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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-08-30 Diário Oficial Diário Oficial da 25ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
norma 2193/2021 2021-08-30 Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2194/2021 2021-08-30 Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-27 Veto Altera dispositivos de Lei nº460/2003 com as alterações introduzidas pela Lei nº1358/2013 e 2157/2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-27 Diário Oficial Diário Oficial nº 056/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 113/2021 2021-08-27 Anteprojeto de Lei Regulamenta a atividade atacadista e varejista de ferro, sucatas e materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-27 Anteprojeto de Lei Institui no Município de Pontal do Paraná o Programa de Abordagem e Inclusão Assistencial PRAIA. 1 extracted
materia 115/2021 2021-08-27 Anteprojeto de Lei Acrescenta-se parágrafo ao art.412 na Lei nº80/1997. 1 extracted
materia 111/2021 2021-08-26 Anteprojeto de Lei Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais na forma do §20 do artigo 100 da Constituição da República e autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo pagamento de precatórios por meio de acordos diretos a que alude o §1º do artigo 102 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-26 Anteprojeto de Lei Institui o Programa ''Pontal Recicla''. 1 extracted
norma 23/2021 2021-08-26 Lei Complementar “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 18, de 1º de março de 2021.” 1 extracted
norma 2191/2021 2021-08-26 Lei "Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS Município de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 2192/2021 2021-08-26 Lei "Institui e Regulamenta o Pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento". 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-24 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.114,de 05 de fevereiro de 2021. 1 extracted
sessao 24 2021-08-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 9/2021 2021-08-23 Anteprojeto de Resolução Altera a Resolução 016/1998. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-23 Diário Oficial Diário Oficial da 24ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-20 Anteprojeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivos `a Lei Complementar nº18,de 1º de março de 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-20 Diário Oficial Diário Oficial nº 054/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-19 Anteprojeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº460/2003,com as alterações introduzidas pela Lei nº1358/2013 e 2157/2021. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-19 Anteprojeto de Lei Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Pontal do Paraná, a Pesca Artesanal para Captura da Tainha. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-16 Diário Oficial Diário Oficial da 23ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-12 Anteprojeto de Lei Institui e regulamento o Pagamento de despesas pelo Regime de atendimento. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-12 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2189/2021 2021-08-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 477,05 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos).” 1 extracted
norma 2190/2021 2021-08-12 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 86.522,95 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).” 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-06 Diário Oficial Diário Oficial nº 052/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-05 Diário Oficial Diário Oficial da 22ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$86.522,95 (oitenta e seis mil ,quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$477,05 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-05 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.166 de 18 de junho de 2021. 1 extracted
norma 22/2021 2021-08-05 Lei Complementar “Dispõe sobre normas de regularização fundiária no Município de Pontal do Paraná, trata da prevenção do surgimento de loteamentos irregulares e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2181/2021 2021-08-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Previdenciários Inscritos em Dívida Ativa” 1 extracted
norma 2182/2021 2021-08-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais)” 1 extracted
norma 2183/2021 2021-08-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).” 1 extracted
norma 2184/2021 2021-08-05 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Excelência de Xadrez – CEX.” 1 extracted
norma 2185/2021 2021-08-05 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).” 1 extracted
norma 2186/2021 2021-08-05 Lei Autoriza o Município de Pontal do Paraná a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná 1 extracted
norma 2187/2021 2021-08-05 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$13.326,00 (treze mil, trezentos e vinte e seis reais).” 1 extracted
norma 2188/2021 2021-08-05 Lei “Institui auxílio para aquisição de próteses e órteses, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia, tratamento especiais sem cobertura do SUS e outros, e dá outras providências." 1 extracted
norma 70/2021 2021-08-03 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-02 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal ,de Responsabilidade do Prefeito Municipal ,Marcos Fioravante ,relativas ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 69/2021 2021-08-02 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-30 Diário Oficial Diário Oficial da 21ª Sessão Ordinária de 2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-30 Diário Oficial Diário Oficial nº 049/2021 de Sessões Extraordinárias de 2021 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). 1 extracted
materia 102/2021 2021-07-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Parcelar débitos Previdenciários inscritos em Divida ativa. 1 extracted
norma 67/2021 2021-07-30 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 68/2021 2021-07-30 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-29 Diário Oficial Diário Oficial de Publicação nº 050/2021 - Publicação Balancete 1 extracted