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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 584/1974 1974-07-11 Lei Municipal Delimita o perímetro urbano da sede do Município, criando a Zona Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/1974 1974-06-25 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 582/1974 1974-06-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão a dependentes dos servidores públicos municipais falecidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/1974 1974-06-25 Lei Municipal Altera os vencimentos da Oficial de Secretaria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 3/1974 1974-06-24 Resolução Legislativa Concede o título de cidadão benemérito a Joseph Daou. 1 extracted
norma 3/1974 1974-06-24 Decreto Legislativo Ficam aprovados os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao exercício de 1971. 1 extracted
materia 3/1974 1974-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovados os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao exercício de 1971. 1 extracted
norma 578/1974 1974-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 579/1974 1974-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 580/1974 1974-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 3/1974 1974-06-17 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão benemérito a Joseph Daou. 1 extracted
materia 13/1974 1974-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional. 1 extracted
materia 14/1974 1974-06-17 Anteprojeto de Lei Altera os vencimentos da Oficial de Secretaria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 576/1974 1974-06-11 Lei Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a contratar operação de crédito de até Cr$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/1974 1974-06-11 Lei Municipal Altera os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1974 1974-06-10 Decreto Legislativo Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 1969. 1 extracted
norma 2/1974 1974-06-10 Decreto Legislativo Ficam aprovados os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao Exercício financeiro de 1970. 1 extracted
materia 2/1974 1974-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Ficam aprovados os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao Exercício financeiro de 1970. 1 extracted
materia 9/1974 1974-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza operação de crédito para a aquisição de uma motoniveladora. 1 extracted
materia 10/1974 1974-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 11/1974 1974-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 12/1974 1974-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 1/1974 1974-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Aprova balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 1969. 1 extracted
materia 8/1974 1974-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera níveis de vencimentos dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/1974 1974-05-22 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 575/1974 1974-05-22 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional. 1 extracted
materia 7/1974 1974-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a conceder pensão a dependentes dos servidores públicos municipais falecidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/1974 1974-05-09 Lei Municipal Altera o inciso II, letra “a” do art. 173, da lei 569 de 17.12.73 e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/1974 1974-05-09 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2/1974 1974-05-06 Resolução Legislativa Aprova termo de ajuste firmado entre o Setor Regional da Merenda Escolar e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 2/1974 1974-04-22 Projeto de Resolução Aprova termo de ajuste firmado entre o Setor Regional da Merenda Escolar e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 4/1974 1974-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional de CR$ 2.290,00 (Merenda Escolar). 1 extracted
materia 5/1974 1974-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional de Cr§ 2.832,32. 1 extracted
materia 1/1974 1974-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem móvel municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1974 1974-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II, letra "a" do art. 173- de lei 569-17.12.73-. 1 extracted
materia 3/1974 1974-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ou abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 570/1974 1974-03-26 Lei Municipal Concede títulos de cidadania honorária. (Sr. Antonio Oesir Gonçalves, Tte. Cel. Walkir Pinheiro Alves e Capitão Ronaldo Gonçalves Fernandes). 1 extracted
norma 571/1974 1974-03-26 Lei Municipal Concede título de cidadania honorária. (Vereador Fenelon Weinhartd Moreira) 1 extracted
norma 1/1974 1974-03-25 Resolução Legislativa Concede títulos de Cidadania Honorária ao Sr. José Ribas. 1 extracted
materia 1/1974 1974-03-18 Projeto de Resolução Concede títulos de Cidadania Honorária ao Sr. José Ribas. 1 extracted
materia 1/1974 1974-03-18 Anteprojeto de Lei Concede títulos de cidadania honorária. (Sr. Antonio Oesir Gonçalves, Tte. Cel. Walkir Pinheiro Alves e Capitão Ronaldo Gonçalves Fernandes). 1 extracted
materia 2/1974 1974-03-18 Anteprojeto de Lei Concede título se cidadania honoraria. (vereador Fenelon Weinhartd Moreira) 1 extracted
materia 6/1974 1974-03-13 Projeto de Lei Ordinária Delimita o perímetro da sede do Município, criando a Zona Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/1973 1973-12-17 Lei Municipal Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/1973 1973-12-11 Lei Municipal Extingue o SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL, autorizando o Poder Executivo a doar o seu acervo à TELEPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/1973 1973-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 27.000,00 (vinte e sete mil cruzeiros). 1 extracted
materia 25/1973 1973-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar de Cr§ 27.000,00. 1 extracted
materia 24/1973 1973-12-03 Projeto de Lei Ordinária Extingue o serviço telefônico Municipal e doar seu acervo telepar. 1 extracted
norma 566/1973 1973-11-26 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa, Estado do Paraná,para o exercício financeiro de 1974. 1 extracted
norma 565/1973 1973-11-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDEPAR e estabelece outras providências. 1 extracted