| materia |
5100/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5101/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3854 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DO QUE SEGUE: 1) RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE COMPÕE O QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E LOCAL DE TRABALHO; 2) RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E LOCAL DE TRABALHO; E 3) LISTAGEM DOS PLANTÕES MÉDICOS. |
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24/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ALGUM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA RODOVIA BR - 277, ENTRE O KM 195 E KM 196, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO |
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25/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIAS DE ATAS DE REUNIÕES DESTE CONSELHO NO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS SUAS DELIBERAÇÕES |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O ÔNIBUS QUE REALIZA O ROTEIRO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR SANTOS E ESTADUAL FLÁVIO SANTOS, LOCALIZADA EM FAXINAL DOS QUARTINS |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
5091/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5092/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5093/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MEHLORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4773 |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5089 |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5067 |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
SOLICITAR, A MESA DIRETORA, COM BASE DO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS |
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| materia |
47/2018 |
2018-07-31 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. SILVESTRE GRENSKI ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
5088/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4677 DE 3 DE MAIO DE 2018 |
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| materia |
5089/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INERENTES A ABERTURA DE PROCESSOS DE DESPESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5090/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-27 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4989 |
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| materia |
5082/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5083/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5084/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5085/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5086/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5087/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1700 DE 28 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-07-24 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA PR 151, NAS LOCALIDADES DE BENFICA E LAGO |
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| materia |
45/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE INICIA NA PROPRIEDADE DO SR. SILVIO BORGES ATÉ RESIDÊNCIA DE MARIO BASSANI, LOCALIDADE DE CAMPO NOVO |
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| materia |
46/2018 |
2018-07-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADA MENSALMENTE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA MACIEL, PAIOL DO FUNDO E PINHEIRAL DOS MALUCELLI |
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| materia |
5078/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4180 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5079/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5080/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5081/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 5070 E 5071 |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4857, 5070 E 5071 |
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| materia |
20/2018 |
2018-07-17 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO ESPECÍFICO PARA JOVENS QUE REALIZAM AUTOMUTILAÇÃO |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA VICENTE MACHADO, DESDO OS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL OTONNI FERREIRA MACIEL |
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| materia |
43/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMNTO NA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE MANDAÇAIA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. ADELAR MAYER FILHO, ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A BR-277 A PINHEIRAL DE BAIXO |
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| materia |
44/2018 |
2018-07-17 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E VESTIÁRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO GEOVANI AMÂNCIO DOS SANTOS (QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL RIBAS) |
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| materia |
130/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO XIII DO ART. 29, O § 1º DO ART. 36, O ART. 39 E O ANEXO 4, REVOGA OS ARTIGOS 38 E 42, E ACRESCENTA O CAPÍTULO XVII COM OS ARTIGOS 43, 44 E 45 NA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
5072/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO ANUAL DE CERTIFICADOS E TROFÉUS PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
5073/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5074/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5075/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5076/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5077/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 5000 |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-13 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 5067 |
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| materia |
5070/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5071/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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