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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 522/1972 1972-07-06 Lei Municipal Dispõe sôbre a autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 6/1972 1972-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza transferência de uma área de terras ao Sr. Francisco Corrêa Braga. 1 extracted
norma 520/1972 1972-06-29 Lei Municipal Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Municipalidade. 1 extracted
norma 521/1972 1972-06-29 Lei Municipal Dispõe sôbre a autorização para abertura de crédito especial de Cr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros). 1 extracted
materia 5/1972 1972-06-19 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários do Municipalidade. 1 extracted
norma 519/1972 1972-06-14 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Sociedade Musical São Benedito da Lapa. 1 extracted
materia 4/1972 1972-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3/1972 1972-06-05 Projeto de Resolução Autoriza a Comissão Executiva da Câmara Municipal a aplicar a Verba de que dispõe no Orçamento Vigente, num total de até Cr$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros) para adaptações e reparos. 1 extracted
norma 2/1972 1972-05-24 Resolução Legislativa Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo de Convênio Firmado entre a Prefeitura e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná. 1 extracted
materia 2/1972 1972-05-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação do Termo Aditivo de Convênio Firmado entre a Prefeitura e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná. 1 extracted
materia 3/1972 1972-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de móveis e utensílios para a cantina do grupo escolar municipal "31 de Março". 1 extracted
norma 1/1972 1972-04-24 Resolução Legislativa Aprova Têrmo de Ajuste, para a execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar. 1 extracted
norma 518/1972 1972-04-19 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação Ruralista da Lapa. 1 extracted
materia 1/1972 1972-04-17 Projeto de Resolução Aprova Têrmo de Ajuste, para a execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar. 1 extracted
norma 517/1972 1972-04-12 Lei Municipal Dispõe sôbre a abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 2/1972 1972-03-24 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade Pública a Sociedade Musical " São Benedito" de Lapa. 1 extracted
materia 1/1972 1972-03-13 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade publica a Associação dos ruralistas de Lapa. 1 extracted
materia 1/1972 1972-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de CrS 15.000.00. 1 extracted
norma 515/1971 1971-12-31 Lei Municipal Dá denominação a uma das ruas de Mariental. 1 extracted
norma 516/1971 1971-12-31 Lei Municipal Dá denominação a ruas de Mariental. 1 extracted
norma 514/1971 1971-12-30 Lei Municipal "Institue o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA." 1 extracted
materia 5/1971 1971-12-27 Projeto de Resolução Autoriza a transferência de verba para aquisição de uma maquina de Escrever TEKNE, elétrica, da firma Olivetti do Brasil S.A. 1 extracted
norma 5/1971 1971-12-27 Resolução Legislativa Autoriza a transferência de verba para aquisição de uma maquina de Escrever TEKNE, elétrica, da firma Olivetti do Brasil S.A. 1 extracted
norma 4/1971 1971-12-22 Resolução Legislativa Aprova os balancetes da Prefeitura Municipal, referentes ao último trimestre do ano de 1968. 1 extracted
materia 31/1971 1971-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, Visando a instalação junto à prefeitura, do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais. 1 extracted
norma 512/1971 1971-12-15 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal visando a instalação junto à Prefeitura, do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais. 1 extracted
norma 513/1971 1971-12-15 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 7.000 (sete mil cruzeiros), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 4/1971 1971-12-13 Projeto de Resolução Aprova os balancetes da Prefeitura Municipal, referentes ao último trimestre do ano de 1968. 1 extracted
materia 8/1971 1971-12-13 Anteprojeto de Lei Dá a denominação a ruas da Vila de Mariental. 1 extracted
materia 9/1971 1971-12-13 Anteprojeto de Lei Institui títulos de honorabilidade. 1 extracted
norma 511/1971 1971-12-07 Lei Municipal Dispõe sôbre a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 3.022,52 (treis mil vinte e dois cruzeiros e cincoenta e dois centavos), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 30/1971 1971-12-06 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros) para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 509/1971 1971-12-02 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 510/1971 1971-12-02 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 (deis mil cruzeiros) para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 508/1971 1971-12-01 Lei Municipal Dispõe sôbre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/1971 1971-11-30 Lei Municipal “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.” 1 extracted
materia 28/1971 1971-11-29 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 29/1971 1971-11-29 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
materia 32/1971 1971-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 3.022,52 (três mil vinte e dois cruzeiros e cinquenta e dois centavos), para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 506/1971 1971-11-25 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar CONVÊNIO com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1971 1971-11-22 Anteprojeto de Lei Dá a denominação a uma das ruas de Mariental. 1 extracted
materia 4/1971 1971-11-16 Anteprojeto de Lei Oficializa o "Jornal da Lapa". 1 extracted
materia 26/1971 1971-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a cobertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/1971 1971-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convenio com o instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-incra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1971 1971-11-03 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 502/1971 1971-11-03 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 503/1971 1971-11-03 Lei Municipal Abre crédito suplementar de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), para atendimento da despesa que especifica. 1 extracted
norma 504/1971 1971-11-03 Lei Municipal Autoriza compra de uma área de terreno destinada à construção de uma unidade industrial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/1971 1971-11-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Gôverno do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 15/1971 1971-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972. 1 extracted