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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1973 1973-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza pagamento do adicional de mais 5% aos vencimentos de oficial de secretária. 1 extracted
materia 23/1973 1973-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a fundação educacional do estado do Paraná. 1 extracted
norma 2/1973 1973-11-12 Decreto Legislativo Autoriza pagamento do adicional de mais 5% aos vencimentos a funcionária da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 562/1973 1973-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre loteamentos e dá outras providência. 1 extracted
norma 563/1973 1973-10-24 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 564/1973 1973-10-24 Lei Municipal Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), para atendimento das despesas que especifica. 1 extracted
materia 22/1973 1973-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial de Cr§ 30.000,00 - para pagamento de despesas. 1 extracted
norma 561/1973 1973-10-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços a particulares, pessoas físicas ou jurídicas residentes ou estabelecidas no Município, com a utilização das máquinas e veículos da municipalidade. 1 extracted
materia 19/1973 1973-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 1974. 1 extracted
materia 20/1973 1973-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr§ 15.000,00. 1 extracted
norma 557/1973 1973-09-21 Lei Municipal Autoriza Convênio com o Instituto Nacional do Livro – INL – e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/1973 1973-09-19 Lei Municipal Cria a verba de representação ao Vice-Prefeito, autorizando a abertura de crédito especial necessário e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/1973 1973-09-19 Lei Municipal Regula a base de cálculo para a cobrança da taxa, referente aos serviços de iluminação pública, fora do quadro urbano. 1 extracted
norma 558/1973 1973-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta cruzeiros). 1 extracted
norma 556/1973 1973-08-21 Lei Municipal Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, através do Departamento de Extensão e Fomento. 1 extracted
materia 17/1973 1973-08-20 Projeto de Lei Ordinária Cria verba de representação ao Vice Prefeito Municipal e autoriza a abertura de Crédito Necessário. 1 extracted
materia 18/1973 1973-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de cr§ 1.680,00 (Humm mil seiscentos e oitenta cruzeiros). 1 extracted
materia 16/1973 1973-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza convênio com o instituto Nacional do livro (INL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1973 1973-08-06 Projeto de Lei Ordinária Regula a base de cálculos para a cobrança da taxa, referente aos serviços de iluminação pública, fora do quadro urbano. 1 extracted
materia 15/1973 1973-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, através do Departamento de extensão e fomento. 1 extracted
norma 555/1973 1973-07-11 Lei Municipal Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 13/1973 1973-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial de Cr§ 12.000,00. 1 extracted
norma 554/1973 1973-07-03 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos funcionários Municipais da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 12/1973 1973-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços que específica. 1 extracted
norma 553/1973 1973-05-29 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 313, de 12/08/64 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1973 1973-05-28 Anteprojeto de Lei Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais da Câmara da Lapa. 1 extracted
materia 68/1973 1973-05-28 Requerimento (Requerimento 68, 69 e 70/1973) Ofício ao diretor Telepar Renato Jonhson com relações ao S.T.M. Ofício ao Prefeito Municipal e a Radio Legendária encaminhado cópia de ofício. Ofício ao Superintendente de FATER, pedindo condução. 1 extracted
norma 549/1973 1973-05-25 Lei Municipal Concede aumento de vencimento aos funcionários da Municipalidade. 1 extracted
norma 550/1973 1973-05-25 Lei Municipal Concede estímulos para a implantação ou ampliação de indústrias no Município e dá outras previdências. 1 extracted
norma 551/1973 1973-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a criar entidade mantenedora para cursos superiores na Lapa. 1 extracted
norma 552/1973 1973-05-23 Lei Municipal Reajusta os valores das ações do Serviço Telefônico Municipal. 1 extracted
materia 3/1973 1973-05-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a criar uma entidade mantenedora para cursos superiores na Lapa. 1 extracted
materia 11/1973 1973-05-14 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 548/1973 1973-05-09 Lei Municipal Dispõe sobre assinatura de um contrato entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL – e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1973 1973-04-30 Anteprojeto de Lei Reajusta os valores das ações de divida pública do serviço telefónico municipal. 1 extracted
materia 8/1973 1973-04-30 Projeto de Lei Ordinária Concede estimulos a industria no Município, , para sua implantação e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/1973 1973-04-23 Anteprojeto de Lei Incentiva a Industria do Turismo no Município da Lapa. 1 extracted
materia 10/1973 1973-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a assinatura de um contrato entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1973 1973-04-16 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal N° 313. 1 extracted
materia 6/1973 1973-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1973 1973-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui Novo Código de Postura. 1 extracted
norma 3/1973 1973-04-09 Resolução Legislativa Aprova TÊRMO DE AJUSTE, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar, a ser cumprido pelo órgão local da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE do Ministério da Educação e Cultura e da Prefeitura Municipal da Lapa). 1 extracted
norma 546/1973 1973-04-03 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 543 de 28 de fevereiro de 1973. 1 extracted
norma 547/1973 1973-04-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato. 1 extracted
materia 3/1973 1973-04-02 Projeto de Resolução Aprova TÊRMO DE AJUSTE, para execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar, a ser cumprido pelo órgão local da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE do Ministério da Educação e Cultura e da Prefeitura Municipal da Lapa). 1 extracted
materia 5/1973 1973-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo de Lei N°543, de 28 de Fevereiro de 1973. 1 extracted
materia 1/1973 1973-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza pagamento de quinquenios atrasados à oficial de Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/1973 1973-03-19 Decreto Legislativo Autoriza pagamento de quinquenios atrasados à oficial de Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/1973 1973-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato de comodato com o Hospital Hipólito e Amélia Alceus de Araujo. 1 extracted
norma 543/1973 1973-02-28 Lei Municipal Autoriza o Prefeito Municipal a contratar operação de crédito de até Cr$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted