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5176/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5177/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5178/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Pode Executivo a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Palmeira e dá outras providências |
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9/2018 |
2018-11-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao Professor Antônio Ribeiro dos Santos, pelo fato de ter sido agraciado com o "Prêmio Orgulho Paranaense", realizado pelo Estado do Paraná, em sua 5ª edição |
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10/2018 |
2018-11-20 |
Moção |
Moção de aplausos ao atleta palmeirense Luigi Maciel da Silva, por representar a Seleção Paranaense de Natação e obter brilhante desempenho nos Jogos Escolares da Juventude, realizados este ano no estado do Rio Grande do Norte |
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73/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indica, à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a readequação de 13 Km da Estrada do Corredor, que liga a PR 151 até a comunidade da Vilinha, neste município |
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74/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento de trecho de 200 m em estrada na localidade de Papagaios Novos, iniciando ao lado da Igreja Luterana, até a residência de Emma C. Ruppel e Adelar Ruppel |
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8/2018 |
2018-11-13 |
Moção |
Moção de apelo, à Superintendência Regional dos Campos Gerais - DER, para que seja realizada recuperação emergencial (operação tapa buracos) em trechos da PR - 151, entre os municípios de Palmeira e Ponta Grossa |
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5167/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº 4792, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências |
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5168/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências |
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5169/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5170/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências |
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5171/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências |
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5172/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Cão de Rua de Palmeira - AACARUP, e dá outras providências |
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40/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Comarca de Palmeira, Paraná, anexando as imagens de servidores do município de Palmeira, descartando lixo em local não apropriado, utilizando-se de veículos da municipalidade |
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34/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de projeto para expansão do monitoramento de câmeras de segurança no município de Palmeira, e se existe, quais os locais a serem contemplados. Requer ainda informação se as câmeras existentes estão todas em funcionamento, se não, qual prazo para pôr em funcionamento |
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35/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre denúncias de moradores da comunidade de Campestre de Vieiras, acerca do suposto uso irregular de caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal, pelo funcionário público João Ariosto Hartmam, morador dessa comunidade e motorista da Secretaria de Educação de transporte escolar, o qual estaria utilizando caminhão público para transportar pedras para particulares e estaria cobrando por esses transportes, com a suposta autorização de superiores hierárquicos detentores de cargos públicos |
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36/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que forneça cópia dos trabalhos realizados no município de Palmeira pelas empresas Methas Cursos e Treinamentos LTDA - ME e Conev Consultoria e Eventos LTDA - EPP, contratos nos. 634/2014, 640/2016 e 618/2013, 823/2016, respectivamente. As cópias deverão ser fornecidas conforme os relatórios de execução dos serviços entregues ao município, contendo todos os estudos, atividades realizadas e os resultados. Ressaltamos que a mesma proposição já foi encaminhada em outra data e não obteve resposta |
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37/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o que segue: comprovante de registro de ponto de trabalho do funcionário Aleff Gabriel de Souza Paes, nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de novembro de 2017 |
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38/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando o envio a esta casa de cópias de atas de reuniões deste conselho no ano de 2018, contendo todas as suas deliberações |
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39/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o envio a esta casa das seguintes informações: 1) Qual os motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Klimiont no bairro Rocio I? 2) Se a empresa Sotil LTDA. está cumprindo as cláusulas do contrato mº 917/2018, que tem como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua João Klimiont no bairro Rocio I? |
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72/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na BR - 277, local conhecido por Vaca Morta, até a Escola Municipal Pedro Grossa Filho, localizada em Pinheiral de Baixo |
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711/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do município de Palmeira, relativas ao exercício de 2013 e dá outras providências |
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135/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao art. 22, ambos da resolução nº 112, de 10 de março de 2016, que regulamenta a modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Palmeira |
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33/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cópia dos diários de bordo, relativos aos meses de junho a outubro de 2018, dos seguintes veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde: veículo Onix (placa BBW-2457) e veículo HB20 (placa BAG-1758) |
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67/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na ponte da localidade de Vieiras e se estende até a Igreja de Campestre de Vieiras |
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68/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Urbanismo que seja elaborado projeto de cobertura da quadra compartilhada das escolas Municipal e Estadual do Campo de Guarauninha, para captação de recurso federal |
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69/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada da Vila Nova, que liga as localidades de Três Morros e Canta Galo |
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70/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indica, à Secretaria de Meio Ambiente, que seja realizada a colocação de lixeiras na extensão da Av. Ernesto Geisel, na localidade de Witmarsum |
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71/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado recapeamento asfáltico nas ruas Pedro de Paula Teixeira e Manoel Cristino dos Santos, bairro Vila Militar |
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5163/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5164/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5165/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5166/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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3/2018 |
2018-11-05 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiros para conclusão do parque infantil da escola "CMEI Recanto dos Pequeninos" |
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60/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4857 |
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5158/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5159/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº 3797, de 13 de novembro de 2014, e dá outras providências |
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5160/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5161/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da lei nº 4660, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências |
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5162/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de saúde pública em parceria com a iniciativa privada e dá outras providências |
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5157/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação pela execução de trabalhos técnicos aos empregados públicos e dá outras providências |
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6/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
Moção de aplausos, à soldada Alessandra Breda Mol, lotada no 1ª BPM/2ª CIA/2º PEl, destacados na Patrulha Rural Comunitária/ Witmarsum, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Witmarsum e região |
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7/2018 |
2018-10-16 |
Moção |
Moção de aplausos, ao soldado Lecio Tadeu dos Santos, lotado no 1ª BPM/2ª CIA/2º PEl, destacados na Patrulha Rural Comunitária/ Witmarsum, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Witmarsum e região |
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5151/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5152/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5153/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5154/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5155/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5156/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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