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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2021 2021-11-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário de assistência á pessoa na atividade de prevenção ao afogamento em apoio ao Corpo de Bombeiro Militar e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2021 2021-11-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 37 2021-11-23 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
norma 85/2021 2021-11-22 Portaria Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal 1 extracted
norma 86/2021 2021-11-22 Portaria Dispõe sobre a Composição da Comissão Julgadora para definição dos vencedores do Concurso Cultural de Redação com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-19 Diário Oficial Diário Oficial da 37ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 160/2021 2021-11-19 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº 1.742, de 08 de dezembro de 2017 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-19 Anteprojeto de Lei Acrescenta-se o parágrafo único, ao artigo 3º da Lei nº 1364/2013 e suas alterações. 1 extracted
materia 162/2021 2021-11-19 Anteprojeto de Lei CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2021 2021-11-19 Anteprojeto de Lei Altera o Anexo XII da Lei Municipal nº 080, de 22 dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal 1 extracted
materia 164/2021 2021-11-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Jonas Ramos, a Escola Náutica do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2021 2021-11-18 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 83/2021 2021-11-17 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 2242/2021 2021-11-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” 1 extracted
norma 2243/2021 2021-11-17 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.073, de 14 de setembro de 2017” 1 extracted
norma 2244/2021 2021-11-17 Lei “Autoriza doação de imóveis ao Estado do Paraná” 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-16 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa. 0 no document
materia 82/2021 2021-11-16 Diário Oficial Diário Oficial de Publicação nº 082/2021 - Relatório Final da CPI do Covid-19 1 extracted
norma 81/2021 2021-11-16 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 82/2021 2021-11-16 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
sessao 36 2021-11-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
sessao 65 2021-11-16 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 66 2021-11-16 Sessão Extraordinária 1º Per. — 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-12 Diário Oficial Diário Oficial nº 081/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-12 Anteprojeto de Lei Autoriza doação de imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-12 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.073, de 14 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-11 Diário Oficial Diário Oficial da 36ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-10 Diário Oficial Diário Oficial de Publicação nº 079/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 141/2021 - PPA 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 141/2021 - PPA 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-09 Anteprojeto de Resolução APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA ELA PORTARIA Nº 046/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021-LOA 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-09 Emenda Aditiva EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 143/2021- LOA 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-09 Anteprojeto de Lei Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Pontal do Paraná – PONTAL PROGRESSO e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como confere outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-11-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 78/2021 2021-11-08 Diário Oficial Diário Oficial da 35ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted