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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 544/1973 1973-02-28 Lei Municipal Dispõe sobre os débitos fiscais decorrentes de falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Serviço de Qualquer Natureza e Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 545/1973 1973-02-28 Lei Municipal Dispõe sobre a isenção de impostos à pessoa jurídica. 1 extracted
materia 3/1973 1973-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar operação de crédito de até Cr§ 250.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1973 1973-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os débitos fiscais decorrentes da falta de pagamento do imposto predial e Territorial Urbano, Serviço de qualquer natureza e contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 541/1973 1973-01-29 Lei Municipal Dispõe sôbre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros). 1 extracted
norma 542/1973 1973-01-29 Lei Municipal Fixa subsídios do Prefeito Municipal e verba de representação. 1 extracted
norma 1/1973 1973-01-25 Resolução Legislativa Referenda Convênio que entre si fazem o Fundo de Saúde da Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Publica do Paraná e a Prefeitura Municipal da Lapa, para a realização de um serviço Médico Integrado. 1 extracted
norma 2/1973 1973-01-25 Resolução Legislativa Aprova Têrmo de Convênio que entre si fazem a Polícia Civil do Paraná, através da Secretaria de Segurança Publica, e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 1/1973 1973-01-22 Projeto de Resolução Referenda Convênio que entre si fazem o Fundo de Saúde da Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Publica do Paraná e a Prefeitura Municipal da Lapa, para a realização de um serviço Médico Integrado. 1 extracted
materia 1/1973 1973-01-22 Anteprojeto de Lei Fixa subsidio do Prefeito Municipal e a verba de representação. 1 extracted
materia 1/1973 1973-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de Cr§ 7.000,00. 1 extracted
materia 2/1973 1973-01-22 Projeto de Resolução Aprova Têrmo de Convênio que entre si fazem a Polícia Civil do Paraná, através da Secretaria de Segurança Publica, e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 534/1972 1972-12-12 Lei Municipal Restabelece nome de logradouro público. (ALAMEDA DAVID CARNEIRO) 1 extracted
norma 535/1972 1972-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 536/1972 1972-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 537/1972 1972-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) para atendimento de despesas que especifica. 1 extracted
norma 538/1972 1972-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a assinatura de um Convênio entre esta Prefeitura e a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/1972 1972-12-12 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato. 1 extracted
norma 540/1972 1972-12-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
materia 18/1972 1972-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 19/1972 1972-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr§ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 20/1972 1972-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a assinatura de convénio entre a Prefeitura Municipal e a secretaria de saúde Pública do Estado e dá outras providencias. 1 extracted
materia 21/1972 1972-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a secretaria de saúde pública do estado. 1 extracted
materia 22/1972 1972-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional total Cr§ 1.000,00. 1 extracted
materia 23/1972 1972-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inseção de impostos à pessoa jurídica. 1 extracted
norma 533/1972 1972-11-30 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 531/1972 1972-11-29 Lei Municipal Concede pensão a filhos órfãos de ex- funcionária Municipal. 1 extracted
norma 532/1972 1972-11-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Comodato. 1 extracted
materia 17/1972 1972-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de Cr§ 11.000,00. 1 extracted
materia 16/1972 1972-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato. (Museu de Armas) 1 extracted
materia 14/1972 1972-10-23 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o exercício de 1973. 1 extracted
materia 15/1972 1972-10-23 Projeto de Lei Ordinária Concede pensão a filhos órfãos de ex-funcionária Municipal 1 extracted
norma 530/1972 1972-10-09 Lei Municipal Altera o artigo nº 246, DA LEI Municipal nº 384, de 30 de dezembro de 1967. 1 extracted
norma 527/1972 1972-10-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a transferir ao Senhor Francisco Corrêa Braga, o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 528/1972 1972-10-04 Lei Municipal Abre crédito especial de Cr$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 529/1972 1972-10-04 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 12/1972 1972-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial de Cr§ 1.400,00 para o contrato de um funcionário para a biblioteca publica lapeana. 1 extracted
materia 13/1972 1972-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar de Cr§ 15.000,00 para aquisição de peças. 1 extracted
norma 524/1972 1972-09-06 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 525/1972 1972-09-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a receber a doação de uma área feita à Municipalidade pelo Senhor Miguel Mordaski e sua mulher. 1 extracted
norma 526/1972 1972-09-06 Lei Municipal Fixa vencimentos da Oficial de Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/1972 1972-09-04 Anteprojeto de Lei Altera o artigo 246 da Lei Municipal N°384. 1 extracted
materia 11/1972 1972-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para indenização a firma Irmãos Gaio. 1 extracted
materia 4/1972 1972-08-21 Anteprojeto de Lei Fixa vencimentos da Oficial de Secretaria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 10/1972 1972-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza recebimento de escritura de uma área de terras, doação feita pelo Sr Miguel Mordaski. 1 extracted
materia 9/1972 1972-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento ao PASEP. 1 extracted
norma 523/1972 1972-08-04 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 25/48 (Código das Posturas Municipais da Lapa). 1 extracted
norma 3/1972 1972-07-31 Resolução Legislativa Autoriza a Comissão Executiva da Câmara Municipal a aplicar a Verba de que dispõe no Orçamento Vigente, num total de até Cr$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros) para adaptações e reparos. 1 extracted
materia 19/1972 1972-07-21 Anteprojeto de Lei Restabelece nome de logradouro público. (ALAMEDA DAVID CARNEIRO) 1 extracted
materia 8/1972 1972-07-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei N°25/48 (Código das Posturas Municipais) Art. 105. 1 extracted