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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2161/2021 2021-06-18 Lei “Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2162/2021 2021-06-18 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.681, de 21 de julho de 2017”. 1 extracted
norma 2163/2021 2021-06-18 Lei “Altera a Lei Municipal nº 642, de 17 de janeiro de 2006”. 1 extracted
norma 2164/2021 2021-06-18 Lei "Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Adilson Ribeiro Mendes, a Praça Esportiva do Balneário Pontal do Sul, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2165/2021 2021-06-18 Lei “Altera a denominação da Rua “A”, localizada no Balneário Marissol, passando a denominar-se de Rua Edmir Carolino da Silva, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2166/2021 2021-06-18 Lei “Altera a denominação da Alameda Rola, localizada no Balneário Canoas, passando a denominar-se de Rua Marcos Aurélio Gerolin”. 1 extracted
sessao 29 2021-06-17 Sessão Extraordinária 1º Per. — 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-16 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-15 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná, à Sra. Jacyra Maria Teixeira 0 no document
materia 78/2021 2021-06-15 Anteprojeto de Lei Autoriza a Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X do artigo 37 da carta Magna ,ao vencimento dos Servidores públicos do Poder Executivo Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-15 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº642,de 17 de Janeiro de 2006. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-15 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.681,de 21 de julho de 2017. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-14 Anteprojeto de Lei Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2154/2021 2021-06-11 Lei “Altera a Lei Municipal nº 514, de 21 de junho de 2004”. 1 extracted
norma 2155/2021 2021-06-11 Lei “Altera a Lei nº778, de 03 de agosto de 2007.” 1 extracted
norma 2156/2021 2021-06-11 Lei “Altera dispositivos da Lei nº1433/2014." 1 extracted
norma 2157/2021 2021-06-11 Lei “Altera dispositivos da Lei nº460/2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº1358/2013." 1 extracted
norma 2158/2021 2021-06-11 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.339, de 09 de outubro de 2013”. 1 extracted
norma 2159/2021 2021-06-11 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).” 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-09 Anteprojeto de Resolução Altera a Resolução nº02/2021. 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-09 Resolução Súmula: “Altera a Resolução n.º 02/2021”. 1 extracted
norma 64/2021 2021-06-09 Portaria SÚMULA: “ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO MEET PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E SESSÕES VIRTUAIS”. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-02 Anteprojeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº1433/2014 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-02 Anteprojeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 460/2003,com as alterações introduzidas pela Lei nº1358/2013. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-02 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.339,de 09 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-02 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº778,de 03 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-02 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº514,de 21 de junho de 2004. 1 extracted
norma 62/2021 2021-06-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 63/2021 2021-06-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-31 Anteprojeto com Numeração Irregular Institui o Dia Municipal em Memória as Vitimas da COVID-19. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-31 Anteprojeto de Lei Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 0 no document
materia 66/2021 2021-05-31 Anteprojeto de Lei Institui o Manacá da Serra como a Árvore símbolo do Município de Pontal do Paraná 0 no document
materia 67/2021 2021-05-31 Anteprojeto de Lei Altera os anexos do PPA-Plano Plurianual e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-31 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022-LDO 2022,e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2021 2021-05-31 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 60/2021 2021-05-31 Portaria SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 61/2021 2021-05-31 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2153/2021 2021-05-31 Lei "Altera a denominação da Rua Manoel Aguiar Filho, localizada no Balneário Jardim Marinês, passando a denominar-se de Alameda das Palmeiras". 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-28 Anteprojeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº09/2014. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$19.000,00 (dezenove mil reais). 1 extracted
norma 2151/2021 2021-05-25 Lei “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico individual como essenciais para a população, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais” 1 extracted
norma 2152/2021 2021-05-25 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.873, de 01 de outubro de 2018” 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Adilson Ribeiro Mendes ,a Praça Esportiva do Balneário Pontal do Sul, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 56/2021 2021-05-24 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 57/2021 2021-05-24 Portaria Súmula: “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELA MENDES”. 1 extracted
norma 58/2021 2021-05-24 Portaria Súmula: “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE BLITTES”. 1 extracted
norma 55/2021 2021-05-21 Portaria Súmula: “INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2145/2021 2021-05-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, na importância de R$ 10.726,71 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 2146/2021 2021-05-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na importância de R$ 973,29 (novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted
norma 2147/2021 2021-05-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na importância de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município". 1 extracted