| materia |
52/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito, que veja a possibilidade de efetivar projeto para colocação de placas indicativas das localidades, nas estradas do interior do município |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, solicitando a construção de acostamento às margens da PR 151, no trecho que corresponde desde o Colégio Agrícola Getúlio Vargas até o início da ciclovia nas proximidades das casas do DER e a inclusão da terceira faixa sentido Palmeira a Ponta Grossa |
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29/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, solicitando informações com relação as plainas niveladoras cedidas pelo Município à entidades e associações de moradores do interior do município, tais como: quantas plainas niveladoras foram cedidas; quais as entidades ou associações; se estão sendo utilizadas; se consta relatório dos serviços realizados; prazo de vigência dos contratos firmados |
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| materia |
5126/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no loteamento Elias Farajala Bacila e dá outras providências |
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5127/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei |
Altera as leis nº 3696 de 03 de julho de 2014 e nº 3744 de 17 de setembro de 2014 e dá outras providências |
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| materia |
5128/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 4773, 5089, 5116, 5117 e 5118 |
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| materia |
50/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 4773 e 5089 |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 4773 |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5116, 5117 e 5118 |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SADI LOPES |
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| materia |
5111/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4744, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5112/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5113/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5114/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5115/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2011, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5116/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5117/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, SITUADOS NO CONJUNTO RESIDENCIAL ROCIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5118/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5119/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5120/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5121/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5122/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5123/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5124/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5125/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei 2453 de 23 de fevereiro de 2006 e dá outras providências |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a intervenção com desaceleração na PR 151, entrada para as localidades de Água Clara e Canta Galo, próximo ao Restaurante e Lanchonete Gawlak, e ainda nas proximidades da entrada para a localidade de Passo do Tio Paulo, neste município |
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| materia |
5110/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da lei nº 3960, de 11 de setembro de 2015, e dá outras providências |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5106 |
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| materia |
5109/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5107/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5108/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5106/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA CMEI RECANTO DOS PEQUENINOS |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 5070 E 5071 |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4857, 5070 R 5071 |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-21 |
Anteprojeto de Lei |
ABRE VAGA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5102/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5103/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5104/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5105/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5097 |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO - SANEPAR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA AS 08 (OITO) FAMÍLIAS RESIDENTES NA COLÔNIA SERRINHA, NA ALTURA DO KM 387 DA PR 151 |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Resolução |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 103 DE 2014, QUE INSTITUIU A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 107 DE 2015 |
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| materia |
5094/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5095/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5096/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5097/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5098/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5099/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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