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a taxa de Iluminação pública. 1 extracted
norma 9/1969 1969-12-22 Resolução Legislativa Aprova TERMO DE AJUSTE, para a execução do Programa de Educação e Assistência alimentar ao Escolar. 1 extracted
materia 20/1969 1969-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted