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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 620/1976 1976-05-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/1976 1976-05-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/1976 1976-05-04 Lei Municipal Altera os níveis de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1976 1976-04-26 Anteprojeto de Lei Reajusta os níveis de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/1976 1976-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de imposto territorial para fins de abertura de prolongamento de rua. 1 extracted
materia 3/1976 1976-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a isenção de imposto territorial urbano, para fins de abertura de prolongamento de rua. 1 extracted
materia 4/1976 1976-04-12 Projeto de Lei Ordinária Altera os níveis de vencimentos dos funcionário públicos municipais. 1 extracted
norma 619/1976 1976-04-01 Lei Municipal Concede Título de Cidadania Honorária. 1 extracted
norma 1/1976 1976-03-29 Decreto Legislativo Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1974. 1 extracted
materia 1/1976 1976-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1974. 1 extracted
norma 1/1976 1976-03-22 Resolução Legislativa Aprova Termo de Ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar, a ser cumprido pelo Setor Regional da Lapa, da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, e pela Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 2/1976 1976-03-22 Resolução Legislativa Concede o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Dr. Arnaldo Faivro Busato, DD. Secretário da Saúde e Bem Estar Social. 1 extracted
materia 2/1976 1976-03-15 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Dr. Arnaldo Faivro Busato, DD. Secretário da Saúde e Bem Estar Social. 1 extracted
materia 1/1976 1976-03-10 Projeto de Resolução Aprova Termo de Ajuste, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar, a ser cumprido pelo Setor Regional da Lapa, da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, e pela Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 618/1976 1976-02-26 Lei Municipal Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 1/1976 1976-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial para a aquisição de um trator com pá carregadeira e retro escavadeira. 1 extracted
norma 5/1975 1975-12-11 Resolução Legislativa Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 616/1975 1975-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de crédito adicional. 1 extracted
norma 617/1975 1975-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de crédito adicional. 1 extracted
norma 4/1975 1975-12-10 Resolução Legislativa Aprova TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA através do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA para aplicação de recursos dentro do PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC - 1 extracted
materia 4/1975 1975-12-08 Projeto de Resolução Aprova TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA através do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA para aplicação de recursos dentro do PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC - 1 extracted
materia 17/1975 1975-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de R$ 78.000,00 - para aquisição do prédio do Teatro São João. 1 extracted
materia 18/1975 1975-12-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional de Cr$ 1.300,00. 1 extracted
norma 615/1975 1975-12-04 Lei Municipal Institui o novo Código Tributário do Município da Lapa. 1 extracted
norma 613/1975 1975-12-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 614/1975 1975-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar destinado atender despesa que especifica. 1 extracted
norma 612/1975 1975-11-28 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa, para o exercício de 1976. 1 extracted
materia 14/1975 1975-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Novo Código Tributário do Município de Lapa. 1 extracted
materia 15/1975 1975-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar de C$44.500,00- distribuídos entre diversas dotações. 1 extracted
materia 16/1975 1975-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundepar para a construção de 6 salas de aula no Colégio General Carneiro. 1 extracted
norma 611/1975 1975-11-12 Lei Municipal Autoriza o Executivo a retornar e doar terrenos do Distrito de Mariental. 1 extracted
materia 3/1975 1975-11-03 Anteprojeto de Lei Concede Título de Cidadania Honorário ao Sr. Januário e Pascoalina Scandelari. 1 extracted
norma 610/1975 1975-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial, para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 13/1975 1975-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, para atendimento de despesa que especifica, para aquisição de um Teodolito. 1 extracted
norma 609/1975 1975-10-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Posto de Puericultura “Dr. ALOÍSIO LEONI”. 1 extracted
materia 12/1975 1975-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a retornar e doar terreno no Distrito de Mariental. 1 extracted
norma 608/1975 1975-10-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos em prédios estaduais. 1 extracted
materia 11/1975 1975-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, para reformas no Posto de Saúde Dr.Aloisio Leoni. 1 extracted
materia 10/1975 1975-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício de 1976. 1 extracted
materia 9/1975 1975-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos em prédios estaduais. 1 extracted
materia 3/1975 1975-09-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 3/1975 1975-09-03 Resolução Legislativa Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 604/1975 1975-09-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para prestação de serviços extraordinários e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/1975 1975-09-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial, para atendimento de despesas que especifica. 1 extracted
norma 606/1975 1975-09-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização sobre a abertura de crédito especial, para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 607/1975 1975-09-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, para atendimento de despesas que especifica. 1 extracted
materia 1/1975 1975-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do País. 1 extracted
materia 6/1975 1975-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para atendimento de despesa que especifica. Subsídios de Vereadores. 1 extracted
materia 7/1975 1975-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 8/1975 1975-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de C$ 13.000,00. 1 extracted