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5205/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Convalida o primeiro termo aditivo ao termo de colaboração n.º 29/2018, o qual tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências |
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5206/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5207/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5208/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5209/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5210/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5211/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5212/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no Loteamento Municipal e dá outras providências |
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5213/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Denominação de praça da cidade |
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5214/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação da lei municipal que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do município de Palmeira, para os servidores da Câmara Municipal de Palmeira, no ano de 2019 |
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5215/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária, baseada no INPC |
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1/2019 |
2019-01-17 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja da possibilidade de o setor de trânsito municipal instalar semáforo no cruzamento da Rua Conceição com a Rua Dom Alberto Gonçalves, esquina dos supermercados Palmeiras e Osternack |
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137/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o §2º do art. 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (resolução n.º 116, de 16 de novembro de 2016) |
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15/2018 |
2018-12-18 |
Moção |
Moção de aplausos à jovem Luiza Gabriele Ferreira, pela conquista do título Miss Brasil de Las Americas Teen 2019, na cidade de Curitiba, conseguindo classificação para disputar o Reina Internacional de Los Mares e Del Turismo em Costa Rica, elevando assim o nome da cidade de Palmeira |
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5189/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à complexo esportivo |
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79/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR-277 em Colônia Maciel, passando pela comunidade de Paiol do Fundo, até a comunidade de Pinheiral dos Malucelli |
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80/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado operação tapa buraco na Rua Beijamim Pianoski, bairro Jardim Cristine |
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8/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permissão de uso de imóvel de sua propriedade para fins exclusivos de instalação de equipamentos necessários para retransmissão de sinal gerado pela emissora televisiva através do canal digital, de titularidade da Fundação João Paulo II |
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76/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construído abrigo de ônibus na Rua Sebastião Sanson, próximo a BR-277, localidade de Vieiras |
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77/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja tapado o buraco na Rua Arthur Ferreira de Albuquerque, em frente à propriedade nº 71 |
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78/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR-151 (restaurante Gawlak) até a localidade de Canta Galo |
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5185/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, o repasse financeiro às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências |
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5186/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE, e dá outras providências |
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5187/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e dá outras providências |
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5188/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi, e dá outras providências |
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14/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Moção de aplausos ao paratleta palmeirense Breno Passoni e ao seu treinador Ernani Bitencourt, pela conquista do 1º lugar na categoria 20 km do Campeonato Paranaense de Paraenduro |
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41/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando resposta ao pedido feito em reunião com a Secretária da pasta, para manutenção do regime integral em pelo menos 30% das vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil, com o objetivo de atender as famílias com extrema necessidade |
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64/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5179 e 5184. Requer ainda, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5180 e à emenda ao projeto de lei 5157, protocolada sob nº 1026/2018 |
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65/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5179 e 5184. Requer ainda, ouvido o plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5180 |
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66/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 4857 e 5179. Requer ainda, ouvido o plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer à emenda ao projeto de lei 5157, protocolada sob nº 1026/2018 |
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67/2018 |
2018-12-07 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5184 |
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75/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, sejam realizadas melhorias na iluminação da quadra de esportes da localidade de Santa Bárbara, neste Município |
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5179/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Estabelece o percentual da contribuição específica proporcional ao número de dependente do beneficiário vinculado ao Instituto Municipal e Assistência à Saúde de Palmeira - IMASP, e dá outras providências |
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5180/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5181/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Palmeira - ACIP, e dá outras providências |
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5182/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº 3572 de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências |
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5183/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5184/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação onerosa de imóveis urbanos e dá outras providências |
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61/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5174 e 5178. Requer ainda, prazo de 7 dias para emitir o parecer aos projetos de lei complementar 6 e 7/2018 |
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62/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5174. Requer ainda, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para emitir o parecer aos projetos de lei complementares 6 e 7/2018 |
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63/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5178 |
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11/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Moção de aplausos à Escola do Campo João Sidorko de Santa Bárbara, pela participação no concurso "Chega de Trabalho Infantil", promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, onde foi premiado |
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12/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Moção de aplausos à Escola do Campo Pedro Gross Filho, de Pinheiral de Baixo, pela participação no concurso "Chega de Trabalho Infantil", promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, onde foi premiado |
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13/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Moção de aplausos aos alunos do Colégio Realeza, pela participação no concurso "Contos e Crônicas Jovens Talentos", promovido pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, Fundação Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural |
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136/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o §3º do art. 3º , o caput do art. 8º e o caput do art.17, todos das resolução nº 111/2015, que estabeleceu normas internas para o regime de adiantamento na Câmara Municipal de Palmeira |
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6/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei complementar nº 002/2017, que institui a planta genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Palmeira e dá outras providências |
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7/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública previsto no artigo 149-A da Constituição Federal no município de Palmeira e dá outras providências |
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5173/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº 4789, de 28 de setembro de 2018 e dá outras providências |
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5174/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5175/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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