br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2224/2021 2021-10-13 Lei "Institui requisitos para regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação municipal" 1 extracted
norma 2225/2021 2021-10-13 Lei "Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal.". 1 extracted
norma 2226/2021 2021-10-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município." 1 extracted
norma 2227/2021 2021-10-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 471.967,26 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município." 1 extracted
norma 2228/2021 2021-10-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento vigente do Município.” 1 extracted
norma 2229/2021 2021-10-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município." 1 extracted
norma 2230/2021 2021-10-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 800,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município." 1 extracted
norma 2231/2021 2021-10-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 113.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município." 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 2/2021 2021-10-08 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 09 e 11 de outubro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa. 0 no document
materia 70/2021 2021-10-08 Diário Oficial Diário Oficial da 31ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
norma 76/2021 2021-10-08 Portaria PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 57 2021-10-08 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 58 2021-10-08 Sessão Extraordinária 1º Per. — 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-05 Diário Oficial Diário Oficial nº 068/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-05 Diário Oficial Diário Oficial de Publicação nº 069/2021 - Anexos PPA, LDO e LOA. 1 extracted
materia 144/2021 2021-10-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre contratação de profissionais por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 145/2021 2021-10-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 800,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 146/2021 2021-10-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 113.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
sessao 30 2021-10-05 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 67/2021 2021-10-04 Diário Oficial Diário Oficial da 30ª Sessão Ordinária de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Complementar Acrescenta-se dispositivos na Lei Complementar nº 10/2014. 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.439, de 12 de agosto de 2014. 1 extracted
materia 136/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Institui requisitos para regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação municipal. 1 extracted
materia 137/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 138/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 471.967,26 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 139/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-01 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-30 Anteprojeto de Lei Altera os anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2021 2021-09-30 Anteprojeto de Lei Altera os anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-30 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 73/2021 2021-09-30 Portaria Revoga a designação de servidor para exercer Gratificação de Função por Encargos Especiais atribuída pela Portaria 050/2021 1 extracted
norma 74/2021 2021-09-30 Portaria Revoga a Portaria 80/2020 de 01 de dezembro de 2020 que “DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 75/2021 2021-09-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 2216/2021 2021-09-29 Lei "Altera dispositivo da Lei nº2.177, de 12 de julho de 2021." 1 extracted
norma 2217/2021 2021-09-29 Lei “Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997”. 1 extracted
norma 2218/2021 2021-09-29 Lei “Altera dispositivos da Lei nº2192, de 26 de agosto de 2021” 1 extracted
norma 2219/2021 2021-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais.)” 1 extracted
norma 2220/2021 2021-09-29 Lei “Altera Lei nº2165, de 18 de junho de 2021” 1 extracted
norma 2221/2021 2021-09-29 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.712, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2222/2021 2021-09-29 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 20 de fevereiro de 2020”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-28 Encerramento Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, marcado a próxima para o dia 05 de outubro de 2021, e para constar, eu Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Secretário, lavrei a presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário. 0 no document
materia 1/2021 2021-09-28 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 133/2021 0 no document
materia 1/2021 2021-09-28 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 29 e 30 de setembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa. 0 no document
sessao 29 2021-09-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
sessao 54 2021-09-28 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 55 2021-09-28 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 56 2021-09-28 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
norma 72/2021 2021-09-27 Portaria Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 60.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-24 Diário Oficial Diário Oficial nº 065/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted